segunda-feira, 28 de setembro de 2015

De um lado esse Carnaval, do outro a fome total








Guardadas as proporções devidas, o que salienta o juiz Siro Darlan, uma das referências nacionais em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, se aplica perfeitamente à realidade aqui de  Açailândia do Maranhão.

Nosso “sgdca/sistema de garantia de direitos de Crianças e Adolescentes – rede de atendimento de direitos” está falido, por absoluta ineficácia e irresolutividade, e a prova maior foi o assassinato, muito recente, do jovem, o trtaficante “Branco”, assim chamado pela mídia sensacionalista.

“Branco”, na verdade, como outros cinco jovens açailandenses assassinados quando cumpriam medidas sócioeducativas, isto é, pagavam suas culpas perante o sistema, a sociedade, ou outros dezenove jovens, mortos egressos dessas mesmas medidas socioeducativas, nos últimos onze anos, estava “marcada para morrer/cabra marcado prá morrer”, verdadeira “crônica de morte anunciada”.

O “sistema/ a rede de atendimento de direitos de Crianças e Adolescentes”, foi absolutamente incompetente, incapaz, em prevenir e combater as causas que levaram “Branco” ao seu final violento.

E é a realidade açailandense, maranhense e brasileira de hoje, a juventude, sobretudo a juventude com o “perfil” de “Branco”, vem sendo exterminada, constituindo um verdadeiro genocídio.

O ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, completa neste 2015, 25 anos de existência, e sequer um por cento do que determina está sendo respeitado, cumprido, efetivado.

Os dois principais órgãos de defesa dos Direitos de Criança e do Adolescente, no âmbito municipal, segundo o ECA, são os Conselhos Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar (COMUCAA e CONTUA, respectivamente, aqui em Açailândia-MA).

Ambos funcionam precariamente, e sua atuação anda abaixo do esperado, sobretudo nos dois e meio últimos anos: o COMUCAA sem telefone, sem internet, sem formação continuada aos(as) Conselheiros(as).

O CONTUA, sofrendo críticas negativas cada vez maiores, tanto de lideranças comunitárias, religiosas, classistas; do sistema educacional, das famílias “usuárias”. Chegou a tal ponto que funciona hoje com quatro Conselheiros(as), quando o ECA exige cinco membros titulares permanentes. E se dá ao luxo de uma folga semanal a cada Conselheiro(a), o que diminui em 32- trinta e duas horas- o atendimento à população.

Dezenas e dezenas de situações denunciadas e levadas ao CONTUA ou não são atendidas, ou tem atendimento lento e burocratizado, o que contraria os dispositivos não só do ECA, como também das Resoluções CONANDA/Conselho nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, números 139/2010 e 170/2014.

Neste próximo domingo, acontece a primeira escolha nacional unificada de Conselheiros(as) Tutelares, e seria uma boa e imperdível ocasião para discutir ampla e profundamente sobre Conselho Tutelar, repensando sua atuação aqui no município, mas pouco se deu ao caso.

Lamentável, mas  o órgão zelador dos Direitos  da Criança e do Adolescente, aquele que tem o dever de atender, prevenindo e combatendo, ameaças e violações a esses Direitos, conforme o artigo 131 do ECA, que o criou, continua respondendo que “faz sua parte, a rede de atendimento é que não funciona, que não tem competência”, como se não fosse, como se costuma dizer no meio, que é ele “a porta de entrada do sistema e da rede”, ao atender à situação de ameaça dou violação que lhe for denunciada/encaminhada.

(Eduardo Hirata)




De um lado esse Carnaval, do outro a fome total

·        Por SIRO DARLAN,  desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes do Rio de Janeiro. No “JB/Jornal do Brasil, RJ, 28-09-2015)




Enquanto o Chefe da Policia caça jovens da periferia para fazer estatística prendendo-os sob acusação de ir à praia sem dinheiro no bolso, os responsáveis pela implementação de politicas públicas batem cabeça e não sabem para onde ir.

 O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 25 anos de vigência e a Prefeitura ainda não instalou os 66 Conselhos Tutelares que a lei criou para dar proteção integral á infância e à juventude.

O Tribunal de Justiça continua ignorando a carência das Varas da Infância e da Juventude que não tem equipes técnicas suficientes para dar conta do reca do. Ainda não foi criada uma vara de proteção ás crianças vítimas de violência embora elas sejam as maiores vítimas nas estatísticas policiais.

Contudo o Rio se apresenta como palco mundial do rock, sem que essa empresa que há 30 anos explora o nome da Cidade em todo mundo tenha contribuído com o financiamento de um único projeto social para os jovens da periferia do Rio.

 O Rio tem sido palco de todo tipo de violência contra a população com um transporte público da pior qualidade, serviço de saúde inexistente, que só serve para alimentar os cofres da saúde privada, uma rede educacional sofrível com ótimos servidores e péssimos salários. Uma rede de creches que joga crianças para as ruas por falta de vagas.

Mas, o mesmo judiciário que deveria garantir, com prioridade absoluta, os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, para “viabilizar a pronta entrega jurisdicional nos processo executivos fiscais de forma a propiciar o incremento de receitas” resolveu firmar um convênio de cessão de servidores para servirem de oficiais de justiça “ad-hoc” nos processos de execução fiscal.

 Ou seja, a parte credora cobrará seus créditos numa ampla demonstração de falta de imparcialidade dos julgadores que colocarão “as raposas para cassarem as galinhas” no galinheiro do judiciário.

Não fosse pela flagrante ilegalidade do ato, ousaria sugerir que igual convênio fosse assinado para fornecer assistentes sociais e psicólogos às varas da infância e da Juventude para acelerar os processos de habilitação às adoções que estão paralisadas com atraso de mais de três anos, fiscalizar os cumprimento das medidas protetivas, uma vez que as crianças acolhidas fogem devido ás péssimas condições de habitação fiscalizar as unidades sócio educativas onde as medidas não são aplicadas na forma da lei, fiscalizar as unidades de acolhimento de idosos.

 Requisitar médicos e psicólogos que possam tratar de jovens vítimas das drogas, dentre outras utilidades que convênios voltados para as politicas públicas poderiam servir.

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quarta-feira, 23 de setembro de 2015

COMISSÃO JUVENIL DO FÓRUM DCA AÇAILÂNDIA REALIZA O “IX ENCONTRO MUNICIPAL DE ADOLESCENTES PROTAGONISTAS” NESTE SÁBADO 26 DE SETEMBRO








A  Comissão Juvenil do Fórum DCA (dos Direitos da Criança e do Adolescente) Açailândia realizará, neste próximo sábado, 26 de setembro, tendo por local o CRAI/Centro de Referência de Assistência ao Idoso (antigo Rincão Maranhense), no Jardim Alah, a partir das 0800 horas, o “IX Encontro Municipal de Adolescentes Protagonistas”.


O tema de estudos e debates do “IX Encontro” será sobre “Redução da Maioridade Penal”. O tema hoje é pauta nacional, e no Congresso tramitam vários projetos de lei que visam reduzir a idade penal, que é de 18 –dezoito- anos, conforme a Constituição da República (artigo 228), o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 104), Código Penal (artigo 27).


 Ainda segundo pesquisas nacionais, a maioria da população também é a favor da redução da maioridade penal.


 No entanto, a esmagadora maioria d@s juristas, bem como instituições religiosas, e de promoção e defesa dos Direitos Humanos, são contra essa redução. A inimputabilidade é considerada cláusula pétrea constitucional.


 A iniciativa da Comissão Juvenil do Fórum DCA Açailândia, pretende tornar pública e ampliar/aprofundar o debate, bem como mobilizar para um movimento açailnadense contrário à redução da idade penal.


 A organização e condução do “IX Encontro de Adolescentes Protagonistas” tem á frente a Secretária Executiva da Comissão Juvenil, a adolescente Maria Eduarda. As atividades da Comissão Juvenil  são financiadas com recursos do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, deliberado pelo COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


 A expectativa da Comissão Juvenil é a da participação de sessenta (60) adolescentes, de todo o município, representantes de entidades filiadas ao Forum DCA Açailândia e registradas no COMUCAA, e de instituições educacionais e de serviços e programas sócio-assistenciais.


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terça-feira, 22 de setembro de 2015

ESCOLHA D@S CONSELHEIR@S MUNICIPAIS CIVIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AÇAILÂNDIA-MA PARA O MANDATO DEZEMBRO 2015 A DEZEMBRO 2017: COMISSÃO ESPECIAL DEFINE SOBRE A FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO E A ASSEMBLÉIA ESPECÍFICA DE ESCOLHA









(Desculpando-me perante @s leitores/as, mas nas idas e vindas, uma semana sem postagens)


A Comissão Especial do Processo de Escolha da Representação da Sociedade Civil ao COMCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, mandato dezembro de 2015 a dezembro de 2017, presidida pela Conselheira Zeneide Alves Leite Gonçalves (Associação Comunitária Bom Samaritano), reuniu-se na tarde da segunda-feira, 21/09, na sede do CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia, Rua Duque de Caxias, e definiu sobre o calendário e cronograma do referido Processo de Escolha.

(Compõe ainda a Comissão Especial o Conselheiro DCA Francisco Pereira Lima, da Associação de Moradores da Vila São Francisco e Jardim América, a Conselheira Tutelar Lucinete Freitas de Aguiar, o adolescente representante da Comissão Juvenil, Carlean da Silva dos Santos, e o representante do Fórum DCA Açailândia, este que vos escreve).

Ressaltando a necessidade e a importância da formação d@s Conselheir@s, a Comissão Especial decidiu pela realização de duas etapas formativas: no dia 24 de outubro, das 0800 às 1730 horas, no CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascar[án, Rua Bom Jesus, n.º 576, Centro, destinada a pelo menos três dirigentes/ representantes por entidade registrada no COMUCAA, e no dia 05 de dezembro, no mesmo horário, mas em local a ser definido, com atividades destinadas apenas @s Conselheir@s escolhid@s, destinando-se ainda @as Conselheir@s da parte governamental, a serem indicad@s pelo poder executivo.

A Assembléia Especifica de Escolha está prevista para dia 14 de novembro, a partir das 0830, na sede do COMUCAA, Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, e será conduzida pela Secretaria Executiva do Fórum DCA (Direitos da Criança e do Adolescente) Açailândia, que congrega as entidades não-governamentais de promoção, proteção e defesa dos DCA.

Esta Assembléia Especifica escolherá seis (06) entidades para comporem a representação titular da Sociedade Civil organizada açailandense ao COMUCAA 2015-2017, e  uma (01) entidade suplente.

Só poderão ser candidatas, as entidades que estejam regularmente registradas e atualizadas junto ao COMUCAA, funcionando a pelo menos dois anos ininterruptamente, bem como não estejam em segundo mandato consecutivo no Conselho.

Conforme o COMUCAA, todas as entidades mencionadas  nos artigos 90 e 91 do ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, tem o prazo até 02 de outubro para regularizarem e atualizarem o seu registro. Os serviços e programas públicos municipais também deverão atualizar suas inscrições e regimes de atendimento.

A Comissão Especial ainda propõe ao COMUCAA que a posse do Conselho 2015=-2017 aconteça na manhã do dia 18 de dezembro, no Gabinete do Prefeito.

As deliberações da Comissão Especial passarão por homologação do plenário do COMUCAA.


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terça-feira, 15 de setembro de 2015

CMDCA de São Francisco do Brejão-MA realiza a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente







(Com base em artigo e fotos  do “Portal CF/Carlos Ferreira Notícias”, São Francisco do Brejão-MA, 15/09/2015)



 Obedecendo à orientação do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), com o tema, “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, o CMDCA /Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco do Brejão-MA,  realizou nesta segunda feira, 14, no plenário da Câmara de Vereadores, sua V (quinta) Conferência.



Debates. atividades em grupos, avaliações,  aprovação de propostas e a eleição d@s Delegad@s que representarão São Francisco do Brejão na Conferência Estadual, marcaram esta 5ª Conferência Municipal.



Crianças, adolescentes, idos@s, pais e mães, funcionários do poder executivo e legislativo, professores(as)  e estudantess lotaram a galeria da Câmara. Com destaque para os alunos do Ensino Médio que fizeram, com a anuência da escola, da Conferência a aula de hoje.



Além da palestra magna, ministrada por Eduardo Hirata, de Açãilândia-MA, militante dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – desde os idos 90 –, a conselheira tutelar Sara Lira falou sobre a realidade do Sistema e Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente no município. Também utilizou da palavra, o presidente da Comissão organizadora da Conferência, Udson Marcos. O qual apresentou os candidatos a conselheiros tutelares, que estavam presentes, e fez a leitura do Regimento Interno. A assistente social Veronice Carvalho conduziu as atividades dos grupos e plenário da V Conferência.




Antes da abertura oficial, compuseram a mesa o prefeito Zé Doia, o presidente da Câmara, vereador Aroldo Lira (SDD); a Patrícia, presidente do CMDCA; a Arlene Mota, secretária municipal de Assistência Social; a Cristina Figueira, presidente do Conselho Tutelar, e a adolescente Luciene Sousa, representando as crianças e adolescentes.



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sexta-feira, 11 de setembro de 2015

PROCESSO DE ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AO COMUCAA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AÇAILÂNDIA-MA: COMISSÃO ESPECIAL REALIZA SUA PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO







A “Comissão Especial do Processo de Escolha da Representação da Sociedade Civil ao COMUCAA 2015-2017”, constituída na última plenária do Conselho, em 27/08, realizou na manhã desta sexta-feira, 11/09, sua primeira reunião de trabalho, na sede do ´rogão municipal controlador social da política de atendimento DCA (dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Foram escolhidas como Presidenta e Secretária/Relatora da Comissão Especial, respectivamente, a Conselheira Municipal DCA Zeneide Alves Leite Gonçalves (Associação Comunitária Bom Samaritano) e a Conselheira Tutelar Lucinete Freitas de Aguiar, tendo como Vice-Presidente Francisco Pereira Lima (Associação de Moradores da Vila São Francisco e Jardim América), e como membros, o adolescente Carlean da Silva dos Santos (Comissão Juvenil) e este que vos escreve, pelo Fórum DCA Açailândia.

A Comissão fez um estudo do ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei Municipal n.º 132/97, no que se referem ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e quanto ao seu funcionamento, composição e atribuições.

Nova reunião foi marcada para a manhã (0830 horas) da próxima quarta-feira, 16/09, quando será concluído o anteprojeto de regulamentação do Processo de Escolha, para a apreciação e deliberação do plenário do COMUCAA, na assembléia deste corrent mês, setembro. A escolha das entidades e Conselheiros/Conselheiras representantes da sociedade civil deverá acontecer no máximo até meados de dezembro próximo, tendo a posse ainda em dezembro, para mandato de dois (02) anos, ou seja, dezembro de 2017, conforme a Lei Municipal n.º 132/97 e a Resolução CONANDA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente n.º 105/2005.

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terça-feira, 8 de setembro de 2015

FÓRUM DCA AÇAILÂNDIA tem Assembléia Geral neste sábado 12/09/2015






José Vagner Mesquita Mendes, representante do CDVDH-CB/Centro Dafesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, e Secretário Executivo do FÓRUM DCA (dos Direitos da Criança e do Adolescente)  AÇAILÂNDIA,  assina convite para Assembléia Geral do Fórum, a realizar-se na manhã deste próximo sábado, 12/09, a partir das 0900 horas, na sede do CDVDH-CB (Rua Bom Jesus, n.º 576, Centro).

Na pauta, o Edital COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, sobre a atualização e recadastramento das entidades; o processo de escolha da representação da sociedade civil ao COMUCAA dezembro 2015- dezembro 2017; o processo de escolha do Conselho Tutelar 2016-2020; o andamento da Comissão Juvenil do Fórum DCA, outros assuntos que se fizerem necessários.

Um dos assuntos que deverá render boa discussão é o processo de escolha da representação da sociedade civil ao COMUCAA 2015-2017, que escolherá seis (06) representantes titulares e seis (06) suplentes. A sociedade civil atualmente detem (desde janeiro de 2014) a presidência do COMUCAA, após dez anos contínuos com o poder executivo municipal, e há uma corrente         que defende a sociedade continuando na presidência.

Mas há contestação interna, de boa parte da representação governamental, e inclusive de entidades civis.

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Para você que chora pela crianças síria mas não se importa com a miséria a seu redor. Por Nathali Macedo


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Não estamos nem aí pros problemas sociais brasileiros, jogando toda a culpa e responsabilidade prá cima da Dilma, do Lula, do PT! Quanta hipocrisia! Em Açailândia do Maranhão, damos mais ênfase “ibope” à alienação e desvios da grande i,prensa, tipo teve aberta e revistinha veja, com o caso da jovem lutadora que imobilizou o “bandido”...
·        E de verdade, marionetad@s e manipulad@s por essa “grande mídia”, choramos pelas Crianças e refugiad@s, sembuscarmos as causas desste bárbaro êxodo...

(Eduardo Hirata)




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(No “DCM/Diário do Centro do Mundo, 08/09/2015)


O grande acontecimento na internet nesta semana não foi uma modelo que foi traída ou uma subcelebridade que resolveu escrever uma autobiografia ou uma atriz que mostrou os seios na televisão. Foi a foto chocante de uma criança síria morta na tentativa de fugir da guerra e da fome e alcançar o primeiro mundo.

A família do menino Aylan Kurdi tentava entrar no Canadá, que teria negado pedido de refúgio e ofereceu asilo ao pai da criança depois que a foto viralizou na internet. Só depois que a tragédia foi assistida pelo mundo inteiro – antes disso, a questão imigratória simplesmente não era um problema da Europa (e nem nosso, para sermos sinceros).


A fotografia – que promete ser um divisor de águas na atitude européia com a questão dos imigrantes (embora eu, particularmente, não guarde essa esperança) — rendeu opiniões emocionadas, ilustrações tocantes e milhões de manifestações de condolências na internet.

Parece que o mundo enxergou que a questão imigratória – assim como várias outras questões sociais – é, sim, um problema nosso.

O poder da internet de viralizar absolutamente tudo finalmente alcançou um refugiado, um esquecido, um marginalizado, um invisível. É claro que é louvável saber que as pessoas – a internet, sobretudo – ainda são capazes de se deixarem tocar, mas isso me pareceu cruelmente raso e efêmero, exatamente como aquelas fotos de crianças africanas famintas nas timelines de quem diz que menino de rua é trombadinha e é a favor da redução da maioridade penal.

A foto viralizou exatamente como a Andressa Urach, a traição do Marcelo Adnet, a morte de um cantor sertanejo: nada muito frutífero, nada realmente tocante, nada que vista um sentimento permanente.

Esse texto é pra você que acha que o mundo vai mal porque um imigrante sírio foi fotografado morto numa praia, mas ignora a guerra urbana nas favelas da sua cidade. Que lamenta a questão imigratória na segurança do seu quarto, protegido pelos muros – visíveis e invisíveis – do seu condomínio, que acha tocante que a tentativa imigratória mate crianças (e adultos, e idosos), mas não enxerga que isso é um fruto amargo do mesmo sistema que não ampara o homem que te pede esmola na mesa de um bar.

Pra você que lamenta a fome na África, o trabalho escravo, a desigualdade social e a questão imigratória mas compra roupas no AliExpress. Pra você que se deixa tocar pela foto de uma criança morta – vítima da mesma, mesmíssima desigualdade que dizima o seu país, o seu bairro, a sua rua – mas é contra programas sociais.

Esse texto é para a nossa hipocrisia que, de tão cega, não nos deixa enxergar que nem o menino sírio, nem o garoto negro do sinal, nem as crianças mortas na rocinha são um fato isolado, e que tudo isso é, sim, um problema nosso. Esse texto é pra nós, que só tiramos os olhos de nosso próprio umbigo quando vemos a foto de uma criança morta com a cara na areia. Pra nós que somos insensíveis às mazelas da vida até que elas pisem na nossa consciência.

Abraço!


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(Na foto do DCM, menino refugiado haitiano, sem água, no Acre...)


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segunda-feira, 7 de setembro de 2015

“QUE MUNDO É ESSE, QUE ASSUSTA E MATA CRIANÇAS?”





“QUE MUNDO É ESSE, QUE ASSUSTA E MATA CRIANÇAS?”


Leonardo Boff nos dá uma oportunidade para pensarmos seriamente o mundo em que (sobre)vivemos, esse mundo que assusta e mata Crianças, meros alvos das guerras e da espoliação econômica...(Eduardo Hirata)



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O pequenino afogado Ayslan Kurdi nos faz chorar e pensar








(Por  Leonardo Bof, no “Jornal do Brasil”, RJ, 07/09/15)http://s0.2mdn.net/dot.gifO pequenino sírio de 3 a 4 anos jaz afogado na praia, pálido e ainda con suas roupinhas de criança. De bruços e com o rosto voltado ao lado, como quem quisesse ainda respirar. As ondas tiveram piedade dele e o levaram à praia. Os peixes, sempre famintos, o pouparam porque também eles se compadeceram de sua inocência. Ayslan Kurdi é seu nome. Sua mãe e seu irmãozinho também morreram. O pai não pôde segurá-los e lhes escaparam das maõs, tragados pelas águas.


Querido Ayslan: você  fugia dos horrores da guerra na Síria, onde tropas do presidente Assad, apoiado pelos ricos Emirados árabes, lutam contra soldados do cruel Estado Islâmico, esse que degola a quem não se converte à sua religião, tristemente apoiado pelas forças ocidentais da Europa e dos Estados Unidos.  Imagino que você tremia ao som dos aviões supersônicos que lançam bombas assassinas. Não dormia de medo de que sua casa voasse pelos ares em chamas.

Quantas vezes você  não deve ter escutado de seus pais e vizinhos quão temíveis são os aviões não pilotados (drones). Eles caçam as pessoas pelas colinas desérticas e as matam. Festas de casamento, celebradas com alegria, apesar de todo o horror, também são bombardeadas, pois se supõe que no meio dos convidados deverá haver algum terrorista.

Talvez você nem imagina que quem pratica essa barbaridade e está por trás disso tudo, é um soldado jovem, vivendo no Texas num quartel militar. Ele está sentado tranquilo em sua sala diante de imensa tela como de televisão. Através de um satélite mostra os campos de batalha da sua terra, a Síria, ou do Iraque. Conforme a sua suspeita, com um pequeno toque num botão dispara uma arma presa no drone. Nada sente, nada escuta, nem chega a ter pena. Lá no outro lado, a milhares de quilômetros, são mortas subitamente  30-40 pessoas, crianças como você, pais e mães como os seus e pessoas que nada têm a ver com a guerra. São friamente assassinadas. Lá do outro lado, ele sorri por ter acertado o alvo.

Por causa do terror que vem pelo céu e pela terra, pelo pavor de serem mortos ou degolados, teus pais resolveram fugir. Levaram toda a família. Nem pensam em arranjar trabalho. Apenas não querem morrer ou  serem mortos. Sonham em viver num país onde não precisam ter medo, onde possam dormir sem pesadelos.

E você, querido Ayslan, podia brincar alegremente  na rua com coleguinhas cuja língua você não entende mas nem precisa, porque  vocês, crianças, têm uma linguagem que todos, os meninos e meninas, entendem.

Você não pôde chegar a um lugar de paz. Mas agora, apesar de toda a tristeza que sentimos, sabemos que você, tão inocente, chegou a um paraíso onde pode enfim brincar, pular e correr por todos os lados na companhia de um Deus que um dia foi também menino, de nome Jesus, e que, para não deixá-lo só, voltou a ser de novo menino. E vai jogar futebol com você; você vai poder pegar no colo um gatinho e correr atrás de um cachorrinho; vocês vão se entender tão bem como se fossem amigos desde de sempre; juntos vão fazer desenhos coloridos, vão rir dos bonecos que fizerem e vão contar histórias bonitas, um ao outro. E se sentirão muito felizes. E veja que surpresa: lá estará também seu irmãozinho que morreu. E sua mãe vai poder abraçá-lo e beijá-lo como fazia tantas vezes.

Você não morreu, meu querido Ayslan.  Foi viver e brincar num outro lugar, muito melhor. O mundo não era digno de sua inocência.

E agora deixe que eu pense com meus botões. Que mundo é esse que assusta e mata as crianças? Por que a maioria dos países não querem receber os refugiados do terror e da guerra? Não são eles, nossos irmãos e irmãs, habitando a mesma Casa Comum, a Terra? Esses refugiados não cobram nada. Apenas querem viver. Poder ter um pouco de paz e não ver os filhos chorando de medo e saltando da cama pelos estrondos das bombas. Gente que quer ser recebida como gente, sem ameaçar ninguém. Apenas quer viver o seu jeito de venerar Deus e de se vestir como sempre se vestiu.

Não foram suficientes dois mil anos de cristianismo para fazer os europeus minimamente humanos, solidários e hospitaleiros? Ayslan, o pequeno sírio, morto na praia é uma metáfora do que é a Europa de hoje: prostrada, sem vida, incapaz de chorar e de acolher vidas ameaçadas. Não ouviram eles tantas vezes que quem acolhe o forasteiro e o perseguido está anonimamente hospedando Deus?

Querido Ayslan, que a sua imagem estirada na praia nos suscite o pouco de humanidade que sempre resta em nós, uma réstea de solidariedade, uma lágrima de compaixão que não conseguimos reter em nossos olhos cansados de ver tanto sofrimento inútil, especialmente, de crianças como você. Ajude-nos, por favor, senão a chama divina que tremula dentro de nós, pode se apagar. E se ela se apagar, então afundaremos todos, pois sem amor e compaixão nada mais terá sentido neste mundo. 

De Leonardo Boff, um vovô de um país distante que já acolheu muitos de seu país, a Síria, e que se compadeceu com sua imagem na praia e lhe fizeram escapar doloridas lágrimas de compaixão.


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sexta-feira, 4 de setembro de 2015

COMUCAA concluiu repasses dos financiamentos aos projetos não-governamentais FIA 2015






Em ato realizado na manhã desta sexta-feira, 04/09/2015, em sua sede, localizada na Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro,o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, repassou a segunda e derradeira parcela dos recursos aos projetos de entidades não-governamentais, cofinanciados pelo FIA/Fundo Municipal dos Direitos da Infância e da Adolescência, deliberado pelo Conselho.

Foram repassados os cheques correspondentes às entidades e valores:
1)    Comissão Juvenil/Associação de Moradores da Vila Capeloza – R$ 14.992,00; 2) Associação de Moradores da Vila Capeloza- R$ 17.499,75; 3) CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán- R$ 17.500,00; 4) Associação Comunitária Bom Samaritano- R$ 17.500,00; 5) Associação de Esporte   Coração da Vila- R$ 17.500,00; 6) Fundação Pé do Atleta- R$ 17.500,00; 7) APAE/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- R$ 17.500,00.

 Total do repasse da segunda e última parcela: R$ 119.991,75


O ato foi conduzido pela Conselheira Secretária do COMUCAA, Maria Cristina Conceição Silva, contando com as participações da Secretária Municipal de Assistência Social (SEMAS), Maria de Fátima Camelo Silva; do Secretário Executivo do Fórum DCA/dos Direito da Criança e do Adolescente, José Vagner Mesquita Mendes; da Conselheira Tutelar Vice-Coordenadora, Lucinete Freitas de Aguiar; da Conselheira DCA Gele Maria de Sousa Santos; do Conselheiro DCA, Francisco Pereira Lima, e de dirigentes e lideranças das entidades beneficiárias.

Os sete (07) projetos FIA 2015 atendem diretamente 350 – trezentas e cinqüenta- Crianças e Adolescentes, em atividades artísticas, culturais e esportivas.


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quinta-feira, 3 de setembro de 2015

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA-MA ATRASA EM SEIS MESES OS REPASSES AO FIA VINCULADOS AO FPM





Conforme observado na última assembléia do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., na manhã do último dia 27 de agosto, e confirmado na manhã de hoje pelo Conselheiro Presidente Manoel Messias Soares Silva, a Prefeitura não repassa já a seis (06)  meses  ao FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, os “nunca menos de 1% - um por cento – do FPM/Fundo de Participação dos Municípios”, determinados pela lei municipal n.º 136/97 .

O que há em “caixa”, segundo o Conselheiro Presidente Manoel Messias Soares Silva, é o mínimo suficiente para repassar a segunda e ultima parcela do financiamento FIA 2015 a seis (06) projetos, ora em desenvolvimento por entidades não-governamentais.

O atraso tem a ver, na minha opinião, com a “administração de excelência da prefeita cassada Gleide Lima Santos”, dia 22/07/2015, useira e vezeira no atraso do repasse do FPM ao FIA desde janeiro de 2013, mas também com o atual momento de instabilidade política-administrativa do município, mas não justifica que o prefeito Jucelino Oliveira, no total a mais de dois meses no comando da gestão municipal, mantenha este atraso.

Afinal, a politica de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente constituiu prioridade absoluta, com primazia de destinação de recursos, conforme o artigo 227 da Constituição Federal e artigo 4º do ECA.

A situação de atraso no repasse do FPM ao FIA está sendo comunicada ao Ministério Público Estadual.


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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Comissão Especial responsável pela condução do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Açailândia define locais de votação e seções que estarão em cada local de votação no dia 04 de outubro de 2015






(Com base no “blogcomucaa.blogspot.com”, 02/09/2015)



Com a definição dos locais de votação os candidatos poderão orientar os eleitores em qual local ficará sua seção. Não houve muitas mudanças nos locais de votação das eleições partidárias apenas algumas seções foram agregadas, pois a Comissão optou por deixa o maior numero de locais de votação para facilitar a inda dos eleitores as unas no dia 04 de outubro de 2105, veja a baixo relação completa dos locais de votação e das seções agregadas.  


LOCAIS  DE  VOTAÇÃO  DA 71ª  ZONA  ELEITORAL   E MESAS RECEPTORAS DE  VOTOS

Local: E.M. Rafael Almeida, Jardim de Alah. - Zona Urbana
Mesa 1 Seções: 1-2-3-4-5-51-52-179-333-358-369-390-391/

Local: UEMA, Vila São Francisco.
Mesa 2 Seções: 25-26-27-28-182-321-387/

Local: E. M. Roseana Sarney, Centro.
Mesa 3 Seções:  29-75-76-126-127-135-136-137-139-142-150/
Mesa 4 Seções: 49-50-70-71-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-169-363/

Local: Escola Municipal Gonçalves Dias, Laranjeiras.
Mesa 5 Seções: 30-31-32-33-34-35-62-63-64-65-72-73-170-184-336-378/

Local: E.M. Jurgleide A. Sampaio, GETAT.
Mesa 6 Seções: 40-44-45-46-47-48-141-167-209-346 ; 
Mesa 7 Seções: 53-54-55-56-57-58-59-203/

Local: E.M. Getúlio Vargas, Córrego Novo Santa Clara.
Mesa 8 Seções: 113-114-115-116-117-353-386/

Local: E.M. Eduardo Pereira Duarte, Pequiá.
Mesa 9 Seções: 118-119-120-121-122-351/

Local: Escola Municipal Novo Bacabal, Novo Bacabal.
Mesa 10 Seções: 124-130-149-218-364/

Local: E.M. Ant.º O. Campos, Plano da Serra.
Mesa 11: Seções: 129-164-217-283-339-352-394/

Local: E.M.Simone Macieira, Laranjeiras.
Mesa 12 Seções: 125-134-138-153-312-340-395/

Local: Escola Municipal Almirante Barroso, Pequiá.
Mesa 13 Seções: 133-160-213/

Local: E.M. A. C. Capeloza, V.Capeloza.
Mesa 14 Seções: 155-162-183-201-276-330-344-365-393/

Local: Escola Municipal Raimundo Telefre Sampaio
Mesa 15 Seções: 87-88-89-90-91-198-291-293-397/

Local: E.M. Aulídia Gonçalves dos Santos
Mesa 16 Seções: 163-165-168-174-180-185-192-197-200-212-282-310-323- 375-368-388-396/

Local: E.M. Leonidas Clemente de Morais, BR 222, Reta km 30.
Mesa 17 Seções: 171-33/

Local: C.E.M. Joviana Farias – Residencial Tropical
Mesa 18 Seções: 206-311-341-348-355-370-372-381-382/

Local: E.M. Fernando Rodrigues, Vila Ildemar.
Mesa 19 Seções: 205-216-271-288-303-315-332-342-345-354-362-373-375-398/


Local: E.M. Pequeno Príncipe, Vila Bom Jardim.
Mesa 20 Seções: 202-222-317-343/

Local: E.M. Darcy Ribeiro, Pequiá.
Mesa 21 Seções: 148-186-199-219-278-337-359-392/

Local: E.M. Joviana Farias, Vila Ildemar.
Mesa 22 Seções: 319-320-329-331-338-347/

Local: E.M. Novo Horizonte, Novo Horizonte.
Mesa 23 Seção: 334-377/

Local: E.M. Ildenor Gonçalves, Novo Oriente.
Mesa 24 Seção: 350-367/

Local: Escola Municipal Gerusamar Costa Moura, Assentamento Francisco Romão.
Mesa 25 Seção: 390/

Local: C.E José Cesário de Sousa, V. Operaria Joao Paulo II.
Mesa 26 Seção: 348-355-370-382/


          • Total de locais de votação da zona 71º: 24. Mesas coletoras de votos: 26
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LOCAIS DE VOTAÇÃO DA 98ª ZONA ELEITORAL  E MESAS COLETORAS DE VOTOS


Local: Escola Municipal Tânia Leite, Bairro do Jacu.
Mesa 27 Seções: 58-88-89-90-91-92-93-94-95-96-97-98-99 /

Local: Escola Municipal Tânia Leite, Bairro do Jacu.
Mesa 28 Seções: 59-60-61-62-63-64-65-66-67-100-101-102-103-104 /

Local: E.M. Tânia Leite, Bairro do Jacu.
Mesa 29 Seções: 68-69-70-71-72-73-74-75-76-80-125 /

Local: E.M. Coelho Neto, Km 30.
Mesa 30 Seções: 81-82-83 /

Local: E.M. Kyola Sarney, Vila Maranhão.
Mesa 31 Seções: 84-85-86-87-117-123/

Local: E.M. Sudelândia, Agrovila Sudelândia.
Mesa 32 Seções: 109-110-114/

Local: E.M. Oziel Alves, Assentamento Nova Conquista.
Mesa 33 Seções: 112-119 /

Local: E.M. Antônio de Assis, Assentamento Califórnia.
Mesa 34 Seções: 113-120 /

Local: E.M. Conquista da Lagoa, Assent. Conquista da Lagoa.
Mesa 35 Seções: 115 /

Local: E.M. Padre Josimo, Assentamento Nova Vitória.
Mesa 36 Seções: 116 /

Local: Escola Municipal Nossa Senhora de Fatima, Assentamento Macaúba.
Mesa 37 seção: 111


           • Total de locais de votação da zona 98º: 11. Mesas coletoras de votos: 10.
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•Total de Locais de votação: 35. Total de mesas Coletoras de Votos: 37.
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