Secretário de Saúde de
Açailândia vai acionar juridicamente Empresa LOKBEM, por transporte irregular
de pacientes em tratamento de hemodiálise
(Do blog Wilton Lima, 30/05/2014)
Irritada, foi como a
prefeita Gleide Santos ficou, quando tomou conhecimento da forma como estão
sendo transportados os pacientes com doenças crônicas renais, em tratamento na
cidade de Açailândia. Gleide acionou imediatamente o Secretário Municipal de Saúde
Marcos Santos Gigante que informou ao Blog que todas as providências cabíveis
já estão sendo tomadas.
O primeiro passo será
acionar judicialmente a empresa LOKBEM, pelo dano causado aos pacientes que
nesse tipo de tratamento já estão com suas saúdes fragilizadas. A LOKBEM é a
empresa vencedora do certamente licitatório (contrato nº 20130424-01, processo
nº 076/2013 – CCL e Pregão Presencial nº 020/2013-CCL), no entanto está
deixando de cumprir o contrato administrativo firmado com a Secretaria Municipal
de Saúde para fornecimento de transporte para os pacientes que fazem tratamento
de hemodiálise na cidade de Imperatriz.
O outro passo que será
dado pelo secretário de saúde, será ele próprio fiscalizar o cumprimento desse
contrato. “Eu mesmo vou usar esse transporte. Vou junto com os pacientes no
ônibus até a cidade de Imperatriz, e também vou experimentar a alimentação que
está sendo disponibilizada pra eles, outra reclamação que já chegou até a mim,
pois somente dessa forma poderemos solucionar imediatamente esse problema,
disse Marcos Gigante.
“A prefeita Gleide
Santos foi categórica em dizer que quer esse problema solucionado
imediatamente, pois não se pode admitir que essas pessoas com saúde tão
fragilizadas sejam tratadas dessa forma, e que elas precisam de um tratamento
mais que especial”, finalizou.
Os fatos
No contrato firmado com
a prefeitura, a empresa LOKBEM teria que fornecer 01 Van e 01 Ônibus totalmente
equipado, inclusive com ar condicionado para o transporte desses pacientes, no
entanto, não é isso que está acontecendo como foi constatado em
denúncia/flagrante postada nas redes sociais pela filha de um desses pacientes.
Descrição do Transporte
a ser fornecido pela LOKBEM
- 01 veiculo tipo van
sem motorista, em perfeito estado de conservação, com capacidade de no mínimo
16 (dezesseis) passageiros sentados, dotado de todos os equipamentos
obrigatórios por lei, direção hidráulica, ar condicionado, combustível: Diesel
e quilometragem livre. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de
Saúde para atendimento dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise.
- 01 Veiculo Ônibus sem
motorista, em perfeito estado de conservação, com capacidade de no mínimo 38
(trinta e oito) passageiros sentados, dotado de todos os equipamentos obrigatórios
por lei, direção hidráulica, ar condicionado, combustível: Diesel e
quilometragem livre. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de
Saúde para atendimento dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise.
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Meu
comentário:
Não precisava chegar a este ponto. O que comprova a falta de
monitoramento, de fiscalização, visto que o contrato assinado entre a
prefeitura e a empresa é de 2013.
Que o fato sirva para a prefeitura qualificar e intensificar,
agilizando seu dever e poder de “polícia administrativa, de fiscalização”, pois
como diz o velho ditado: “... é melhor prevenir que remediar... e lamentar...”.
Mas parabéns ao secretário e à prefeita, pela imediata
atenção dada a este caso escabroso, que não pode continuar sob pena de jogar na
lata de lixo toda consideração à dignidade humana. E não vai ser difícil, e nem
demorar dias para resolver essa situação.
No Conjunto Progresso II, do morador senhor Geraldo, paciente
em tratamento de hemodiálise, e onde também reside o Wilton Lima, todos e todas
contamos que já na primeira ida da semana a Imperatriz, seja em ônibus conforme
descrito no contrato... chega de sofrimento, basta de tortura!
E parabéns à Raquel, filho do senhor Geraldo, que exerce seu legítimo direito de
defender o direito à saúde, á vida, de seu pai, e das dezenas de iguais em
tratamento na cidade de Imperatriz! (Isso é cidadania!)
(Fotos e Raquel Correia da Silva Tavares)
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