CEDCA-MA REUNE COM
SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS NESTA SEGUNDA-FEIRA 27 DE JANEIRO
(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)
O CEDCA-MA/Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão, em comunicado da
Conselheira Presidenta Maria Ribeiro da Conceição, anuncia reunião com a
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza
de Fátima Amorim Oliveira, para a segunda-feira, 27 de janeiro, as 1430 horas,
na sede da Secretaria (SEDHIC), Palácio Henrique LaRocque, no Calhai, em São
LuíS.
Na pauta:
1 - Discussões e
encaminhamentos sobre:
implantação da Escola
de Conselhos;
implantação do PPCAM;
Implantação do Plano
Estadual de Convivencia familiar e Comunitária e
Seminário de Revisão do Plano Estadual de Enfrentamento á
Violencia Sexual e
Reorganização da
Comissão .
2 - Sistema de
Atendimento socioeducativo.
Seminário de Elaboração
do Plano Decenal de Atendimento socioeducativo
Funcionamento das
Unidades de atendimento socioeducativo
Reformas e construções
das Unidades de Atendimento socioeducativo como andam.
3 – Reforma da sede do
CEDCA.
Recurso de manutenção
do CEDCA.
Estruturação da
Secretaria executiva do CEDCA
4 – FEDCA
Fonte do tesouro,
Fonte de doação
Petrobras/repasse.
·
O Sistema de Atendimento
Sócioeducativo (atendimento das medidas socioeducativas
de adolescentes em conflito com a lei) maranhense, assim como o sistema
prisional, encontra-se em bancarrota, em estado e petição de ‘miséria’...
Apesar de recomendações e até de interdição sentenciada pelo judiciário,
e de não-autorizações de funcionamento pelo CEDCA-MA, para unidades de
atendimento “mini-Pedrinhas”, o governo estadual pouco tem feito, pelo contrário,
nem bem 2014 começa e já teve fugas e três adolescentes mortos em confronto com a policia...
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