Na cidade de São Paulo, Polícia Militar apreende um menor a cada três
horas
(EMILIO SANT'ANNA< Folha de São Paulo)
03/07/2016
"A primeira
passagem dele foi por furto. Estava com mais dois e pegou três motos do pátio
da delegacia. Levou para curtir no fim de semana", afirma I.P., 37, mãe de
um adolescente de 17 anos, que acumula oito passagens pela polícia e duas internações
na Fundação Casa.
Na delegacia do
Parque São Rafael, eles não param de chegar. Policiais estimam que sejam
responsáveis por até 60% das ocorrências do distrito. Brancos, negros, altos ou
baixos, com famílias desestruturadas ou não, adolescentes "cada vez mais novos"
são apreendidos diariamente.
Ali, no bairro pobre,
repleto de ocupações irregulares, no extremo leste de São Paulo, eles compõem
um retrato exato da situação dos menores envolvidos em atos infracionais na
cidade. Nos cinco primeiros meses deste ano, a Polícia Militar realizou, em
média, uma apreensão em flagrante a cada três horas.
Ao todo foram 1.333
casos, ou pouco mais de 10% do total registrado na cidade –no Estado, os
flagrantes de menores de idade são 15% do total. Roubos, tráfico e furto são os
principais atos infracionais cometidos por eles (95%). Casos mais graves como
homicídios, latrocínios e estupros somam 0,5%.
No Estado todo os
flagrantes de menores cresceram 41% em relação a 2010 –já os de adultos tiveram
alta de 61%.
A zona leste lidera o
ranking de menores apreendidos na cidade. Nessa região, o menino Waldik Gabriel
Silva Chagas, 11, foi morto na noite de sábado (25), por guardas-civis que
realizavam ronda em Cidade Tiradentes, a cerca de 30 km do centro.
Segundo depoimento,
motoqueiros avisaram os agentes que um Chevette prata acabara de ser furtado.
Os GCMs localizaram o carro e começaram a perseguição, que terminou com o
menino morto por um tiro na nuca.
De acordo com a
versão do guarda que fez o disparo, os ocupantes do veículo teriam atirado
primeiro e ele então teria revidado. Os outros dois guardas que estavam no
carro, no entanto, contradisseram o depoimento do colega.
Outro caso similar
ocorreu no início do mês, Italo, 10, morreu atingido por um tiro na cabeça
quando fugia da PM em um carro furtado, na Vila Andrade, zona sul.
Contestadas, as ações de guardas-civis e policiais militares são investigadas.
Contestadas, as ações de guardas-civis e policiais militares são investigadas.
OSTENTAÇÃO
Roubar para
"curtir no fim de semana" não parece incomum. "Isso veio com o
funk, com a ostentação. Eles não começam a roubar para vender, mas para colarem
bem na quebrada", diz o técnico em eletrônica C.B., 34, tio de um
adolescente apreendido na Fundação Casa e que se tornou conhecido na delegacia
de São Mateus.
Em dois anos, o jovem
de 16 anos foi pego 11 vezes.
Para o coordenador do
Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC Minas, Luis Flávio
Sapori, o ingresso de menores no mundo do crime para ostentar revela um padrão
de comportamento de pelo menos duas décadas no país e que encontra terreno
fértil em locais de alta vulnerabilidade nas cidades.
Outro problema, diz o
delegado Vanderlei Cavalcanti, titular do distrito de São Mateus, é que esses
jovens começam a cometer atos infracionais cada vez mais cedo, acompanhados por
adultos.
Em abril, Leonardo
Caíque Cassiano Almeida, 15, morreu após ser baleado em uma tentativa de roubo,
no mesmo bairro. O adolescente voltava da escola com um grupo de amigos quando
foram abordados por criminosos em duas motos na rua Forte de Cananéia, por
volta das 23h.
Na tentativa de
defender uma colega, o menino entrou na frente dela e foi atingido no peito. Os
ladrões fugiram sem levar nada.
Aquele, no entanto,
não era o primeiro assalto da noite. Em cima da mesa do delegado estão um
pedido de prisão e três de apreensões.
O suspeito de ter
feito o disparo é Alexandre Silva, 19. Com ele, estavam três adolescentes.
Todos estão foragidos.
CAMPEÃS
EM FLAGRANTES CARENTES
Na medida em que se
avança em direção ao extremo da zona leste de São Paulo, as carências ficam
cada vez mais claras. A avaliação é dos próprios moradores e de quem trabalha
na região.
"Falta muita
coisa mesmo. Principalmente esporte, cultura e lazer", afirma o
conselheiro tutelar em São Mateus Cacio Pereira Nunes.
Ali, o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal, por exemplo, fica a baixo da média da cidade.
O mesmo ocorre com o vizinho Parque São Rafael e outras áreas da região.
Outra forma de
observar essas carências está nos dados da Polícia Militar sobre apreensões de
menores neste ano. Nas áreas de dois batalhões da PM estão os distritos com os
maiores números de casos: Ermelino Matarazzo, Vila Jacuí, Jardim Popular (2º),
Parque São Rafael, São Mateus e Teotônio Vilela (38º).
Nessas duas áreas,
com quase 700 mil habitantes, em que 209 adolescentes foram apreendidos em
flagrante neste ano, a falta de estrutura é uma constante. "Temos cerca de
150 policiais civis para Parque São Rafael, São Mateus e Teotônio. É muito
menos do que cidades do interior", diz um agente que pede para não se
identificar.
Nas delegacias da
região, o mesmo discurso se repete. "Falta tudo por aqui", diz outro
agente.
"O que nós
precisamos são delegacias especializadas em crianças e adolescentes",
afirma o conselheiro.
Para o advogado Ariel
de Castro, do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), o modelo ideal é
o adotado no Rio de Janeiro. "São dois: um para a defesa dos direitos de
crianças e adolescentes e outro para apurar os atos infracionais", diz.
Castro vê com
especial preocupação as mortes dos menores em confrontos com a polícia e a
Guarda Civil Metropolitana. "É como se após a discussão sobre a redução da
maioridade penal estivessem decretando a sentença de morte", diz, fazendo
referência aos casos de Waldik Gabriel Silva Chagas, 11, e Italo, 10, mortos
respectivamente pela GCM e Polícia Militar.
A ação das duas
corporações nas mortes dos meninos é contestada por especialistas –os casos são
apurados.
Na última semana, o
prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário Municipal de Segurança Urbana,
Benedito Mariano, condenaram a ação da GCM. O governo Geraldo Alckmin (PSDB)
não fez críticas à atuação dos PMs.
(Fotos: Karine Xavier, Folha Press. Adolescente
apreendido e menino empinando pipa).
·
Aqui em Açailândia do Maranhão, em crescendo assustador, cada vez mais
apreensões de Adolescentes, em situações de suspeita ou mesmo comprovadas de infrações.
Fartamente noticiadas
pela mídia local (TV, rádio, blogs...), despejando gasolina nos “movimentos”
pela redução da “ maioridade penal, ...
bandido bom é bandido morto... tem que cortar o mal pela raiz...” e até, “pena
de morte”. ( E o velho e caduco chavão ‘..
se já ´podem votar com dezesseis anos, podem ir pra penitenciária também...”.
Em levantamento “informal”
no CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência Social , programa
público municipal responsável pelo atendimento a Adolescentes em conflito com a
lei e execução das medidas socioeducativas – liberdade assistida e prestação de
serviços à comunidade- determinadas pelo
Judiciário, conforme o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, seriam em
torno de 30 – trinta – estes Adolescentes “atendidos”.
No entanto, o próprio
CREAS admite sua precariedade, fragilidade neste atendimento: faltam sobretudo recursos
humanos, técnicos especializados para uma atenção especializado, mas também
transporte, etc., etc.
Assim, não se “recupera,
resgata” Adolescente nenhum(a), como bem comprovam vários “casos”, não só no
âmbito do CREAS, mas de todo “sistema de atendimento dos Direitos da Criança e
do Adolescente/sgdca”: Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, defensoria Pública, Ministério Público,Judiciário,
OAB, policias civil e militar, sistemas de educação-saúde-assistência social,
etc, etc.
Se não se “trata” muito
menos se “previne”, e Adolescentes em conflito com a lei “primários(as)”, com
ocorrências levíssimas, acabam em pouco tempo mergulhando de vez, de corpo e
alma, na “criminalidade”, principalmente vinculada ao tráfico de drogas,
devidamente “cooptados(as), aliciados(as)” pelo muito mais eficiente “sistema
da bandidagem”.
Em Açailândia do
Maranhão (mas para ‘conforto nosso’..., não só aqui, mas em todo o Brasil...)
estamos perdendo de goleada esta guerra, perdendo nossos(as) Adolescentes e
jovens para a bandidagem...
(Foto: 04 Adolescentes
são apreendidos. Blog “Folha de Cuxá, 27/06/2016)
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