COMUCAA E AS REUNIÕES DA SEMANA

O  COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., tem uma agenda carregada nesta semana que começa. Hoje pela manhã, reuniram-se na sede do Conselho, Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, representantes de sete (07) Conselhos Municipais: o próprio COMUCAA,  Conselho Tutelar, e os da Educação e Saúde;  do Fundeb, e dos Direitos do Idoso e dos Direitos da  Pessoa com Deficiência.

Na pauta, a possibilidade de realização de um seminário, pelo Núcleo de Combate à Corrupção da CGU-Controladoria Geral da União, regional do Maranhão, no dia 30 de junho próximo, em Açailândia, com participação de outros  municípios vizinhos.

Os assuntos do seminário: “O papel dos Conselhos, a participação popular e o controle social, as contas públicas”. Foi formada uma Comissão Organizadora para o seminário, e que marcou o primeiro encontro para a tarde da quarta-feira, 30/05, 1600 horas, na sede do COMUCAA.

Na terça-feira, 29/05, pela manhã, o COMUCAA em conjunto com a SEMAS/Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Educação, definem a continuidade da participação de Açailândia no processo de implantação da metodologia “Justiça Juvenil Restaurativa”,  para trabalho com adolescentes em conflito com a lei, suas famílias e comunidades.

Na quarta-feira, 30/05, às 1500 horas, o COMUCAA reúne seu colegiado, para  votar a atualização de seu  RI/Regimento Interno, que tramita a cinco meses no Conselho.

Na quinta-feira, 31/05, serão quatro momentos: pela manhã, às 0830 horas, reunião do “Comitê Municipal PróSelo”, em preparativos para o “II Fórum Comunitário do Selo UNICEF”, que acontecerá dia 28 de junho, e às 1030 horas, reúne-se o  Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, avaliando a “Semana Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil”, entre os dias 14 e 20 de maio passado, e pensando e decidindo as próximas atividades.

Ainda na quinta, 31/05,  as 1600 horas, o COMUCAA reúne os/as Delegados/as Municipais, em número de doze (12), junto à 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e o Adolescente do Maranhão, que acontecerá em São Luis, de 11 a 13 de junho próximo.
E às 1700 horas, o COMUCAA reúne sua Comissão Permanente de Politica de Atendimento e instituições, governamentais e não-governamentais  que atuam diretamente no combate ao Trabalho Infantil, cujos “Dias Mundial e Nacional de Combate” acontece dia 12 de junho, uma terça-feira.

E durante toda semana, a Comissão Permanente de Registro e Acompanhamento de Entidades deverá visitar, em trabalhos de monitoramento e avaliação, várias instituições não-governamentais e governamentais, e seus programas/projetos/atividades.

COMITÊ MUNICIPAL PRÓSELO UNICEF DEFINE REALIZAÇÃO DO “II FÓRUM COMUNITÁRIO”

Reunião do “Comitê Municipal PróSelo”, na manhã desta sexta-feira, 25/05, na sede do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., tratou sobre a realização do “II Fórum Comunitário do Selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância)”.

A data acertada para a realização do “II Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 Amazônia”,  é dia 28 de junho, uma quinta-feira.

O “II Fórum Comunitário” é o momento de representantes dos diversos segmentos da sociedade açailandense e o Mediador do Selo UNICEF, que será indicado pelo  escritório da organização no Maranhão,   avaliarem o quanto nosso município avançou em relação ao Plano de Ação eleaborado no “I Fórum Comunitário” (2009), bem como os resultados dos “temas de Participação Social” ( Cultura e Identidade- Comunicação para a Igualdade Étnico-Racial e Esporte e Cidadania) , desenvolvidos do final de 2010 e que estão sendo concluídos por sete escolas da rede pública municipal.

Além disso, o município promove uma exposição e compartilha com a sociedade os produtos e resultados das ações e projetos relacionados aos “temas de Participação Social”, e o Mediador do Selo UNICEF verifica o grau de funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/COMUCAA e do Conselho Tutelar/CONTUA.

A Articuladora Municipal do Selo UNICEF, Lucinete Freitas de Aguiar, repassou aos/as integrantes do Comitê Municipal PróSelo, as conclusões do  encontro  “6º Ciclo de Capacitação do Programa Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 Amazônia”, realizado no utlimo dia 17/05, em São Luís, e apresentou o “Guia de Orientação do II Fórum Comunitário”.

O encontro orientou os municípios para a realização do “II Fórum Comunitário”. No encontro na capital maranhense,  tivemos ainda o Presidente do COMUCAA, Conselheiro Orlando Pereira Monteiro, o adolescente José Raí da Conceição e a jovem Nildene da Silva de Sousa, representantes da Comissão Juvenil do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia.

Participaram da reunião do Comitê Municipal PróSelo, que agora tem a responsabilidade de organizar o “II Fórum Comunitário”: Comissão Juvenil do Fórum DCA (Nildene da Silva de Sousa); Fórum DCA (Meiriane Ferreira de Sousa); CREAS/SEMA (Angela Márcia Lima Silva); Conselho Tutelar (Elisangela Silva da Conceição); APAE (Maria Cristina Conceição);  Secretaria Municipal de Educação ( Francidalva Oliveira dos Reis, Geane Tavares Costa, Romélia Martins Marques, Daniel Epifânio Miglio); Secretaria Municipal de Saúde (Alessandra Landim, Maria Sousa Moraes e Walder Ferreira); COMUCAA ( Virginia D’Arc Freitas Aires e Orlando Pereira Monteiro);  assessoria do COMUCAA (Almervanda Sousa Campello e Ricardo Viana Lima).

  

CONSELHOS MUNICIPAIS BUSCAM INCIDIR NO PROJETO DA “LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013”

Na tarde da quarta-feira, 22/05, conselheiros e conselheiras representantes de  oito (08) Conselhos Municipais:  Direitos da Criança e do Adolescente/COMUCAA, Tutelar/CONTUA,  Controle e Acompanhamento Social/CACS FUNDEB,  Direitos da Pessoa com Deficiência/COMDIPE,  Educação, Meio Ambiente, Saúde/CMSA e Segurança Alimentar/COMSEA , e também dos Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA,  reuniram-se na sede do COMUCAA, Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro.

Estes Conselhos, e mais os da Cidade/COMCIDADE , de Alimentação Escolar/CAE, de Assistência Social/CMAS e  dos Direitos do Idoso/CMDIA, vem participando da “Formação Continuada do SGD/Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes 2012”, uma parceria do COMUCAA com o “Programa Novas Alianças”, por sua vez parceria  entre a ong mineira  Oficina de Imagens, a Fundação Vale e a empresa Vale.

Na pauta, uma conversa sobre o projeto de lei da LDO/Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, ora tramitando na Câmara Municipal. A LDO é a lei que orienta e estabelece, como diz o nome, as diretrizes para a elaboração da LOA/Lei Orçamentária Anual, que por sua vez  detalha as previsões de receita (arrecadação de impostos, transferências, taxas) e de despesa (os investimentos, na forma de políticas públicas, pelo Executivo Municipal).

Nas discussões, a manifestações  de que os Conselhos não são ouvidos e valorizados pelos poderes executivo e legislativo, embora sua função, estabelecida constitucionalmente, seja garantir a participação popular, através de organizações representativas da sociedade civil organizada, e o controle social das políticas públicas.

Então, os Conselhos tem o papel de pensar,levantar, debater, formular, planejar, propor, acompanhar, monitorar, fiscalizar, analisar e avaliar as políticas públicas, em todas as áreas da administração e do interesse público, funções essas definidas em lei.

Como a matéria prima de seu trabalho são as políticas públicas, essas só se efetivam pelo Orçamento Público, e daí  a importância dos Conselhos atuarem em todo o ciclo orçamentário, de sua elaboração até a avaliação final, passando pela execução, fiscalização, análise das contas.

Nas discussões, os Conselhos relataram suas dificuldades de manutenção e funcionamento, sobretudo a falta de recursos humanos, materiais e financeiros; a pouca formação e a falta de formação continuada para Conselheiros/as e equipes de apoio. Foram observadas questões como a ausência de dotações orçamentárias para “manutenção e funcionamento” de Conselhos existentes, como o do Meio Ambiente, enquanto os valores previstos para outros (como o COMSEA) são muito baixos (pouco mais de sete mil reais).

Os Conselhos definiram uma proposta de inclusão no projeto de lei da LDO 2013, que será levada à Câmara de Vereadores, e que foi discutida na “I Conferência Regional sobre  Transparência e Controle Social/CONSOCIAL”, realizada em 25 de outubro de 2011, em Açailândia ( na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias):.

A proposta é que “ o  projeto de lei orçamentária/LOA 2013, deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo Municipal à Câmara de Vereadores, com as manifestações e pareceres    dos Conselhos, das respectivas áreas de políticas públicas ( Criança e Adolescente,  Assistência Social, Cultura, Educação, Esporte e Juventude, Meio Ambiente e Urbanismo,  Saúde, Segurança Alimentar, etc.)”.

O Poder Executivo Municipal deve encaminhar o projeto de lei da LOA 2013, à Câmara de Vereadores, até  30 de setembro. E a Câmara, apreciá-lo e aprová-lo até o final do ano.

Os Conselhos participantes da reunião estabeleceram   procurar conhecer  mais sobre as diretrizes e as metas planejadas pelo governo municipal, contidas no projeto da lei da LDO para  2013, e definiram nova reunião, para a tarde do dia 11 de junho, quando decidem sobre uma proposta conjunta a ser conversada com a Câmara Municipal.

A Câmara deve aprovar a LDO 2013 até final de junho.

(Assessoria do COMUCAA)

“SELO UNICEF” REUNE PARA PREPARAR E ORGANIZAR O “II FÓRUM COMUNITÁRIO”

A Articuladora Municipal do “SELO UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 Amazônia”, a assistente social Lucinete Freitas de Aguiar, está convidando governo municipal e a sociedade organizada, através de suas entidades representativas, para um encontro, nesta sexta-feira, dia 25/05, às 0900 horas, na sede do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., localizada na Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, com o objetivo de iniciar preparação e organização do “II Fórum Comunitário do Selo UNICEF”, previsto para dia 28 de junho.

O “II Fórum Comunitário do Selo UNICEF” será o momento do município de Açailândia (governo e sociedade)  avaliar os resultados do trabalho desenvolvido ao longo de quase três anos, nas diversas atividades do programa Selo UNICEF, para a garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes e suas famílias. E o “II Fórum Comunitário” constitui ainda a atividade de encerramento do “Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 Amazônia”.

O “I Fórum Comunitário do Selo UNICEF”, que avaliou indicadores das políticas municipais de assistência social, educação e  saúde, aconteceu em outubro de 2010.

Entre as muitas atividades já desenvolvidas, a Articuladora Municipal do Selo UNICEF destaca a recente Audiência Pública, “Esporte e Cidadania”, realizada na Camara de Vereadores, Na manhã do último dia 10.

“SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL” 2012 AÇAILÂNDIA-MA ENCERROU DIA 20 MAS CAMPANHA EM ESCOLAS E COMUNIDADES CONTINUA

Oficialmente, o ‘Grupo de Monitoramento’ do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, grupo de trabalho vinculado ao COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., encerrou a “Semana Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil”, instituída em torno da Lei n.º 273/2007, no domingo, dia 20 de maio, com as atividades da terceira etapa do PESS/Programa de Ações de Educação Sexual e Promoção da Saúde (parceria Açailândia+Oficina de Imagens/Fundação Vale/Vale) para a região campesina do Novo Oriente, no Assentamento Planalto I.

Essas atividades constaram de uma oficina de comunicação (rádio) com cerca de cinquenta Adolescentes e jovens, de quatro comunidades (João do Vale, Novo Oriente, Planalto I e Planalto II) e palestras com o tema “Sexualidade”, também com mães, pais, professores/as.

A tarde, as atividades da terceira etapa do PESS encerraram com uma mobilização das comunidades contra o abuso e a exploração sexual de  Crianças e Adolescentes,e fazendo memória à MARIA MARTA, a adolescente açailandense assassinada em agosto de 2004, e ao menino ELSON, então com nove anos de idade, desaparecido desde dezembro de 2009, do Assentamento Planalto I.

Ministrada pela equipe da “Oficina de Imagens” (Elizabeth, Paula e Bruno), o evento contou com a participação dos representantes adolescentes ( Antonio, da Comissão Juvenil, e Marcelo, do PESS Vila Ildemar) ;  no NMES/Núcleo Municipal de Educação em Saúde (Érica, Kácia e professora Moraes, esta também Conselheira Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, titular pela Secretaria de Saúde); CRAS/Centro de Referência de Assistência Social-Pequiá (Gilma); CRAS-Volante (Aline); a representante da APAE/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia, Meiriane Ferreira, que também é Conselheira Municipal; a Conselheira Tutelar  Edna Maria. Também prestigiou o evento o analista de relações com a comunidade da Vale, Adriano de Oliveira.

No sábado, dia 19/05, também aconteceu a terceira etapa do PESS Vila Ildemar, igualmente com a programação voltada ao tema do combate à violência sexual contra Crianças e Adolescentes, reunindo cerca de sessenta adolescentes, jovens, lideranças comunitárias e profissionais da assistência social, educação e saúde.

Durante o restante deste mês, prosseguem as atividades com o tema, desta vez na programação da “campanha da Vale”, em escolas e comunidades. Nesta semana,  temos na  segunda-feira, a Escola Municipal Fernando Rodrigues  de Sousa, na Vila Ildemar, pela manhã e à tarde. Na terça-feira, 22/05, a Escola Municipal Aulidia Gonçalves dos Santos, Vila Ildemar, 0800 e 1400 horas. Na quarta-feira, 23/05, a Escola Municipal Tãnia Leite Santos, no Bairro do Jacu, às 1000, 1600 e 2000 horas. E na quinta-feira, 24/05, a Escola Municipal Aulidia Gonçalves dos Santos, Vila Ildemar, 1030 horas.      

Filme “ PRECIOSA” no Pequiá e CAMINHADA no centro da cidade: prossegue a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL” 2012 em Açailândia-MA

Na noite da quinta-feira, 17/05, o Distrito Industrial do Pequiá, polo siderúrgico de  Açailândia, assistiu e debateu,  o filme  estadunidense “ PRECIOSA” , estrelado por Gabourey Sidibe, contando uma história de 1987, no Harlem novaiorquino, de uma garota, “Precious”, de 16 anos, grávida pela segunda vez do próprio pai, e que cresce pobre, irritada, obesa e sem amor.

O filme foi dirigido por Lee Daniels, produzido por Oprah Winfrey e teve como estreante na telona, a cantora Mariah Carey.

A exibição filme, e o debate, fez parte da programação da “Semana Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil” 2012 aqui em Açailândia-MA.

Cerca de quatrocentas pessoas, entre  adolescentes e jovens estudantes e a comunidade em geral do Pequiá, assistiram atentas ao filme, vencedor de vários festivais de cinema e de um Globo de Ouro, além de seis indicações ao Oscar, o maior prêmio do cinema mundial. E participaram do debate, conduzido por Geriane Sousa, assistente social, e equipes do CRAS.

Na manhã desta sexta-feira, 18/05, Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (em memória da menina Aracalei Cabrera Crespo, assassinada aos nove anos de idade, em 1973, em Vitória-ES), nas ruas centrais de Açailândia, iniciando na Avenida Bernardo Sayão (Praça do Mercado) e encerrando na Rua Duque de Caxias (Praça do Pioneiro), aconteceu a “Caminhada”, com mais de duas mil pessoas, boa parte Crianças, Adolescentes e jovens estudantes.

A “Semana de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil” prossegue neste sábado, 19, na Escola Municipal Aulidia Gonçalves dos Santos, extensão, na Vila Ildemar, a partir das 0800 horas, e no domingo, 20, a partir das 0830 horas, no  Assentamento Planalto I (região campesina do Novo Oriente), com as atividades da terceira etapa, e mobilizações comuniitárias  do PESS/ Programa de Ações de Educação Sexual e Promoção da Saúde , parceria da ong Oficina de Imagens, Fundação Vale, Vale e o município de Açailândia, através do COMUCAA/ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

(Imagens: filme no Pequiá e Caminhada no centro da cidade. Fotos  Angra/CRAS)   

“SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL”:QUINTA-FEIRA 17 TEM O FILME “ PRECIOSA” NO PEQUIÁ

A programação da “Semana Municipal de Combate à Violência Sexual

Infanto-Juvenil” de Açailândia-MA., prevê para esta quinta-feira, 17

de maio, com inicio às 1830 horas, na Avenida João Castelo, em frente

a Escola Municipal Eduardo Pereira Duarte, no Distrito Industrial do

Pequiá, a exibição, com debate, do filme “A Preciosa”.

O filme é destinado a todos os públicos, sobretudo o adolescente e

jovem. Segundo Macleide Sousa de Almeida Araújo, Coordenadora do Grupo

de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência

Sexual contra Crianças e Adolescentes, a programação contará com

distribuição ainda de pipoca e refrigerante.