Depois de esmagar os direitos trabalhistas e sociais,
além de colocar o Brasil novamente no Mapa da Fome, o governo Temer terá de
administrar mais um dado vergonhoso para o país, segundo o líder da oposição no
Senado, Humberto Costa (PT-PE): 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17
anos estão trabalhando; "É o reflexo direto de um país que voltou ao Mapa
da Fome e que teve destruída uma rede de proteção social que cuidava dos mais
desvalidos e evitava que fossem tragados para o fosso da injustiça social. Mas
o que nós vemos hoje é tudo sendo desmontado a passos largos", disse
Pernambuco 247 - Depois de esmagar os direitos
trabalhistas, diminuir o Bolsa Família, Fies, ProUni, Minha Casa Minha Vida e o
Mais Médicos, acabar com o Farmácia Popular e colocar o Brasil novamente no
Mapa da Fome, o governo de Michel Temer (PMDB) terá de administrar mais um dado
vergonhoso para o país, segundo o líder da oposição no Senado, Humberto Costa
(PT-PE): 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão trabalhando.
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Para
Humberto, o quadro de caos completo é resultado do desmonte das políticas
sociais e do Estado promovido pelo presidente golpista e seus ministros e tende
a se agravar ainda mais, diante da combinação da "nefasta" reforma
trabalhista, que entrou em vigor recentemente, e da Medida Provisória nº 808,
enviada ao Congresso Nacional para acentuar os efeitos "perversos" do
fim da CLT.
"Isso
será fatal para os empregados e para a manutenção das condições mínimas de
dignidade humana nesse campo. São cerca de 4,5% dos mais de 40 milhões de
menores nessa faixa etária, de acordo com o IBGE, exercendo atividades
irregularmente, sem qualquer proteção, carteira assinada, na completa
indigência. É o chamado trabalho infantil em sua forma mais bem-acabada",
declarou.
Para
o senador, é uma vergonha que, depois de ter sido condenado pela Organização
Internacional do Trabalho por ter reinstituído o trabalho escravo, o Brasil
passe pelo imenso constrangimento de voltar a vivenciar o drama social de crianças
abandonando escolas para trabalhar, em condições subumanas, com a finalidade
complementar a renda familiar. Mais de 64% dessas crianças em situação de
trabalho irregular são pretas ou pardas.
"É
o reflexo direto de um país que voltou ao Mapa da Fome e que teve destruída uma
rede de proteção social que cuidava dos mais desvalidos e evitava que fossem
tragados para o fosso da injustiça social. Mas o que nós vemos hoje é tudo
sendo desmontado a passos largos", ressaltou.
Ele
lembrou que Temer está aniquilando até o Bolsa Família, ao expulsar
miseravelmente pessoas em reconhecida situação de pobreza, deixando todas
entregues à fome, e o Mais Médicos, desarticulando em seus pilares básicos de
assistência à saúde.
O
líder da oposição classifica as medidas de Temer como um rosário de crimes sem
fim contra a população. É por isso, segundo ele, que não é estranho que o
Brasil siga mais esse caminho na contramão do resto do mundo, alargando o
trabalho infantil, quando deveria erradicá-lo.
"Os
governos Lula e Dilma tanto fizeram para eliminar esse problema vexatório, com
a implantação da política do menor aprendiz. Agora, vem esse governo corrupto e
golpista obrigar os brasileiros a trabalhar mais, obrigar o povo a se aposentar
mais tarde para ganhar o benefício integral e quebrar direitos dos servidores
públicos. É inaceitável", criticou.
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· Aqui em Açailândia do
Maranhão, já virou tradição: chega novembro, começa uma ‘demissão’ em massa de
contratados(as) e seletivados(as), exoneração de comissionados(as), e sofrem
sobretudo os programas socioassistenciais. Este ano, por exemplo, praticamente
a duas semanas, ‘fechou o Restaurante Popular’, central, um dos ‘carros-chefe’
da política de segurança alimentar e nutricional do município. Programas
importantes, como o CRAS/Centro de Referência de Assistência Social, em suas
quatro unidades, também sofrem com desmontes.
·
E conforme o CONTUA/Conselho
Tutelar de Açailândia, zelador e guardião-mor dos Direitos de Crianças e
Adolescentes, não existe uma efetiva política de prevenção e combate ao
Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho de Adolescente, pois o que há (Serviço
de Fortalecimento de Vínculos/PETI) não atinge a população de risco e em
situação de violação de direitos.
·
Enquanto isso, pelas
ruas da cidade, às claras e ostensivamente, o trabalho infantil se constata à
luz do dia...
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