(Do blog “Folha de Cuxá”.
29/04/2014)
Realizada na tarde desta terça-feira,
29 de Abril/2014, no auditório da Associação Rádio Comunitária Açailândia ARCA
FM ( localizada na Vila Ildemar quadra 59 – lote 128, mais um encontro da
coordenação e representantes de instituições apoiadoras do “SISTEMA DE GARANTIA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SELO SGD AÇAILÂNDIA” (SELO SGD),
como a representante da Prefeita Gleide Santos e do Governo Municipal;
Professora Ivanete Carvalho (Secretária Municipal de Educação) entre vários
parceiros e membros da Vigilância em Saúde (ECD), educadores, Imprensa e
sociedade organizada.
O Selo do Sistema de Garantia dos
Direitos – SGD (SELO SGD) no município de Açailândia, é a materialização dos
princípios da prioridade absoluta e da proteção integral dos direitos da
criança e do adolescente, bem como o respeito às determinações legais,
constantes na Constituição Federal de 1988 (Artigos 204 e 227), Estatuto da
Criança e do Adolescente – Lei nº 8069/1990 (Artigo 88) , e a Resolução
113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que
institui os parâmetros para institucionalização e o fortalecimento do Sistema
de Garantia dos Direitos – SGD.
Na reunião foram destacados alguns
pontos; como a apresentação das principais ações executadas pelos agentes de
endemias (Dengue) que fizeram a etapa de campo entregando o material
informativo sobre o selo SGD na vila Ildemar. Estes parceiros e colaboradores
do projeto fizeram uma espécie de prestação de contas das ações desenvolvidas.
Outro ponto destacado foi entrada de
novos parceiros, que estão entrando nesta campanha que em breve se estenderá e
contemplará todo o município de Açailândia; como novos parceiros do projeto se
firmaram alguns RADIALISTAS (IMPRENSA) – somando forças no trabalho preventivo com
outros atores da grande rede de comunicação da nossa cidade que é considerada o quarto poder, é portanto
um meio importante para divulgar ainda mais as ações do “Sistema de Garantias
dos Direitos da Criança e do Adolescente” (SELO SGD).
A Rádio ARCA FM 87,9 abriu as portas
para este trabalho divulgador do SGD, disponibilizando um espaço de 30 minutos
na programação diária (PROGRAMA DESPERTAR DA CIDADANIA) que vai ao ar todos os
dias de dez ao meio dia. Onde contará com a participação revezada de outros vinte
e dois 22 parceiros colaboradores; entre estes o Ministério Público, a OAB, o
Conselho Tutelar, o COMUCAA e toda a rede de colaboradores do município que de
uma maneira em geral atuará na aplicação das politicas públicas objetivando
atingir as famílias açailandenses de um modo especial.
Participaram da reunião, membros da
coordenação do Projeto SELO SGD (o Ex-Conselheiro Tutelar José Alves Bezerra,
comunicadores da Arca Fm, membros da ASCOM, o Promotor de Justiça da Infância e
da Juventude Dr. Gleudson Malheiros Guimarães, A vereadora Fátima Camelo
(PSDB),O presidente da OAB Sub Seção
Açailândia Dr. Erno Sorvos; vários Conselheiros (a) Municipais dos Direitos da
Criança e do Adolescente, representante do CEA (Sr. Vanderlei Trombela) –
centro empresarial de Açailândia.
(Fotos também do blog
Folha de Cuchá: a
Adolescente LUANNA ROBERTA, Secretária Executiva da Comissão Juvenil do Fórum
DCA/Direitos da Criança e do Adolescente; o Promotor de Justiça da Infância e
da Juventude, GLEUDSON MALHEIROS GUIMARÃES; a Professora RAFAETE, diretora da
Rádio ARCA; parte do público da reunião )
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Meu comentário:
Sem dúvida, o “Selo SGD”
é um dos principais programas em andamento, no âmbito da promoção, proteção e
defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes açailandenses.
É bom ressaltar,
devidamente aprovado pelo COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Açailândia-MA., e a ele vinculado, desde 2012.
“Se melhorar estraga”,
como diz o povo, mas seria interessante o COMUCAA e a Coordenação do “Selo SGD”
estreitarem ainda mais o relacionamento institucional, articulando, o que
favorecerá e fortalecerá a mobilização do “sistema”.
Enquanto o “Selo SGD”
avança, infelizmente outros programas importantíssimos para assegurar os Direitos
da Criança e do Adolescente “patinam”, como o “Selo UNICEF Município Aprovado
Edição 2013-2016 Amazônia, e outros foram “abandonados”, como o da “Justiça
Juvenil Restaurativa/ Práticas Restaurativas”.
O “Protagonismo
Infanto-Juvenil”, com participação ativa e fundamental no Selo SGD”, após um
certo baque em 2013 e começo de 2014, por interferências “intempestivas” do
COMUCAA, deve retomar o ritmo de 2006 a 2012, quando se destacou não só
regionalmente, mas nacionalmente.
E na próxima semana,
dia 13 e até dia 20, acontecerá a mobilização para a “Semana de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, e espera-se uma “afinação,
sintonia fina”, entre o “Selo SGD” e o Grupo de Monitoramento do Plano Municipal
de Enfrentamento à Violência Sexual contra Cianças e Adolescente, gt/grupo de
trabalho também vinculado ao COMUCAA, e que promove, organiza e conduz a “Semana”.
Nesta “rede” e
parcerias, o SGD/Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, “funcionado
de maneira articulada, integrada” mobilizando-se num só ente, quem ganhará
serão nossa Infância e Juventude, e por extensão, toda sociedade.
(Eduardo Hirata)
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