sábado, 24 de março de 2018

O CORONEL E O PRÊMIO NOBEL ( e MARIELLE e a caravana do Lula)








O CORONEL E O PRÊMIO NOBEL


por Izaias Almada, especial para o Viomundo, 22/03/2018.


Quero começar o artigo transcrevendo o trecho que antecede uma carta escrita pelo coronel Robson Rodrigues da Silva, oficial da PM do Rio de Janeiro, a um seu colega de profissão também oficial da PM carioca:
 “Cada morte violenta me arranca um pedaço da alma, pois os mais de 60 mil homicídios ao ano nos distanciam, e muito, do lugar civilizatório que, julgo, mereceríamos ocupar como país tão lindo como o nosso. Calo e sofro, choro em silêncio. Não me apraz falar, não me apraz comparecer a rituais de despedida fúnebre e sentir o sofrimento das pessoas, principalmente dos familiares, em respeito a suas dores.”

“O cargo me obrigou a assistir inúmeros enterros, de inúmeras vítimas policiais de uma guerra fratricida que nos prostra enquanto seres humanos. Uma guerra inglória. Abri uma exceção por um dever de consciência; para falar de uma amiga, a vereadora Marielle, porque, se sua morte me impactou, muito mais tem impactado a forma vil e cega e infame como ela vem sendo tratada por algumas pessoas nas redes sociais. Pessoas que não conheceram Marielle.”

“Senti-me na obrigação de informar a amigos desinformados sobre quem ela era; amigos que considero e que são bombardeados por bobagens e falsas informações sobre a vereadora que não conheceram.”

A íntegra da carta, que pode ser lida abaixo, é um documento que, acima de nobre, nos dá a entender que nem tudo está perdido dentro de uma instituição como a PM do Rio do de Janeira e, quiçá, de suas irmãs em todos os estados da Federação. Vale a pena ser lida e divulgada.

Enquanto isso o ex-presidente Lula começa novo giro pelo Brasil, dessa vez pelo sul do país.

Mesmo com a cara fechada de alguns pelo caminho, tudo leva a crer que terá a mesma repercussão das caravanas que já foram feitas no ano passado, com enorme afluência de brasileiros que já entenderam a diferença entre os oito anos de seu governo e o desastre de apenas um ano do usurpador Michel Temer.

O ex-presidente Lula não é só um candidato a candidato. Carrega na sua bagagem um dos melhores governos do Brasil republicano, aquele que mais fez pelo povo trabalhador humilde. Bater nessa tecla começa a ficar cansativo.

Mas Lula carrega também junto a si o ódio e o preconceito de uma parte da elite mais boçal que o Brasil encerra dentro de grandes mansões com muros de três a quatro metros de altura espalhadas pelas principais capitais do país e de algumas fazendas defendidas por jagunços armados, essa turminha da democracia de mão única. Sem falar no caixa forte dos grandes bancos.

Prêmio Nobel da Paz em 1980 o escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel tomou a iniciativa de indicar o ex-presidente Lula para a próxima reunião do Nobel, sugestão logo em seguida apoiada por inúmeros parlamentares de países membros do MERCOSUL, entre eles o deputado argentino Oscar Laborde que declarou: “a exclusão de Lula das eleições presidenciais brasileiras seria um fato gravíssimo não só para o Brasil, mas para toda a América Latina”.

Defender Lula nesse momento não é mais uma questão partidária e não estou aqui dizendo nenhuma novidade. É, sim, defender a democracia e a Justiça com J maiúsculo, além de ser o candidato mais confiável de todos que vêm se apresentado para disputar as próximas eleições de outubro.

Confiável no sentido de que já demonstrou que é capaz de fazer um bom governo, enquanto as alternativas no campo progressista são verdadeiras incógnitas, até pela inexperiência política de alguns.

A “aceitação” do golpe mequetrefe dado em 2016 é em meu modesto ponto de vista, um contrassenso.

Todo e qualquer golpe de estado é uma violência contra a democracia, mesmo a
democracia burguesa já bastante viciada em muitas “alternativas” para a manutenção de grupos economicamente fortes na defesa de interesses e de privilégios.

O quadro político do momento está cheio de expectativas não muito interessantes para o Brasil.

O assassinato de Marielle demonstra o que pretendo dizer, esperando eu que esse tipo de violência pare o quanto antes.

A carta do coronel Robson Rodrigues da Silva e a caravana de Lula pelo sul do Brasil são dois respiros de paz e vigência democrática sem o uso das aspas.
Que a primeira repercuta dentro das instituições policiais brasileiras e que as caravanas de Lula sigam o seu percurso em paz rumo às eleições de outubro próximo.


Que a carta do Coronel Robson Rodrigues da Silva, o manifesto de Esquivel e a caravan do Lula pelo sul sejam respiros de paz no conturbado e ensandecido Brasil de hoje...

(Eduardo Hirata)

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quinta-feira, 22 de março de 2018

O alto risco de defender direitos humanos no Brasil





Morte da vereadora Marielle Franco chama atenção para insegurança no país, um dos mais perigosos do mundo para ativistas. Programa de proteção sofre com falta de interesse do governo.




Antes mesmo da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), o Brasil já era considerado há anos um dos países mais perigosos para ativistas que defendem direitos humanos ou causas ambientais, ao lado de países como Colômbia, Filipinas e México, Honduras.

De acordo com um relatório da Anistia Internacional divulgado em fevereiro, que cita números da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ao menos 62 ativistas foram assassinados no Brasil em 2017. A maioria atuava em questões envolvendo conflitos de terras e defesa do meio ambiente. Em 2016, a ONG havia apontado que conflitos e crimes resultaram na morte de 66 ativistas.

Já a ONG Front Line Defenders contabilizou 68 assassinatos em 2017, um a cada cinco dias. O total representa 22% de todos os ativistas mortos registrados pela organização em todo o mundo no ano passado. Apenas a Colômbia, que há décadas atravessa um conflito envolvendo guerrilhas marxistas, gangues, traficantes de drogas e grupos paramilitares, registrou mais mortes. 


Quando se trata apenas de causas ligadas ao meio ambiente, a organização Global Witness aponta o Brasil de longe como o país mais perigoso do mundo para defensores ligados ao tema.

Em 2016, foram 49 ativistas mortos – número muito à frente de países como Colômbia, Índia e Guatemala. O Brasil vem liderando esse ranking há cinco anos.

Muitos dos países do ranking enfrentam problemas crônicos de violência, inclusive o Brasil, que registrou mais de 60 mil homicídios em 2016. Mas o assassinato de defensores de direitos humanos tem um componente especial.

"O defensor de direitos humanos não é alguém que atua para si mesmo. Ele representa uma comunidade. Por isso, o seu assassinato é um processo de tentativa de desmobilizar, de silenciamento. O crime tem o objetivo de desestimular que outros continuem atuando", aponta Renata Neder, coordenadora de pesquisas da Anistia Internacional.


"Estado omisso"


Ainda segundo Neder, outra característica une quase todos esses crimes: "eles poderiam na maioria ser evitados". "Os padrões se repetem no Brasil. Os crimes são precedidos de ameaças, mas o Estado é omisso, não investiga, não garante proteção ou vê o problema como menor. Então, a responsabilidade do Estado começa muito antes", disse.

O caso de Marielle, por enquanto, segue um tanto atípico em relação a outros crimes, já que membros do círculo da vereadora relataram que ela não sofreu ameaças. Ainda não está claro se a motivação do crime tinha mesmo relação com sua atuação na questão dos direitos humanos, mas o tema era um componente central da sua atuação política.

Dois dias antes do assassinato de Marielle, o líder comunitário Paulo Sérgio Almeida Nascimento, de 47 anos, foi assassinado em sua casa no município de Barcarena, no Pará. Diretor da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), Nascimento vinha recebendo ameaças. Segundo relatou seu advogado à imprensa local, o líder solicitou meses atrás proteção à Secretária de Segurança Pública do Pará, mas teve o pedido negado.

Em vez de cuidar do caso, a pasta informou que a responsabilidade em tais casos era da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh). O pedido acabou então sendo repassado. Só chegou à Sejudh um dia após a morte do líder comunitário.


Programa de proteção limitado


Em 2004, o governo brasileiro criou um programa de proteção para ativistas. Batizado como Programa Nacional de Proteção às Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), que atende hoje 342 pessoas que sofreram ameaças – 162 delas ligadas a causas de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e defesa de causas ambientais.

Entre as medidas que podem ser tomadas pelo programa estão o monitoramento do local de atuação do ativista, retirada provisória e até mesmo a concessão de proteção policial. O plano original era oferecer assistência federal, por meio de verbas e diretrizes, aos estados, que seriam responsáveis pela execução.


O programa foi expandido a partir de 2005, após a morte da missionária Dorothy Stang, mas, segundo o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), a iniciativa sofre com a falta de verbas e o desinteresse do Estado brasileiro.

Em abril de 2016, um decreto assinado pela então presidente, Dilma Rousseff, excluiu a participação de membros da sociedade civil no conselho deliberativo e reduziu os critérios para conceder a proteção.


No governo Michel Temer, o tema vem recebendo pouquíssimo destaque, com o agravante que aliados do Planalto vem concentrando suas forças em denunciar causas de direitos humanos, como ocorreu durante a CPI da Funai e do Incra, que foi dominada por deputados ligados ao agronegócio e que terminou com o pedido de indiciamento de 67 pessoas, entre elas integrantes de ONGs.  

Em 2016, apenas 3,7 milhões de reais foram direcionados para o PPDDH. Em 2017, a previsão é que fossem gastos 4,6 milhões de reais.


Até hoje o alcance do programa ainda é extremamente limitado. O Rio de Janeiro, palco da morte da vereadora Marielle, por exemplo, é um dos 22 estados que não têm uma versão local, ainda dependendo da atuação direta do governo federal. Hoje, apenas Minas Gerais, Maranhão, Pernambuco e Ceará contam com convênios. Outros, como o Espirito Santo, encerraram suas versões do programa nos últimos anos.


Mesmo nos estados que contam com o instrumento, a estrutura é limitada. Em Minas Gerais, que tem 853 municípios, só quatro pessoas trabalham na equipe do programa.


Segundo o CBDDH, existe "uma falta de interesse político em implementar o PPDDH, talvez por seu caráter de questionamento das próprias estruturas em que se baseia a sociedade brasileira".

Neder, da Anistia Internacional, lembra que o programa segue sem um marco legal, tendo sido criado por decreto, o que o deixa extremamente vulnerável ao sabor do governo da ocasião. Um projeto de legislação especifica, pronto para ser votado, está parado no Congresso desde 2011. "Não há uma política de Estado nesse sentido", disse.


Neder ainda aponta que a atual versão do programa também tem erros de execução. "A maior parte das ações consiste em retirar temporariamente a pessoa ameaçada, mas muitas vezes a atuação da pessoa como defensora está ligada ao local", afirma. "Esse não deveria ser o papel do programa, mas está se tornando um mecanismo permanente. Dessa forma, há uma desmobilização. É preciso atacar as causas da ameaça e garantir a atuação do defensor."

(Deustch Welle, 21/03/2018)
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(Eduardo Hirata)

·        Em qualquer lugar do Brasil... Aqui em Açailândia do Maranhão, remarcando a linha do tempo, a oito anos atrás, o advogado Antonio Filho, então secretário executivo do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran (CDVDH-CB), ameaçado de morte por fazendeiro em causa de trabalho escravo e assassinatos, foi incluído, com a família, em programa de proteção.
·        Eu mesmo, a doze anos atrás, em razão das conseqüências das “CPIs estadual da exploração sexual e trabalho infantil de 2003-04 e caso provita”, fui ameaçado por alguns dos acusados e alguns de seus  advogados, tive que pedir proteção (com o pedido, cessaram de modo mais direito e explicito as ameaças).
·        O pessoal do CDVDH-CB é tido por boa parte da população, instigado pela mídia e ‘cultura’ que Direitos Humanos ‘só defendem bandidos’, como ‘gente que só prejudica e complica as coisas... que não gostam das pessoas de bem...’.
·        A luta do povo do Pequiá de Baixo, pela sua ‘transposição’ e contra a poluição ambiental, bem como a da ‘Justiça nos trilhos’, contra os estragos da mineração e da siderurgia, é tida como ‘inimiga do progresso’...
·        Nas redes sociais, se constata o ódio, da parte de açailandenses, contra os DH/Direitos Humanos!
·         

quarta-feira, 21 de março de 2018

Carta aberta de apoio ao povo do Brasil MISSIONÁRIOS COMBONIANOS BRASIL•TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018






Salvador da Bahia, 19 de março de 2018

Dia de São José, Operário

“Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos céus.” (Mt 5,10)


Nós, leigos, irmãs, irmãos e padres missionários combonianos de 16 países, de 3 continentes diferentes, reunidos em Salvador da Bahia no âmbito do Fórum Comboniano (de 11 a 19 de março) e do Fórum Social Mundial (de 13 a 17 de março) queremos nesta carta aberta manifestar a nossa solidariedade ao povo brasileiro de maneira geral e, em particular, a todas as pessoas de boa vontade que, apesar dos tempos difíceis da atualidade, de golpe e reformas nocivas, de intervenção militar, perseguições, ameaças e assassinatos, mantêm-se firmes no empenho da defesa dos direitos das pessoas e da criação, resistindo contra todas as formas de discriminação de gênero, raça, etnia, religião e ainda de destruição do meio ambiente.

A situação política e social com a qual nos deparamos no Brasil, de modo mais relevante os recentes assassinatos de Marielle Franco, no Rio de Janeiro, e de Sérgio Paulo Almeida do Nascimento, em Barcarena, Pará, causa-nos espanto e atinge-nos como parte da mesma família humana e de toda a criação, na certeza de que tudo está interligado, e impulsiona-nos, inspirados pelo carisma do nosso fundador, São Daniel Comboni, a fortalecer o nosso empenho na defesa de uma vida digna para todas as pessoas, e sobretudo, as mais pobres e abandonadas da sociedade.

Como missionárias e missionários, interpelados pelo testemunho de Jesus Cristo, reafirmamos o nosso compromisso nas várias dimensões da justiça e da paz, unindo-nos a todas e a todos os defensores da dignidade da vida humana e da criação, e auguramos que a força do Ressuscitado nos anime e fortaleça sempre mais na construção de um mundo mais justo e fraterno, nos guie pelos caminhos do Bem-Viver, e nos inspire nas denúncias das violações que ferem estes ideais.

Continuamos unidos e unidas,

Os 53 participantes do Fórum Comboniano 2018




Aqui em Açailândia do Maranhão, é relevante a atuação dos Combonianos, na promoção e defesa dos Direitos Humanos e na busca de justiça social!

À frente da ‘Justiça nos trilhos’, destaca-se na luta do povo do Pequiá de Baixo, vítima de facínora poluição causada pelas siderúrgicas, dos assentamentos e acampamentos, sobretudo na região da ‘estrada da sunil’, na articulação e mobilização da ‘rede de cidadania’, pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, como no caso do menino desaparecido (em dezembro de 2009) e assassinado Elson, do Assentamento Planalto I, e contra a violência sexual, como nos casos “provita e CPI 2003”, sendo que nestas três últimas situações, praticamente só, ao lado do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran e de setores do Judiciário e do Ministério Público Estadual.

Que o manifesto dos Combonianos prospere, e signifique a retomada, com vigor, pelos Direitos Humanos em Açailândia do Maranhão!

(Eduardo Hirata)