(Fonte:
Ministério dos Direitos Humanos ,23/11/2017)
Em reunião nesta quarta-feira
(22/11), a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, recebeu o
secretário executivo do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, e o
auditor-fiscal do Trabalho e coordenador do Projeto de Aprendizagem da
Superintendência do Rio de Janeiro, Ramon de Faria Santos, a fim de abordar
temas referentes a capacitações no âmbito do sistema socioeducativo.
Durante o encontro foram
discutidas as possibilidades de aprendizagem a partir do acolhimento e
desenvolvimento de políticas públicas oferecidas pelo Estado, em parceria com
instituições privadas. Entre as ações, a oferta de cursos profissionalizantes.
“Temos sempre que pensar em
como estes adolescentes sobreviverão quando saírem. Durante o tempo em que
estiverem em unidades socioeducativas é importante aprenderem um ofício, com a
finalidade de terem esperança e um meio de sustento para o futuro”, disse a
ministra.
Para o auditor fiscal Ramon, é
crucial que o ensino seja realizado com a fórmula “aprender fazendo”. “Por isso
é essencial um ambiente simulado para poder dar aulas, conciliando a teoria e a
prática”, afirmou.
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Aqui em Açailândia do Maranhão, o CONTUA/Conselho Tutelar e o CREAS/Centro de
Referência Especializado de Assistência Social, relatam as fragilidades e carências da ‘rede de
atendimento e do sgdca/sistema de
garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes’ para bem se cumprir a execução
de medidas socioeducativas a adolescentes e jovens infratores(as). Conforme
relatos, a aprendizagem, no atendimento em meio aberto (Liberdade Assistida e
Prestação de Serviços à Comunidade) se desenvolve somente em serviços e
programas públicos.
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Mas a maior dificuldade relatada, e o maior
problema, é a não adesão tanto de
adolescentes como de pais/responsáveis à medidas, resultando em impunidade que
realimenta o ciclo de infrações e violência.
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Enquanto isso, a implementação do SIMASE/Sistema
Municipal de Atendimento Socioeducativo dorme em berço esplendido, enquanto a
sociedade se agita e clama por “punição” aos(as) adolescentes infratores,
culpando-os (as) em grande parte do clima de insegurança que domina o município.
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