(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA
Açailândia – Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran)
Conforme a programação da “Semana
Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”
2014, de Açailândia-MA., promovida pelo COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescentes de Açailândia, presidido pelo Conselheiro Ismael
Martins de Sousa, e desenvolvida pelo
Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento, coordenado pela
Professora Marluce Pacheco de Carvalho, na manhã deste domingo, 18/05, deveria
acontecer “panfletagem” na feira livre/mercado público, locais de grande fluxo
de pessoas, às margens da rodovia Belém-Brasília.
Na programação, proposta pela
Secretaria Executiva do Fórum DCA/Direitos da Criança e do Adolescente de
Açailândia, seriam realizadas atividades de sensibilização e comunicação, não
só sobre o enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes,
como também sobre a prevenção e a erradicação do trabalho infantil, e proteção
ao(a) trabalhador(a) adolescente.
No dia 18 de maio, atendendo a lei
federal n. º 9.970/2000, o Brasil lembra o “Dia Nacional de Enfrentamento à
Violência Sexual”, e presta memória à menina Araceli Cabrera Crespo, selvagemente
assassinada em 1973, em Vitória-ES, crime ainda impune.
No dia 12 de junho, o mundo e o
Brasil tem a lembrar e ativar o “Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho
Infantil.
O trabalho infantil na feira livre e
mesmo no mercado público, continua acintosamente uma chaga aberta, purulenta,
de ameaças e violações aos Direitos de Criança e Adolescente, no capítulo da
Profissionalização e do Trabalho, com dezenas de Crianças e Adolescentes
explicitamente “trabalhando”, em toda sorte de comércio e serviços, além da Praça do Mercado ser local tradicional
de aliciamento e agenciamento de exploração sexual comercial.
A não realização da panfletagem na
feira-livre/mercado público, é a segunda atividade “cancelada” na Semana de
Enfrentamento 2014. A outra foi a da manhã da quinta-feira, 15, prevista para a
Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, reunião com as instituições
operadoras de Direitos (COMUCAA, CONTUA/Conselho Tutelar, Defensoria Pública
Estadual, Policias Civil e Militar, OAB/Ordem dos Advogados do Brasil-
Seccional Açailândia, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen
Bascaran/CDVDH-CB, Ministério Público Estadual, Judiciário).
Para a Coordenadora do Grupo de
Monitoramento, “infelizmente está havendo pouco comprometimento de
profissionais e órgãos, praticamente deixando em nossa mãos e na de poucas
pessoas, todas as provid~encias e realização das tarefas e atividades”.
Iniciada na manhã do dia 13,
terça-feira, com Audiência Pública na Câmara Municipal, e que não agradou a boa
parte da plenária, tanto pelo tempo reduzido como pelas, que deveriam ser sido
aprofundados;
continuou na manhã do dia 14,quarta-feira,
quando na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos, o COMUCAA e seu Grupo
de Monitoramento reuniram os órgãos, serviços e programas públicos de atendimento social, educacional e
de saúde, em evento também parcialmente frustado, pela não pactuação e
estabelecimento de protocolos entre eles, para qualificar e dar um atendimento resolutivo
às vítimas, famílias e comunidades, bem como eficientizar a prevenção, conforme
conclusões não só do Presidente do COMUCAA, da Coordenadora do Grupo de Monitoramento,
como também da Conselheira Tutelar Coordenadora, Lucinete Freitas de Aguiar;
na noite de 14, o COMUCAA-Grupo de Monitoramento,
representado pelo Assessor do Conselho, Raimundo Rodrigues da Silva, usou a
tribuna popular na sessão da Câmara Municipal;
na sexta-feira, 16, também pela manhã,
aconteceu a caminhada na Vila Ildemar, o maior bairro da cidade, com saída da
Igreja Rainha da Paz e chegada/encerramento na Praça do Patizal;
e no sábado, 17, no cruzamento da
Avenida Dorgival Pinheiro com a Rua Duque de Caxias, no centro comercial de
Açailândia, sobretudo Conselheiras Tutelares (Edna Maria e Lucinete), o
Conselheiro Tutelar Glen Hilton, a Coordenadora do Grupo de Monitoramento, e
voluntários(as) realizaram pedágio/adesivagem.
A programação da “Semana de
Enfrentamento” 2014 prevê ainda duas atividades: na manhã da segunda-feira, 19
(Dia Municipal de Enfrentamento), caminhada no distrito industrial do Piquiá, e
na manhã da terça-feira, 20 (Dia Estadual de Enfrentamento), o encerramento,
com a caminhada pelas ruas centrais da cidade, com saída da Praça do Mercado e
chegada na Praça do Pioneiro.
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