(Retornando após breve ‘retiro’...)
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Quatro adolescentes são encontrados
no trem de cargas da Vale em Açailândia
E persiste o fenômeno da “Meninada do Trem da Vale”. Vidas precoces que
são comprometidas e violadas, por conta do descaso, da irresponsabilidade, da
omissão, tanto do Estado/governos (Maranhão, Pará, municípios ao longo do chamado
“Corredor Carajás”), como da sociedade, aqui incluída a imperial Vale.
Em meados de 2013, caso de grande repercussão em Açailândia do Maranhão,
quando o Conselho Tutelar do município (CONTUA) recusou-se a atender um jovem
paraense, ex- histórico menino do trem, devolvendo-o ao CDVDH-CB/Centro de Defesa
da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán.
Ocorrência em meio a um processo de debates e análises, conduzido pelos
Ministérios Públicos do Maranhão do Pará,
sobre as causas e as conseqüências sociais do fenômeno, do qual participava
Açailândia e sei “sgdca/sistema de garantia de direitos de crianças e
adolescentes. ( O pretexto para o não-atendimento, para mim “omissão de socorro”,
foi o de que o jovem era maior de dezoito anos, portanto não era caso de
atenção socioassistencial do Conselho Tutelar...).
Agora, é confiar que “o sistema” funcione e cumpra com suas obrigações,
judiciais e socioassistenciais, fazendo a poderosa Vale “se mancar” e enfim,
dar cabo a esta sem vergonhice de omissão.
Aos Conselhos Tutelares e às políticas de assistência social dos
municípios ao longo do Corredor Carajás, que também “se manquem”, e executem a
contento seus planos de promoção, proteção e defesa dos direitos de Crianças e Adolescentes
à Convivência Familiar e Comunitária.
(Eduardo Hirata)
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Quatro adolescentes são encontrados
no trem de cargas da Vale em Açailândia
(Da “Justiça nos Trilhos”)
Apesar de ferimentos graves em um
deles, houve falta de acompanhamento pela empresa
No último dia 27 de julho, quatro
adolescentes vindos do Estado do Pará, no trem cargueiro da empresa Vale S/A,
foram encontrados em Açailândia – MA.
Com idade entre 13 a 16 anos, eles
subiram no trem na estação de Marabá por volta das 18 horas do dia 26. Caminharam
sobre aproximadamente 24 vagões, com o trem em movimento, até chegarem à
segunda locomotiva, onde armaram suas redes nas grades de ferro que ficam do
lado de fora.
Por causa do frio que fazia durante a
noite, dois dos adolescentes resolveram armar suas redes nas proximidades do
motor da locomotiva do trem, por onde sai ar quente. Periodicamente, as
locomotivas realizam descargas desse ar em grande quantidade e em temperatura
muito alta. Foi o que aconteceu por volta da meia noite, enquanto os adolescentes
dormiam. A descarga de ar atingiu em cheio um deles, que teve queimaduras de
segundo grau por toda as costas e nos braços.
Após o acidente, ele se abrigou no
banheiro da locomotiva, onde desmaiou por conta das dores. Ao se despertar com
a movimentação dos outros amigos, o trem já estava passando na estação de
Açailândia, onde eles desceram e ficaram no pátio da Vale, até serem notados
por um dos seguranças da empresa.
O adolescente ferido foi encaminhado em uma ambulância da Vale ao Hospital
Municipal de Açailândia, onde deu entrada à 1h30 do dia 27, em estado grave, e
permaneceu internado até 12 de agosto.
Os outros três adolescentes foram entregues à
Polícia Militar que os conduziu até a delegacia de Polícia Civil, onde foram
apresentados por volta das 8h50.
O Ministério Público de Açailândia
encaminhou um requerimento à Vale, solicitando informações sobre os
procedimentos que a empresa adotou nesse caso. O Promotor de justiça, Gleudson
Malheiros, explica que a Vale não cumpriu com as obrigações que lhes eram
cabíveis. “Pelo que eu tenho conhecimento, a única providência que eles tomaram
foi levar a criança para o hospital. Não houve acompanhamento”, afirma
Malheiros.
O estado de saúde do adolescente continua preocupante, já que deixou o
hospital sem conseguir mexer um dos braços, e foi reconduzido à sua cidade. Não
se sabe se terá condições de continuar seu tratamento ou ter acesso aos
necessários medicamentos.
O histórico do caso
Esse caso revela mais uma vez o
descaso da empresa Vale S/A com respeito ao fenômeno dos assim chamados
“meninos do trem”.
Há pelo menos duas décadas, ao longo
da Estrada de Ferro Carajás (EFC) crianças e adolescentes embarcam
clandestinamente nos vagões de minério da empresa para se deslocarem entre as cidades
dos estados do Pará e do Maranhão, colocando suas vidas e saúde em risco.
As viagens clandestinas de crianças e
adolescentes decorrem da fragilidade do sistema de segurança da ferrovia.
Apesar de numerosas denúncias,
audiências públicas realizadas nas cidades de São Luís-MA e Marabá-PA, um processo
administrativo (PA 116/2005 – 1ª PIJ) aberto sobre esse tema pela Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude de São Luís há 10 anos e o trabalho intenso
dos Ministérios Públicos de Maranhão e Pará, a Vale S/A ainda não efetivou as
soluções técnicas necessárias e possíveis para prevenir essas situações.
O processo nº. 157-60.2011.8.10.0057,
que tramitou na 2ª. Vara Judicial da comarca de Santa Luzia-MA, objetivava
determinar que a Vale S.A. adotasse medidas de segurança eficazes para impedir
ou dificultar o embarque de crianças e adolescentes nos vagões de trens de
minério e de passageiro ao longo da EFC.
O Ministério Público Estadual (MPE)
do Maranhão e a Vale assinaram um acordo de conciliação que foi homologado no
último dia 30 de junho. A rede Justiça nos Trilhos, reconhecendo o importante
esforço do MPE, considera em nota pública que “a Vale não assumiu todas as suas
responsabilidades, não ofereceu uma solução suficiente ao problema e, assim,
faltou com respeito às instituições, à sociedade que se organizou para lidar
com o problema e, sobretudo, às crianças e adolescentes vítimas de seu descaso
e ganância”.
As responsabilidades da empresa
Os acontecimentos do dia 27 de julho
em Açailândia demonstram que a Vale não está cumprindo com as determinações do
acordo homologado pela juíza da Vara de Santa Luzia. Ao tomar conhecimento dos
adolescentes, a empresa deveria tê-los encaminhado ao Conselho Tutelar da
cidade e acompanhar o processo de deslocamento dos mesmos aos seus domicílios,
conforme determina o acordo. Entretanto, o Conselho Tutelar de Açailândia
informa que só foi comunicado da existência dos adolescentes, por volta das 09h
do dia 27 de julho, através da escrivã da Delegacia de Polícia Civil.
O acordo determina ainda que é de
responsabilidade da empresa Vale “identificar a presença de criança ou
adolescente clandestino na composição ferroviária”. Algo que não aconteceu,
pois os quatro adolescentes viajaram de trem por centenas de quilômetros, de Marabá
até Açailândia, passando pela estação de São Pedro da Água Branca, com redes
armadas do lado de fora da locomotiva do trem sem que fossem notados.
Outra determinação do acordo que foi
descumprida é que a Vale deve “envidar esforços para que o retorno à origem da
criança ou adolescente interceptado, se dê no menor tempo possível, além de
assumir despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, quando
necessário”. No entanto, o Conselho Tutelar de Açailândia refere que as
despesas de retorno dos quatro adolescentes foram custeadas pelo município.
As falhas da Vale no descumprimento
do acordo serão observadas pela promotoria de Açailândia, afirma o Promotor
Gleudson Malheiros. Sobre o fato de a empresa ter acionado a Polícia Militar
para levar os adolescentes à delegacia, Malheiros explica que não é padrão
transportar as crianças no carro da polícia. “O transporte deve ser feito pelo
carro da própria Vale. Não é o que foi adotado nesse caso, que foi transformado
em caso de polícia. Não é ilegal, mas não é o protocolo padrão com o que a
empresa se comprometeu a seguir”, ressalta o Promotor.
A rede Justiça nos Trilhos manifesta
mais uma vez sua indignação pelo descaso da empresa Vale S/A em relação a esse
fenômeno e confia na determinação do Ministério Público e da Justiça Estadual
para que a empresa seja responsabilizada pela continuidade de suas violações ao
direito à vida e à segurança de crianças e adolescentes.
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