Queridas leitoras, caros leitores:

Estarei "off line" pelos próximos quatro dias, retornando com força na segunda-feira. A vocês, que me dão a honra de prestigiar, muita saúde e muita paz, DEUS abençoe a todas e todos. Até segunda, 1ª de julho!

Piquiá de Baixo é pauta de reivindicações nas manifestações de Açailândia

Com o grito de ordem “Piquiá, reassentamento já”, a população do município garante solidariedade aos moradores do bairro.

Diferente do primeiro ato público realizado no município de Açailândia, que reivindicou problemas nacionais em sintonia com as centenas de manifestações ocorridas em todo país, hoje (26) a cidade vai fazer diferente. Haverá uma manifestação pelo centro da cidade, com concentração na Praça do Pioneiro, a partir das 17h. Na pauta de reivindicações está uma problemática bem peculiar à região, é o caso de Piquiá de Baixo.

A população do município e a maioria dos moradores do bairro garantem uma manifestação pacífica que tem como principal reivindicação a cobrança pela rapidez no processo de reassentamento das famílias que residem no bairro Piquiá de Baixo. Vão cobrar à prefeitura a aprovação do projeto urbanístico e habitacional do novo bairro e a imediata desapropriação do terreno para onde serão transferidas as famílias.

De acordo com os organizadores da manifestação, será cobrado também a ação das empresas siderúrgicas e da Vale S.A.  As atividades dos manifestantes começaram na noite dessa terça-feira (25) com um ato na Câmara Municipal de Açailândia, onde as pessoas viraram as costas para os vereadores presentes, simbolizando a não concordância com o trabalho que vem sendo executado pelos vereadores. Os moradores de Piquiá participaram usando máscaras para demonstrar que já não conseguem mais viver no bairro por conta da poluição.

Hoje, as atividades iniciam com uma coletiva de imprensa, às 9h no prédio da OAB do município. Na ocasião os organizadores do ato público vão falar sobre a pauta de reivindicações e do percurso da manifestação.

Piquiá de Baixo

Piquiá de Baixo é um bairro industrial do município de Açailândia com aproximadamente 300 famílias que há três décadas sofrem os impactos socioambientais causados por cinco siderúrgicas. São comuns os casos de problemas de saúde, acidentes e desrespeito as leis ambientais no local.

Há dois anos os moradores conseguiram a desapropriação de um terreno de 38 hectares para a construção do bairro, mas a população ainda não recebeu da prefeitura a área destinada ao projeto.

(Da JnT/Justiça nos Trilhos, 26/06/2013)

(Foto: área prevista para receber o povo de Pequiá de Baixo. Para quando mesmo?)

Caso do menino desaparecido ELSON: três anos e meio. Família e comunidade querem agilidade nas respostas.

O menino com deficiência ELSON MACHADO SILVA, então com nove anos de idade, desapareceu em dezembro de 2009, no Assentamento Planalto I, região campesina do Novo Oriente, cerca de setenta quilômetros do centro da cidade de Açailândia do Maranhão.

Corre no judiciário maranhense uma ação, contra dois homens, pai- Adão “Preto” e filho-Josemir, que respondem em liberdade, após passarem por duas prisões, que totalizaram pouco mais de sete meses, aqui mesmo em Açailândia.

Pela ação judicial, o crime é de assassinato, motivado por descoberta de abuso sexual, cometido por Josemir, e acoberto pela pai, que já tendo “problemas” com o menino e família, arquitetou seu assassinato.

 O caso ELSON teve grande repercussão, sendo também divulgado em matéria nacional no programa dominical “Fantástico”da TV Globo, em janeiro de 2012.

A principal testemunha, e filha de Adão “Preto” então adolescente, que em carta escrita ao Ministério Público Estadual (na época o titular Promotor de Justiça José Telmário Serejo), hoje reside com o companheiro e filhos, em outro município maranhense.

Adão “Preto” e Josemir, que moravam no Assentamento Planalto I a muito tempo, não retornaram, trocando seu lote por outro no município de Bom Jesus das Selvas, dele se desfizeram e hoje moram na cidade-sede.

A deficiência mental  de ELSON provavelmente foi consequência de um erro médico, cometido num antigo hospital aqui mesmo de Açailândia.

Tinha o “BPC do INSS”, que foi “cortado”. Pertencia a uma família camponesa (hoje o pai, “Chiquinho”, trabalha numa reflorestadora, a mãe, Solange, continua na “roça”), com outros quatro irmãos (era o segundo na ordem).

Quando “desapareceu”, comunidades de toda área se juntaram para dias e dias de busca, chegando a reunir, em alguns deles, mais de uma centena de homens, rapazes, mulheres, moças, crianças, num verdadeiro “mutirão”... O corpo de bombeiros de Imperatriz também efetuou buscas, muito ligeiras e superficiais, conforme as lideranças comunitárias.

A policia civil, através do então Delegado Sidney Oliveira de Sousa, disse ao “Fantástico” que não teve condições e recursos para melhor investigar o caso, por falta de veículo, pericia, pessoal... E acabou, com o Promotor de Justiça Leonardo Tupinambá, “arquivando” o caso, só reaberto por movimento da Paróquia São João Batista junto ao Juiz de Direito André Bogea Santos e Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

A família de ELSON, na contramão do ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislação, e das políticas e planos nacionais, estaduais e municipais de promoção, proteção e defesa de Direitos, jamais teve uma assistência do Estado (governos federal, estadual, municipal) digna deste nome.

Mesmo o acompanhamento jurídico é um apoio da atual Paróquia Santa Luzia, do Pequiá, e dos Irmãos Combonianos, e o “apoio moral” do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran.

Sobretudo CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia, e na época que existiu, o CRDH/Centro de Referência de Direitos Humanos do Estado, não deram a devida atenção ao caso.

O caso, além de danos morais de todo tipo á família (tida até como negligente pelas autoridades, o que de forma alguma condiz com a sua história e realidade) dividiu e divide não só a comunidade do Assentamento Planalto I, mas de toda a área, e é tema recorrente em outras situações “problemáticas” da região.

Um dos motivos, por exemplo, é o fato de que as mulheres de Adão “Preto” e Josemir são mãe e filha, de familiares que residem no Assentamento... Outro: poucas semanas depois de mudar para Bom Jesus das Selva, um filho, ainda bebê, de enteada de Adão, foi encontrado morto num “barreiro” em frente à residência, e o caso, com suspeitas de assassinato, jamais foi apurado...

Agora, a família e a comunidade, principalmente, já estão “prestes a perder a paciência”, como me disse um dos líderes comunitários: “... se a justiça não faz justiça ao ELSON e sua família que não se recuperou da perda e sofre vinte e quatro horas por dia a espera de respostas para que então finalmente possam ter paz...então será que a gente é que vai ter que fazer?...”

Na tarde desta terça-feira, 25/06/2013, a Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia, exercida pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, reuniu-se com o CONTUA, para conversar e definir uma atuação junto ao caso.

O que se cobra é a atenção social devida á família, como também a comunidade, num trabalho de prevenção que evite o “acirramento dos ânimos”, e uma mobilização para que se agilize o processo judicial, visando uma resposta “legal” (um fato que incomoda mais da metade da comunidade do Assentamento e região é que Adão “Preto” e Josemir estão soltos, e família e a comunidade reféns das dúvidas e dos receios, com um sentimento de impunidade lhes angustiando).

O que se cobra é que o CONTUA, com o CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência Social,  e o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulem  e mobilizem o SGD/Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, no sentido de definir o processo judicial e responder com eficácia às necessidades de reparação à família e à comunidade, como manda a lei e prescreve a política de Direitos Humanos do país.

E é preciso que se repita: o caso ELSON é emblemático, na questão de “desaparecidos”, mas temos outras Crianças e Adolescentes desaprecidos(as), também sem respostas.

E então, SGD e rede de atendimento dos Direitos de Crianças e Adolescentes, como fica(rá) o caso do menino desaparecido ELSON MACHADO SILVA?... 

ENTIDADES reúnem e vão buscar acompanhar “caso Delegada de Polícia CLENIR REIS” e assistir vítimas e famílias nas situações de abuso/exploração sexual

(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)

Requerida pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 25/06/2013, na sede do CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência, a coordenação e algumas entidades do “Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”.

Na pauta central, o “caso da Delegada de Polícia CLENIR REIS”, e as possíveis situações de abuso/exploração sexual que teriam sido “acobertadas/destratadas” pela delegada, afastada de seu cargo e funções em razão de denúncias de extorsão, entre outras.

Para o Fórum DCA Açailândia, após provocação da Paróquia Santa Luzia do Pequiá, o que preocupa é o “foco” atual do caso, centrado na denúncia do blogueiro Sininger Neto e na investigação sobre a atuação da delegada, deixando em segundo plano “as vítimas, suas famílias e comunidades, sobretudo nas situações de denúncias de violência sexual”.

São muitos os comentários de “acobertamentos” em várias situações, como nos “dois da Van., a que envolveu o empresário Bento Feio”, ambas com ampla divulgação pela imprensa local.

Decidiu-se na reunião que o “Grupo de Monitoramento” emitirá nota pública, e acompanhará/cobrará das autoridades competentes as medidas de apuração das denúncias e responsabilização da delegada e dos(as) agressores(as) de Direitos de Crianças e Adolescentes, se for o caso.

O CREAS, ao lado do Conselho Tutelar de Açailândia, buscará conhecer das famílias vítimas como estão hoje suas condições, e propiciar o acompanhamento/atendimento psicosocial, conforme determina o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, e os Planos e Políticas Públicas de atendimento individual e familiar.   

O plenário do “Grupo de Monitoramento”, formado por instituições governamentais e não-governamentais de promoção, proteção e defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes,  e coordenado pelo CREAS,  deverá se reunir na próxima terça-feira, 02 de julho, tendo como pauta “atualização do caso da Delegada Clenir Reis, bem como outros emblemáticos pendentes- como os decorrentes das CPIs Estaduais 2003-04 e 2009-10,  avaliação do Plano Municipal e planejamento do segundo semestre 2013, constituição de GT/Grupo de Trabalho para organizar o “Dia MARIA MARTA”, dia 26/08, e outros itens.

Participaram da reunião, conduzida pela coordenadora do “Grupo de Monitoramento”, a assistente social Angela Márcia Lima, e  a equipe do CREAS, que é coordenado pela assistente social Rosaurea Oliveira Ferraz.

O conselheiro tutelar Glen Hilton veio justificar a ausência do Conselho Tutelar, alegando atendimentos urgentes e prioritários, e  viagem de duas conselheiras a Imperatriz, e o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao qual o “Grupo de Monitoramento” é vinculado também não participou, alegando que a Diretoria está envolvida na organização da “Conferência Municipal de Assistência Social”, que acontecerá dia 5 de julho.

Aconteceram ainda informes sobre atividades da  Rede Maranhense de Justiça Juvenil, o atendimento socioeducativo (audiência pública na Assembléia Legislativa, na tarde do dia 27/06), plano estadual de enfrentamento da violência sexual contra Crianças e Adolescentes e atividades do Comitê Estadual de Enfrentamento.

(Por Eduardo Hirata)    

CEDCA-MA convoca assembléia ordinária de junho e convida para audiência MSE - E o COMUCAA completa uma semana sem energia, internet, telefone...

(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão/CEDCA-MA., através de sua Conselheira Presidente Maria Ribeiro da Conceição, convoca a assembléia ordinária referente a este mês de junho, para a quinta-feira, 27, das 0900 às 1400 horas, na sede do Conselho, Rua da Palma, n.º 019, Centro Histórico (Reviver) de São Luís.

Na pauta da assembléia, vários assuntos, entre eles:

- apresentação e aprovação do Relatório da Fiscalização de Entidades;

- reatualização do Plano Estadual de Atendimento Sócioeducativo ;

 - Plano de Trabalho da FUNAC; - definição de cronograma dos repasses do Fundo Estadual aos Projetos 2013;

- solicitações de remanejamentos em projetos de entidades;

- definição do gt de Acompanhamento de Conselhos Municipais e Tutelares;

 - sobre a Escola de Conselhos; - avaliação e consolidação do Plano Estadual de Enfrentamento à  Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e realização de seminário estadual;

 - repasse do seminário, 1ª etapa, da “Capacitação Nacional de Conselheiros/as Estaduais para a implementação dos Planos de Convivência Familiar e Comunitária/PCFC”;

 - audiência com a governadora do Estado.

A Conselheira Presidenta Maria Ribeiro da Conceição ainda convida os(as) Conselheiros(as) para participarem da Audiência Pública, com o tema “Atendimento Sócioeducativo no Maranhão”, realização do CEDCA-MA e da Assembléia Legislativa do Maranhão/ALMA, acontecerá no mesmo dia 27 de junho, às 1500 horas, no auditório Fernando Falcão, na Assembléia   Legislativa.

Nesta tarde de  segunda-feira, 24, a Diretoria do CEDCA-MA reúne com a Secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Direitos, Luisa Oliveira, para tratar das condições e dos recursos de funcionamento do CEDCA.

Aqui em Açailândia do Maranhão, o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, completou uma semana ( e pela segunda vez no ano), sem energia elétrica, “cortada” pela, e por tabela, também sem internet e telefone. O COMUCA encontra-se praticamente paralisado.

O COMUCAA completa nesta semana dois (02) meses sem reunir seu plenário (doze Conselheiros/as titulares), tomando apenas decisões que não exigem quórum qualificado.

E tem uma pauta, carregada e pendente, o que preocupa todo o SGD/Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e da rede de atendimento, no qual é a principal entidade de articulação e mobilização, de proposição e formulação de políticas públicas, de controle social, de monitoramento e avaliação, conforme definem a Constituição da República, artigo 204; o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n.º 8.069/90, artigos 88 e 89, e a Lei Municipal n.º 132/97, artigos 6º e 7º.  

O Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA Açailândia), que congrega entidades não-governamentais, fez um apelo oficial na manhã de hoje, para que a Diretoria do COMUCAA tome providências para  “retomada” das atividades do Conselho.

(Foto, do Instituto Berço da Cidadania: as Conselheiras Estaduais Selma Durans, Flávia Gerusa e Maria Ribeiro, e o Conselheiro Eduardo Hirata, representantes do Maranhão na “Capacitação Nacional”, que segue com etapa EAD até março de 2014, com segunda semana presencial, em Brasília-DF)  

Moradores de Piquiá de Baixo apresentam atual situação do processo de reassentamento do bairro

A Associação Comunitária de Moradores de Piquiá de Baixo, município de Açailândia, distante a 70 km de Imperatriz, realizou na tarde desta sexta-feira (21) na igreja São José, a reunião de apresentação da atual situação de reassentamento do bairro.

Durante o encontro, foi discutido o andamento do processo de transposição de 300 famílias para um novo bairro, para o qual já tem projeto urbanístico e habitacional elaborado. O projeto foi apresentado no dia 21 de maio desse ano, data da última audiência pública sobre o projeto habitacional dos moradores do Piquiá, realizada na Câmara Municipal de Açailândia.

Terreno

Há dois anos os moradores conseguiram a desapropriação de um terreno de 38 hectares para a construção do bairro, mas a população ainda não recebeu da prefeitura a área destinada ao projeto.

Após a ação de desapropriação da área, foi realizada uma nova avaliação de custo a pedido do proprietário, o terreno que antes custava 450 mil reais passou a valer R$ 1 milhão. Esse é o principal empecilho que faz o processo permanecer em passos muito lentos, de acordo com a prefeitura.

Para o advogado Antônio Filhos, “falta interesse político para resolver o problema, uma vez que já foi feita a desapropriação e o projeto urbanístico já está pronto”.

Desde então, a associação de moradores juntamente com entidades e organizações não governamentais vem buscando diálogo e aguardando respostas por parte do poder público.

Piquiá de Baixo

Piquiá de Baixo é um bairro industrial do município de Açailândia com aproximadamente 300 famílias que há três décadas sofrem os impactos socioambientais causados por cinco siderúrgicas. São comuns os casos de problemas de saúde, acidentes e desrespeito as leis ambientais no local.

Segundo Joselma Alves, membro da associação de moradores, a comunidade do Piquiá espera e necessita de uma resposta positiva por parte dos governantes “O Piquiá tem direito a pelo menos o básico e isso a gente não tem, há mais de 22 anos que nós estamos aqui, a gente não tem rua, esgoto... A educação não é de qualidade e nós só temos uma escola que funciona de primeira a quarta série”.

( Da Rede Justiça nos Trilhos, 22/06/2013)

(Meu comentário:

Na recente “Conferência Municipal da Cidade”, a questão do Piquiá de Baixo foi considerada como prioridade das prioridades, em relação à política habitacional de Açailândia do Maranhão.

“Enrolar e empurrar com a barriga”, como diz o povo, essa questão do Piquiá de Baixo, é um atestado de descaso e incompetência do poder público (federal, estadual e municipal).

Como se aproxima mais um ano eleitoral, é certo que o Piquiá de Baixo e seu sofrido povo mais uma vez serão alvos de muita demagogia e propaganda política.

É a treva! Tanto dinheiro público jogado fora, e roubado (basta levantar

o que tem de elefante branco em Açailândia, como aquela construção na Praça do Patizal na Vila Ildemar), mas não tem para as moradias do povo do Piquiá de Baixo. Falta é vontade, empenho, competência para resolver, que não é possível que governos federal, estadual, municipal, polo guseiro, Vale, não resolvam... se quiserem!  

(Eduardo Hirata)

MPL sai das ruas para não se confundir com extrema direita (entrevista de LUCAS MONTEIRO, uma das lideranças do movimento paulista)

(Por Bob Fernandes, Terra Magazine)

O Movimento Passe Livre (MPL), que lidera as manifestações pela redução da tarifa do transporte público em todo o Brasil, tem uma atuação que eles denominam de "horizontal", com 40 ou 50 integrantes.

Lucas Monteiro, 29 anos, é uma das lideranças encarregadas de falar com a imprensa.

Em conversa com Terra Magazine, na manhã desta sexta-feira (21), ele informa que, para evitar a apropriação do movimento pela extrema direita, e a violência nas ruas, o MPL não convocará mais protestos em São Paulo.

 Lucas reafirma que não fala por outros Estados, mas imagina que, nas cidades em que houve a "vitória", com a redução da tarifa, o mesmo se dará.

Terra Magazine – Lucas, não lhe parece que as coisas estão saindo do controle e que há uma extrema direita indo para as ruas, tentando se apropriar das manifestações?

Lucas Monteiro - Sim, eu concordo. Ontem (quinta-feira, 20) foi a última manifestação, não vamos mais chamar manifestações nas ruas… não vamos chamar mais nesse momento. O movimento conquistou a vitória que a gente buscava. Um vitória popular, da população, e não podemos deixar que isso seja confunfido e apropriado e que a violência tome as ruas…

Ontem, em vários lugares do Brasil, ficou claro uma pregação de ódio contra partidos, na Avenida Paulista era claramente uma gente de extrema direita, ou não?

Em São Paulo, tinha gente de esquerda, mas quem estava atuando daquela forma, com aquela violência, era mesmo gente da direita.

Vocês não temem que porções com esse viés fascista busquem se apropriar das manifestações?

Sim, há essa tentativa desse pessoal, eu concordo que eles estão agindo e não é assim que se faz política. Vamos continuar pautando a questão do transporte, buscando a tarifa zero, mas, no momento, não vamos mais chamar manifestações.

Vocês não acham que erraram ao convocar outra manifestação depois de ter obtido a vitória da diminuição da tarifa?

A manifestação já estava convocada, não tinha como desconvocar, e se a gente não fosse para a rua ontem, aí sim que só teria esse pessoal de direita.

O Movimento Passe Livre não fará mais manifestações só em São Paulo ou no Brasil todo?

São Paulo não fará mais manifestações nesse momento, mas não posso falar pelos outros Estados.

Para não se confundirem com quem está agindo com violência nas ruas?

Também para impedir que eles tentem se apropriar das manifestações. 

Vocês estão conversando com o MPL em outros Estados?

Sim, nós conversamos.

E eles também vão parar?

É provável que sim nos lugares onde já foi obtida a vitória. Estamos conversando, mas não falamos por eles.

( Meu comentário:

CAI FORA, DIREITA!

Aqui em Açailândia do Maranhão, a manifestação do dia 20/06 foi apenas o pontapé inicial de um movimento de luta, que já definiu algumas pautas, conforme uma das lideranças (formadas por estudantes da UEMA, do IFMA, de outras instituições universitárias e de ensino médio; bancários/as, sindicalistas, defensores/as de direitos; trabalhadores/as rurais, sem terra, sem teto, enfim gente ligada a movimentos sociais e historicamente participante, militante e ativista das causas e lutas populares).

Entre elas, inserir-se nas lutas nacional e estadual, começando pela “não à PEC/proposta de emenda constitucional 37, que reduz o poder de investigação e atuação do Ministério Público”, e que tem um ato público nesta quarta-feira, 26/06, nacionalmente, e aqui em Açailândia já marcado para a Praça do Pioneiro, às 1700 horas.

Aqui no município, a prioridade é lutar, no curto prazo, pela redução do preço da tarifa do transporte coletivo (de R$2,50 para R$ 2,00), melhoria na oferta e na qualidade deste transporte público, com mais linhas, horários e um terminal de integração central.

Outra pauta prioritária trata do Pequiá de Baixo, e a “remoção” de suas mais de trezentos famílias, situação que vem adiando a muito tempo. Já tem um plano, com projeto arquitetônico-urbanístico pronto, terreno escolhido e desapropriado e recurso para sua compra,  agora falta mais vontade, empenho e competência dos poderes públicos, articulados pela Prefeitura,  efetivaram suas partes e obrigações.

O calamidade do atendimento da agência local da CEF/Caixa Econômica Federal é outra prioridade. Não dá mais para aceitar e tolerar aquelas filas diárias, submetendo centenas de usuários/as à humilhação e ao descaso.

Um “campus” da UFMA é a quarta reinvidação prioritária, de curto prazo.

E como já vem acontecendo em todo o país, a partir das justificativas das lideranças do MPL paulista, que desfechou toda esta movimentação nacional, impedir quie a direita conservadora, com suas pautas retrógradas, ofensivas aos Direitos Humanos prezados hoje em todo o mundo, e violadoras de convenções que nosso Brasil assinou, como por exemplo, a redução da idade penal, ou esse espanto da “cura gay” patrocinada pelo deputado federal dublê de pastor, Marcos Feliciano (duramente criticado ontem pelo presidente da Câmara de Deputados, Henrique Alves), lamentavelmente presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Partidarizando “a coisa”, oportunistas pedem até o impedimento da Presidente Dilma, ora vejam, e outras reinvidicações do tipo que nada tem a ver com o momento, mas tipificam a tentativa clandestina e sorrateira da direitona, saudosa da ditadura, em influenciar a juventude e os manifestantes do “tsunami” atual.

  

Então, nesta quarta-feira, 26/06, Açailândia estará na Praça do Pioneiro, às 1700 horas, contra a PEC 37!

Eduardo Hirata)

(Nas fotos, Lucas Monteiro e Ninna Capello, lideranças do MPL)

De volta ao começo

Este é um momento de juntar forças para impedir o avanço da agenda conservadora que inclui medidas repressivas como a lei “anti-terrorismo” e a redução da maioridade penal

(JornaL BRASIL DE FATO, 21/06/201)

(Por Maria Luisa Mendonça)

As mobilizações massivas, nunca vistas nas últimas décadas, estimulam a reflexão coletiva e o debate político, mais do que necessário no Brasil. Essa é a melhor notícia que poderíamos ter, apesar de estarmos com a sensação de nadar em águas turvas, porém com muitos pontos luminosos.

O início das mobilizações foi singular por apresentar uma pauta mais do que clara - a redução da tarifa dos transportes - que foi vitoriosa. Essa pauta foi capaz de aglutinar a juventude organizada, movimentos sociais, partidos de esquerda, assim como uma multidão bastante diversa que busca participação política.

Portanto, não existe nada de “apolítico” neste processo. A aversão a um processo que se demonstra completamente “político” (no sentido amplo da palavra) foi orquestrada pela mídia conservadora e seus porta-vozes.

A partir dos primeiros protestos em São Paulo, a repressão policial foi rechaçada e uma multidão ainda maior tomou as ruas do país.

 Este pode ser um indício de que a sociedade não está disposta a aceitar a violência do Estado. Em retrospectiva, era de se esperar que os setores reacionários orquestrassem uma reação, como ocorreu ontem com claros casos de grupos infiltrados nas manifestações para justificar a repressão policial.

O discurso fascista anti-partido preocupa, mas não pode tomar o centro da agenda. Estes atos isolados são criados justamente para gerar medo e apagar o que importa no debate – mudanças estruturais capazes de fazer avançar a luta por direitos.

 Este processo será necessariamente longo e deverá incluir pautas históricas dos movimentos sociais. Ao mesmo tempo, este é um momento de juntar forças para impedir o avanço da agenda conservadora que inclui medidas repressivas como a lei “anti-terrorismo” e a redução da maioridade penal. No meio rural, o agronegócio também impõe violência, com a repressão a povos indígenas e camponeses.

Outra estratégia da direita é emplacar o discurso sobre o medo da inflação. Segundo estes setores, a inflação seria um “fantasma” ou uma espécie de força sobrenatural assustadora.

 A vulnerabilidade da economia brasileira tem sua raiz justamente na década de 1990 com a privatização de serviços públicos, que atrelaram suas tarifas à taxa de câmbio. Por sua vez, os governos de Lula e Dilma seguiram com uma espécie de malabarismo econômico que não permitiu mudanças estruturais que atendessem as demandas sociais por reforma agrária e urbana.

A vulnerabilidade econômica atual tem origem na continuidade do apoio estatal a grandes empresas, que se dizem “produtivas”, mas na verdade contribuem com a especulação financeira ao atuar nos mercados de derivativos, de câmbio e de commodities.

Este será o grande nó político e econômico a ser desatado para gerar transformações no longo prazo.

(Maria Luisa Mendonça é jornalista e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos)

(Meu comentário:

Na verdade, este foi apenas o começo, vem muito mais pela frente! Mas é preciso ir devagar com o andor, e definir e priorizar as pautas! Como tanto já se teorizou, não dá para fazer uma revolução só com o facebook, ganhar as ruas é preciso!

Nos Direitos da Criança e do Adolescente, temos no Estado do Maranhão duas pautas prioritárias bem claras: o atendimento às medidas socioeducativas e a implementação dos Planos Estadual e Municipais do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.

Em Açailândia, articular e mobilizar o SGD/Sistema de Garantia de Direitos.

Ah, em tempo: a principal instituição do SGD, o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na semana que passou, passou inteira, e pela segunda vez no ano, sem energia elétrica, “cortada” por dona CEMAR... e sem telefone quer dizer sem internet, sem telefone, sem trabalho... assim não, tem que reclamar mesmo, e até ir prá rua, não?...

Eduardo Hirata)

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Movimento Passe Livre diz que não fará mais atos

Após hostilidades contra partidos e movimentos sociais, integrantes do MPL descartam novas manifestações

(por Redação da revista Carta Capital — publicado 21/06/2013)

O Movimento Passe Livre não deve convocar novas manifestações em São Paulo. 

Depois de organizar sete atos contra o aumento da passagem na cidade, o grupo resolveu não fazer novos atos depois de quinta-feira 20.

Em entrevista a rádio CBN nesta sexta-feira 21, o MPL explicou a decisão. “O MPL não vai convocar novas manifestações. Houve uma hostilidade com relação a outros partidos por parte de manifestantes, e esses outros partidos estavam desde o início compondo a luta contra o aumento e pela revogação", afirmou Douglas Beloni, militante do grupo.

No último protesto, militantes de partidos e movimentos sociais foram hostilizados por outros manifestantes. Antes do ato, o MPL já havia se pronunciado favoravelmente à presença dos partidos.

Douglas falou que o MPL luta por transporte público, mas apoia os outros movimentos sociais. Ele também disse que o grupo deve continuar focado na tarefa de pedir a tarifa gratuita de transporte na cidade.

Na madrugada de quinta-feira para sexta-feira 21, o movimento divulgou uma nota condenando as hostilidades. Confira o comunicado na íntegra:

O Movimento Passe Livre (MPL) foi às ruas contra o aumento da tarifa. 

A manifestação de hoje faz parte dessa luta: além da comemoração da vitória popular da revogação, reafirmamos que lutar não é crime e demonstramos apoio às mobilizações de outras cidades. Contudo, no ato de hoje presenciamos episódios isolados e lamentáveis de violência contra a participação de diversos grupos.

O MPL luta por um transporte verdadeiramente público, que sirva às necessidades da população e não ao lucro dos empresários. 

Assim, nos colocamos ao lado de todos que lutam por um mundo para os debaixo e não para o lucro dos poucos que estão em cima. Essa é uma defesa histórica das organizações de esquerda, e é dessa história que o MPL faz parte e é fruto.

O MPL é um movimento social apartidário, mas não antipartidário.

 Repudiamos os atos de violência direcionados a essas organizações durante a manifestação de hoje, da mesma maneira que repudiamos a violência policial.

 Desde os primeiros protestos, essas organizações tomaram parte na mobilização. 

Oportunismo é tentar excluí-las da luta que construímos juntos.

Toda força para quem luta por uma vida sem catracas.

MPL-SP

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(meu comentário:

Está certa a juventude do MPL. Desencandearam uma movimentação que tomou conta do Brasil, do Maranhão, e Açailândia do Maranhão!

Sua motivação, seus objetivos e metas, alvo muito claro: protestar contra a desgraça do transporte público brasileiro, sobretudo nas e médias grandes cidades!

 Contra os preços das tarifas, um verdadeiro assalto, considerando a qualidade do (des)serviço oferecido, pelo passe livre- o transporte gratuito a estudantes.

E consideram, com toda razão e com todos os méritos e parabéns, que conseguiram: Haddad, o no começo dizia que não tinha como baixar um centavo na tarifa de R$3,20 baixou foi para R$3,00! Antes não podia, o MPL fez ele engolir e voltar atrás!

No rastro do prefeito paulistano, imediatamente dezenas de outras prefeituras anunciaram reduções das tarifas, e a nação tomou ciências das desonerações do COFINS e outros tais, que já a tempos permitiriam as agora reduções!

Que juventude essa do MPL, rapazes e moças com coragem, indignação, senso de cidadania e democracia republica! O Brasil tem jeito, sim, essa garotada nos enche de orgulho e certeza de que o Brasil tem jeito, sim!

Que juventude consciente essa do MPL: percebendo que seu movimento, puro e consistente, corria o risco de se infiltrar até perder o controle, de todo tipo de “reinvidicação”, misturando alhos e bagulhos, decidiram que não convocará novos atos em São Paulo, pelos menos nesses dias, de muita emoção e paulatina perda de razão.

Agora, para continuar, que o(s) foco(s) sejam outro(s), o MPL fez sua parte: esperneou e sacolejou a nação!

Eduardo Hirata)

(Na foto, oportunistas como estes/as desvirturam os objetivos do MPL)

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CADÊ O INSS DE AÇAILÂNDIA? ALÔ ALÔ DEPUTADOS FEDERAIS CHIQUINHO ESCÓRCIO E HÉLIO SANTOS...

Quinta-feira, 20/06/2013, dia da manifestação “Vem prá Rua...” em Açailândia do Maranhão. Voltando do Estreito, em procedimentos previdenciários junto a APS/Agência da Previdência Social. 

O ônibus do  Expresso Açailândia, linha Sambaíba- São Luís, que chegou aqui pouco depois das 2000 horas, mais parecia um daqueles veículos de Prefeitura que levam e trazem pacientes do SUS à cidades-polos... Trazia um magote de açailandenses, a maioria idosos(s), como eu, que “to” nessa fase...

A APS de Açailândia está sem perito, é o argumento, o que tinha se aposentou. e só neste dia 20/06, praticamente metade dos atendimentos da APS Estreito/MA – as perícias – foram de açailandenses.

Como por exemplo o rapaz “... que teve uma tora passada por cima, e o patrão sequer foi visitar uma vez no hospital ou em  casa, e agora a gente tá na dependência do INSS...”, como desabafa a dedicada e jovem esposa. Ou o casal idoso, ela andando com muita dificuldade. Ou a senhora, com um problema no ombro direito que a impede de trabalhar, e que agora conta com “a ajuda” dos outros pra sobreviver...

Um deslocamento de praticamente 200 – duzentos quilômetros- ou 400- quatrocentos, ida e volta - uma viagem cara, dispendiosa, como diz o povo. Se for de van, R$ 56,00 pra ir e vir, “conexão” em Imperatriz. Se for direto pegando ônibus de linhas na Belém-Brasília, um pouco menos: R$ 44,00, n Transbrasilina; R$ 50,00 no “Açailândia”, nas outras empresas, em torno disso também.

E tem lanche, almoço... É pelo menos cem reais, pra ir no aperto, no sufoco, na “economia mão de vaca...”.

Inda bem que o pessol do INSS, seja daqui ou do Estreito, está atendendo muito bem, com fineza e educação, o que compensa as agruras da viagem...

O que não para aceitar e entender é como um município da importância de  Açailândia não tenha uma APS funcionando plenamente, obrigando açailandenses precisantes da Previdência (em todos os sentidos...) a um deslocamento desses, prá um município menor (sem trocadilho e ironia...), quando o contrário seria o lógico...

Passou da hora de se fazer alguma coisa para nossa APS funcionar de verdade como tem de se ter. Açailandenses, e gente da vizinhança, não pode continuar refém dessa falta, que incomoda  e prejudica e muito a vida de cidadãos/ãs,que na maioria das vezes já tiveram seus direitos violados por maus patrões e empresas bandidas, e ainda outras vezes ludibriados por “intermediários/as espertalhões/nas”.

Cadê nossos nobres deputados federais, “Chiquinho Escórcio” e Hélio Santos, que moram lá em Brasília, às nossas custas, e entre outras obrigações, tratar junto ao governo federal dos problemas regionais?

E esse, da nossa previdência social incompleta, precária, certamente é um dos deles...

Mas também sindicatos, vereadores/as, prefeita, vamos se mexer, gente!

Queremos INSS completo em Açailândia, atendendo açailandenses e vizinhos!