MINHAS QUATORZE RESOLUÇÕES DE ANO NOVO PARA CONSTRUIR 2014!

MINHAS  QUATORZE RESOLUÇÕES DE ANO NOVO PARA CONSTRUIR 2014!

1ª)  Agradecer e louvar diuturnamente a Nosso Deus, Pai e Senhor, que misericordiosamente me concede chegar aos sessenta e quatros anos de vida, embora duas tuberculoses e agora o enfisema;

2ª) Participar mais de minha igreja, a Igreja Católica Apostólica Romana, não tendo mais a justificativa de outras atividades profissionais ou institucionais, as quais deixo de vez;

3ª).. Zelar, e cuidadosamente, pela minha saúde, graça e concessão divinas, que tanto prejudiquei na adolescência e na juventude, fumando (desbragadamente...), bebendo (moderamente...), me entupindo de comida porcaria e bebida idem, tipo Coca-Cola e fast-food... na entrada da velhice é que a gente aprende o valor da saúde, do corpo e da mente...;

4ª)  Tentar não se tornar um Velho ranzinza, rabugento, um velho chato, antissocial, como justicativa para a idade ( a terceira ou a melhor idade?);

5ª).. Dedicar-se mais a família, e que ainda tem filhos e filhas menores de idade, meninos e meninas, sem queixar-se que a militância: reuniões, assembleias, viagens, seminários, congressos, conferências, etc prejudicou a convivência;

6ª).. E dedicar-se mais  aos(as) amigos(as), a quem muito deixei a desejar em 2013, admito, dou a mão a palmatória...;

7ª)  Não desesperar com a aposentadoria precoce, que pode e deve ser ativa... entendê-la como uma fase da vida civil, e que continua sendo útil, par si, a família, a comunidade, não é um peso morto, vivendo às custas da política pública de previdência social. Usar com orgulho o nome de “aposentado”;

8ª) Compreender os limites do corpo e do mente, e adaptar-se às novas condições, impostas por estes limites...mais tempo para si, para dispor de bons comportamentos, sociais,  há muito quase abandonados;

9ª). Assim, dar uma freada, admitir que não dá prá abraçar o mundo com os braços e as pernas, ou assobiar e chupar cana ao mesmo tempo;

10ª) . Dedicar-se com prioridade ao CEDCA-MA/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão, buscando aprofundar, ampliar e qualificar a atuação de 2013, honrando e dignificando a representação do CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarn nesta instância de controle social estadual;

11ª). Continuar contribuindo, mas não mais na Secretaria Executiva, para o Fórum DCA Açailândia, justamente pela mau momento de 2013, com um quase desmantelamento, ainda não devidamente avaliado;

12ª) Empenhar-se junto ao SGD/Sistema de Garantia de Direitos e a rede de atendimento, para agilizar e mesmo resolver casos encravados, que se arrastam a anos e anos, pelos corredores e gabinetes judiciários, ou na omissão dos órgãos, serviços e programas públicos de assistência social, educação, saúde e outros, que deveriam assegurar os direitos ameaçados/violados de Crianças e Adolescentes, e suas famílias e comunidades, assegurando também a “justiça – justiça judicial e justiça social”;

13ª). No ano 24- vinte e quatro- do ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, resolvo, de maneira firme, intensificar e aprofundar a sua defesa, de maneira integral, mas priorizando os eixos dos Direitos à Convivência Familiar e Comunitária, e o  Respeito à Liberdade e à Dignidade; o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; o Atendimento às Medidas Socioeducativas; a Prevenção e a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho de Adolescente;

14ª). E como resolução final, serei uma pessoa um pouco mais tolerante, paciente, reconhecedora que não está mais no tempo de incendiário, mas sim no tempo de bombeiro; que se esforçará para ouvir muito mais e falar o mínimo possível (mesmo porque a saúde já cobra com juros esse esforço gutural..), mas isso não me isentará de posicionar-me firme e decididamente...

FELIZ 2014 A TODOS E TODAS! MUITA SAÚDE, MUITA PAZ! QUE TENHAMOS, FAZENDO, UM BRASIL MELHOR!

*****************************************

Ano novo - Convocados para a esperança!

“ Esperança ´é que nós move, move a humanidade! Esperança de vida melhor, com mais qualidade, mais cidadania! De um ambiente saúdável, sustentável! De fraternidade e solidariedade verdadeiras, sem falsidade e hipocrisia!

Nossos sonhos e nossa utopia de uma Açailândia do Maranhão muito melhor desta que aqui está, que não precisa sonhar o sonho de  uma das vinte futuras metrópoles regionais, mas, pé no chão, se empenhe para resolver seus graves problemas sociais, a começar pelo consumo e tráfico de drogas (e álcool...), passando por moradia, saneamento, meio ambiente, saúde, educação, segurança, trabalho, cultura,..

Que cuide de verdade de suas Crianças e seus/suas Adolescentes, gestantes, idosos/as, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, minorias e etnias discriminadas....

Que estude, conheça, respeite, cumpra os Direitos Humanos, sem que que seja obrigado judicialmente...

Como resolução “básica” de ano novo, vou me empenhar em melhorar (e falta muito e muito..) o que faço, e para tanto,preciso e todos precisamos de luzes que nos orientem, nos qualifiquem e habilitem, como as propiciadas pelo artigo a seguir, publicado pelo Padre Cláudio Bombiere.

***********************************

Ano novo - Convocados para a esperança!

Não é raro ouvir dizer: “O mundo está perdido!”, “Não há mais nada para fazer!”. É muito fácil desanimar diante das adversidades da vida. É próprio da cultura da violência e da morte espalhar medo e desespero para obrigar o ser humano se render e se dobrar à lógica da resignação.A pior violência que podem praticar contra o ser humano é roubar sua utopia e matar a sua esperança.

 Qual é o fundamento de nossa esperança? A resposta está num trecho do Livro do Apocalipse: “Vi, então, um novo céu e uma nova terra, pois o primeiro céu e a primeira terra tinham desaparecido e o mar já não existia. E vi descer do céu, de junto de Deus, a cidade santa, a nova Jerusalém... «Esta é a morada de Deus entre os homens. Ele habitará com eles; eles serão o seu povo e o próprio Deus estará com eles e será o seu Deus. Ele enxugará todas as lágrimas dos seus olhos; e não haverá mais morte, nem luto, nem pranto, nem dor. Porque as primeiras coisas passaram.»

 A história tem como desfecho final o Reino de Deus. A visão da Nova Jerusalém, descrita no livro do Apocalipse, aponta uma certeza: a violência, a dor e as injustiças não têm a última palavra. Esta pertence a Deus. Seu projeto de vida prevalecerá sobre a lógica da morte.

A esperança não é um ato de covardia, uma declaração de rendição ou um atestado de incompetência humana.

 A esperança é a mais exigente e revolucionária experiência do coração humano. É a coragem de se envolver, de mergulhar na realidade, de dar a volta por cima e de recomeçar tudo de novo. É a força subversiva dos pequeninos e dos pobres de espírito, os “anawins” como Maria de Nazaré,  que mesmo não contando com o poder econômico, o poder de fogo e a força bruta, são capazes de derrubar os poderosos dos tronos e enaltecer os humildes,  de mandar os ricos para casa de mãos vazias.

A esperança é a crença na possibilidade da mudança e uma convocação à transformação, pois aponta que o novo é possível, só que deve acontecer desde já a partir de cada um.

A esperança é a virtude dos ousados, “daqueles que permanecem em pé”, que não perdem a postura, que não se vendem, que não se satisfazem com qualquer coisa, não entregam os pontos, não desistem, não se contentam com a mediocridade, não buscam o mínimo indispensável, mas ousam, têm coragem suficiente para embarcar e navegar para águas mais profundas, na busca daquilo que vale a pena de verdade: “Para mim o viver é Cristo” (Fl 1,21).

 A esperança custa caro, mas vale a pena. É com ela, como companheira inseparável, que queremos encarar o novo ano.

Feliz 2014!

 (Fonte: Carta de Padre Saverio Paolillo – Comboniano, citada pelo Padre Claudio Bombiere, em seu blog “Cláudio Maranhão”, em 31/12/2013))

**********************************

UMA JUSTIÇA INJUSTA

Caramba, que justiça (com j minúsculo mesmo...) é essa, narrada pelo Frade Marcos Sassatelli, no artigo  que, concordando  com ele em gênero, número e grau, transcrevo a seguir?

E no nosso querido Maranhão, como será que andam as coisas, o judiciário criou juízo e começa a dar (bom) exemplo?

Aqui em Açailândia, já teve (será que não foi revogada ainda?) uma lei municipal, do início dos anos noventa, governo Leonardo Lourenço de Queirós, concede(u) “auxílio moradia a juízes(as), naturalmente com o rico dinheirinho público da terrinha...

O que acontece em Goiás, e certamente acontece também em outros Estados, e também na esfera federal, deve ser bem refletido pela gente ingênua que acredita que com  o desenrolar da AP 470 (me recuso a usar a palavra sacada pela grande imprensa, Veja à frente...), a corrupção e as maracutaias já eram...

2013 terminando ótimo, no campo judicial...

***************************************

Uma Justiça “injusta”

Concordo plenamente, em gênero, número e grau, com Humberto Milhomem, quando afirma: “mais uma vez percebe-se que o Brasil é o país dos oportunistas, dos aproveitadores, das castas privilegiadas, dos marajás...”

(Por Fr. Marcos Sassatelli, no jornal “Brasil de Fato”, 30®/12/2013)

Lendo a manchete “TJ aprova vale-alimentação para juiz e desembargador” (O Popular, 17/12/13, 1ª página), fiquei profundamente estarrecido e indignado.

Lembro que - além do auxílio-alimentação (R$ 418 mensais) - os magistrados recebem também o auxílio-moradia (10%  do salário, mensalmente) e o auxílio-livro (12%  do salário, uma vez ao ano). O salário de juiz em início de carreira é cerca de R$ 22 mil e o salário do presidente do TJ-GO é cerca de R$ 30 mil. Coitados, os nossos juízes e desembargadores, estão passando necessidade! Poderiam ser inscritos no programa “Bolsa-Família”! Ironias a parte, é realmente um descaramento total.

Concordo plenamente, em gênero, número e grau, com Humberto Milhomem, quando afirma: “mais uma vez percebe-se que o Brasil é o país dos oportunistas, dos aproveitadores, das castas privilegiadas, dos marajás...”. E ainda: “a extensão do vale-refeição aos juízes e desembargadores - privilégio que outras categorias do Judiciário já possuem - é, antes de tudo, uma acinte à população”.

Para mostrar o absurdo e a imoralidade do benefício, ele lembra, como exemplo, “que os professores dos Estados e dos Municípios de todo o Brasil não têm direito sequer ao lanche servido aos alunos, muito menos ao vale-refeição. E por que essa categoria não é merecedora deste direito?”.

Humberto continua dizendo: “muitos professores, para dar conta das contas em casa, trabalham em dois turnos, tendo menos de uma hora para almoçar, uma vez que as aulas terminam às 12:15 e começam às 13 horas. Vão, então, para o segundo turno com fome, sem se alimentar. E quanto ganham os professores? O salário é de R$ 1.567,00. Isto mesmo! Com este mísero salário não têm direito ao vale-refeição”.

A partir dessa realidade de gritante desigualdade, ele pergunta: “quanto ganha um desembargador?”. Responde: “mais de R$ 20 mil. Estes absurdos - afirma Humberto - nos fazem entender por que o Brasil é um dos países mais injustos do mundo, um país de contrastes que só crescem”

Termina, pois, o seu desabafo, dizendo: “agora, com todos esses privilégios, por que nossa Justiça é a pior do mundo, ninguém consegue entender. Talvez esteja na hora do Governo Federal, a exemplo dos médicos, importar juristas cubanos mais eficientes e menos caninos na hora de atacar o erário” (Humberto Milhomem. Ib, 18/12/13. Carta dos leitores, p. 6).

Humberto, todos e todas, que temos um mínimo de sensibilidade humana e de senso ético, somos solidários e solidárias com a sua justa indignação.

Em contraste com a denúncia de Humberto, vejam agora o despudor do juiz de direito e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Gilmar Luiz Coelho. Para justificar o injustificável, a ASMEGO - através de seu presidente - “reitera que não defende nenhum tipo de privilégio para qualquer categoria. Defende, ao contrário, respeito, dignidade e igualdade no tratamento de qualquer trabalhador. Ao requerer o pagamento do direito, o fez fundamentada na Constituição Federal (artigo 129, parágrafo 4º) e na Resolução 133 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê equiparação entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público”.

A ASMEGO ressalta “que o direito não é vedado pelo CNJ, sendo pago nos Tribunais Superiores e na imensa maioria dos Tribunais de Justiça brasileiros. Destaca que o valor aprovado pela Corte Especial do TJ-GO é bem inferior ao que é pago, por exemplo, ao MP: R$ 418,00 para magistrados, enquanto o MP paga a promotores e procuradores R$ 710,00. E também que não haverá pagamento retroativo a cinco anos, como no caso do Ministério Público” (Ib.).

Vejam, também, o despudor do promotor Alencar José Vital, presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). Ele afirma, com todas as letras, que “não vê imoralidade no pagamento do auxílio-alimentação”. Para o promotor, “a concessão é legal e há outros benefícios que o MP-GO ainda não recebe”. E adianta: “vou atrás para recebermos”

Apresentando as razões, Alencar José diz: “o pedido do pagamento do auxílio-alimentação retroativo a 2008 e do reajuste do valor partiu da AGMP. Qual a justificativa para esse pedido? Esse benefício está previsto para o Ministério Público Federal (MPF) desde 1993. Com a criação do CNJ, passou-se a dar um caráter de similaridade nacional para os magistrados e membros do MPF. Com isso, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu a simetria entre MPF e MPs estaduais. E é importante ressaltar que isso já vale para outros órgãos da Justiça, como STF, STJ, que já recebiam o auxílio. Nós fomos um dos últimos Estados a pagar esse benefício”.

Sobre o assunto em questão, o promotor demonstra ter uma visão meramente legalista, corporativista e egocêntrica. Nas suas palavras não transparece a mínima preocupação com a sociedade, que é estrutural e legalmente injusta, que exclui e descarta as pessoas com a maior frieza e crueldade, e que é baseada na lei do mais forte, que é a lei da barbárie.

A respeito da conquista do benefício (que, diante de Deus - tenho certeza - é um malefício), Alencar José declara: “comemoramos entre nós. A nossa obrigação, da Associação, é lutar pelos nossos direitos. Na medida em que a PGJ aquieceu a um pedido nosso, que foi feito dentro da lei, da fundamentação que se aplica a todo território nacional, não vejo problemas”.

Perguntado se, na concessão do benefício do auxílio-moradia, não há imoralidade, o promotor diz: “o norte da sociedade moral é a lei. Porque o julgamento moral dessa ou aquela ação é subjetivo. Agimos em cima da legalidade”.

Não dá para acreditar que um promotor possa, honestamente, fazer uma afirmação como essa. Até uma criança do Ensino Fundamental sabe que nem tudo o que é legal, é ético. Na sociedade, a imoralidade é, na maioria das vezes, legalizada e institucionalizada. Ora, quando a lei é injusta, toda pessoa ética tem a obrigação de não aceitar os benefícios concedidos por ela e, se for necessário - em nome do direito à “objeção de consciència” - tem também a obrigação (mesmo com risco de vida) de praticar a “desobediência civil” e de lutar para que a lei seja mudada. O comportamento ético é o comportamento mais humano possível numa determinada situação concreta.

Defender o “auxílio-alimentação e outros auxílios em causa própria, é muita cara-de-pau dos magistrados. Esses juízes e desembargadores não têm moral e, portanto, não têm condição de fazer justiça. Como podemos confiar numa Justiça “injusta”, que é um verdadeiro assalto aos cofres públicos? É lamentável que, em pleno século XXI, exista ainda tanto atraso cultural e ético.

Que - depois de recebermos, com alegria e esperança, a Boa Notícia do Natal de Jesus - 2014 seja, para todos e todas nós, um ano de muito compromisso com a construção de uma nova sociedade, justa, igualitária, de verdadeiros irmãos e irmãs. Feliz Ano Novo!

Em tempo: voltarei a escrever no início do mês de fevereiro/14.

(Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano é doutor em Filosofia (USP) )

****************************************

COMO AVALIAR 2013 DE AÇAILÂNDIA DO MARANHÃO?

COMO AVALIAR 2013 DE AÇAILÂNDIA DO MARANHÃO?

Passando pelas brs, avenidas e ruas, moradias e estabelecimentos da cidade, nos damos conta que 2013 chegou ao fim: natal já passou, o povo se  fartou de comes e bebes, presentes, nas ceias familiares e nas confraternizações, e  agora prepara e  se concentra para a “virada”, com a mega-sena  e o show da Praça do Mercado, com a tradicional queima de fogos de artifícios e banda Saidibanda...Ano findando, e a gente mal se dando conta, nem conseguindo processar um décimo do que foi 2013, quanto mais imaginar um milésimo do que será 2014...

E como avaliar o que foi o ano de 2013 em nosso munícipio, que segundo a (cada vez mais desacreditada)  revista Veja, está destinado brevemente a tornar-se uma das vinte (20) maiores metrópoles regionais brasileiras? E certificado como “Município Aprovado”, com o Selo UNICEF Edição 2009-2013 Amazônia, por sua política de promoção, proteção e defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes?

A canção universal “Happy Christmas- War is Over”,de John Lennon,  verdadeiro hino natalino dos tempos modernos, rivalizando com “Noite Feliz”, nos questiona:

“...and what have you done?-o que vocês fizeram?

Another year over- outro ano termina

And new one just began …”- e um novo começará

E então, como avaliar, como dizer o que foi 2013, aqui em Açailândia do Maranhão, o maior PIB per capita do Estado?

Podemos iniciar pelo povo em movimento, o povo em protesto, o povo em repúdio, o povo em indignação:

 O povo de Pequiá, em sua luta permanente,  heróica, titânica, pelo “reassentamento”;

  o povo da região campesina do Novo Oriente nas batalhas contra os impactos perversos da duplicação da Estrada de Ferro Carajás;

 o povo da Vila Tancredo e da Avenida Santa Luzia , da Avenida Parque das Nações, que morre atropelado na Rodovia da Morte, a  BR 222, sob o descaso, a omissão e a impunidade das autoridades “competentes”;

 estudantes, trabalhadores(as), pessoas com deficiência e mobilidade reduzida protestando por melhoria no transporte coletivo público e por acessibilidade;

 professorado municipal e estadual reivindicando cumprimento de direitos e qualidade do ensino; o povo de bairros e vilas protestando contra a CAEMA e o SAEE pela água;

 famílias e comunidades exigindo justiça – judicial, social- por seus filhos e suas filhas assassinados(as),  violados(as)...

E o trabalho, então? Não é só o escravo, teve muita super-exploração, e o desrespeito à legislação trabalhista se intensificaram, que o diga o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humaoks Carmen Bascaran que o diga...

No campo político-administrativo, foi um ano difícil, complicado, onde a tônica e a justificativa sempre foi a administração anterior (de oito anos consecutivos), que teria praticamente destruído, falido e inviabilizado o município, e daí, nada ou em 2013, e a esmagadora maioria das promessas  ( reveja-se o plano de governo),  ficou mesmo na intenção e no papel...

A julgar pelo movimento do povo (protestando, repudiando, reinvidicando, exigindo...), a Prefeitura Municipal deixou muito a desejar

E mesmo com a “decoração natalina e das festas de fim de ano”, e o bom trabalho de paisagismo, não dá para não desconfiar, nem esconder, que tudo seja mesmo maquiagem... não bate com o estado lastimável das vias e logradouros públicos, com a falta de saneamento e coleta de lixo, e outras  ambientais e infra-estruturais....

Mas a Câmara surpreendeu, abrindo suas portas, salas e auditório para muitas audiências e reuniões públicas, que debateram e propuseram como nunca, sobre grandes problemas sociais e econômicos açailandenses e regionais.

E também teve um momento discutivel, quando ao mesmo tempo em que aprovou a criação de três novos Conselhos Municipais (Etnia, Juventude e Segurança Comunitária), “engavetou” a criação do Conselho da Diversidade Sexual...

Particularmente, em relação aos Direitos de Crianças e Adolescentes, a partir do dia 02 de janeiro, publicaremos uma “Retrospectiva 2013”, ano agitado, quase perdido, sem dúvida um retrocesso, infelizmente para Açailândia, anteriormente, e seguidamente, apontado como modelo e referência estadual na politica de atendimento de Direitos.

O modo como preferimos avaliar o que foi o ano, significa como vemos a realidade e como  contamos esta história. Não é algo neutro, imparcial, isso não existe na prática.  E sim, demonstra de que lado estamos, de qual time fazemos parte...

Antes de nos inebriarmos com as festas, euforia e excessos  da virada , seria bom e interessante começarmos a analisar como foi este 2013, para pensar como 2014 poderá ser melhor para Açailândia, e Açailândia somos nós!

******************************************

“Menor bom é menor preso?”(por Rodrigo Martins, revista Carta Capital, — publicado 27/12/2013)

O que explicaria o clamor tão grande  em Açailândia do Maranhão e no Brasil, pelo encarceramento de adolescentes  infratores e pela redução redução penal?

O ano de 2013 encerra com o debate da questão, cada vez mais exarcebado e radicalizando perigosamente...

E aqui no nosso Estado, a situação é ainda mais terrível, com o que vem acontecendo no sistema prisional, uma verdadeira barbárie.

E no fato de que “oficialmente” não se pode “internar” adolescentes infratores, pois as unidades de internação estão judicialmente internadas, e sem registro de funcionamento,

concedido pelo CEDCA-MA/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

E é preciso ressaltar que a situação não é de hoje, e é sempre preciso lembrar aos (as) açailandenses que defendem o encarceramento prisional e a redução da idade penal (quase sempre em “integração” com a pena de morte...) que quatro adolescentes foram assassinados cumprindo pena de internação, aos cuidados do Estado (e também da sociedade, que tem responsabilidades, sim) e nove adolescentes e jovens quando egressos dessa penalidade também tiveram abreviadas violentamente as suas vidas.

Pior ainda é que por aqui há um “verdadeiro pavor” em debater o assunto, por parte das instituições e autoridades mais diretamente vinculadas à questão, e que experiências  positivas tanto no Brasil como no mundo, tenham sido abandonadas, como a “criação” de uma Justiça Juvenil Restaurativa, a implantação de Práticas Restaurativas e a participação açailandense nas atividades da Rede Maranhense de Justiça Juvenil.

Por aqui, não temos plano, política de atendimento, e o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente é flagrantemente pisoteado.

Aliás, falando no ECA, é um absurdo que se queira mudar (fazer outra) a lei e reduzir a idade penal, encarcerando adolescentes nos presídios/penitenciárias “comuns”, quando em 23- vinte e três- anos do ECA., praticamente nada se fez e se faz para cumpri-lo, o que com toda certeza propiciaria outro quadro nacional?

Para encerrar 2013, e começar 2014 com essa pauta, “esperando” que nosso SGD/Sistema de Garantia de Direitos  e rede de atendimento” enfim reúna, sente, converse, se articule e mobilize para cumprir o ECA,  a “Lei do SINASE/Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”, como é de sua obrigação,

Segue artigo publicado na revista Carta Capital, uma das muitas contribuições ao debate e busca de soluções (menos a redução da idade penal, que não é solução alguma...)

(Eduardo Hirata)

****************************************

“Menor bom é menor preso?”(por Rodrigo Martins, revista Carta Capital, — publicado 27/12/2013)

Nove em cada dez brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal, a despeito da oposição do governo federal, de juristas, da Igreja Católica e de organizações de direitos humanos

 

No início de abril, o universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi abordado por um rapaz armado na porta de casa, em São Paulo. Mesmo após entregar o celular, sem esboçar qualquer reação, acabou executado com um tiro na cabeça.

A morte brutal logo ganhou destaque na mídia e reacendeu um debate que se arrasta há mais de duas décadas no Brasil, sempre de volta à baila quando a classe média se vê vítima de novo ato de barbárie: a redução da maioridade penal.

 O assassino, soube-se mais tarde, era um adolescente infrator reincidente. Ele assumiu a autoria do crime, ocorrido três dias antes de completar 18 anos. Como não havia atingido a idade para a responsabilização criminal, voltou a cumprir medida socioeducativa na Fundação Casa. Antes dos 21 anos, deve estar solto, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Diante da repercussão na mídia e em meio aos protestos convocados por amigos e familiares, o instituto Datafolha saiu às ruas para aferir a opinião da população quanto à possibilidade da redução da maioridade penal, prevista em mais de 50 projetos em tramitação no Congresso. O resultado: 93% dos paulistanos mostraram-se favoráveis à responsabilização criminal de jovens a partir dos 16 anos, e não mais aos 18, como determina a atual legislação. A adesão maciça à ideia poderia ser influenciada pelo calor dos acontecimentos.

 Mas, passados dois meses, o Vox Populi voltou às ruas com a mesma pergunta, dessa vez em uma pesquisa de abrangência nacional. A conclusão foi estarrecedora: 89% dos entrevistados acham necessário encarcerar os adolescentes infratores.

Um consenso popular que desafia as políticas públicas em voga na sociedade. O resultado das pesquisas contraria a posição defendida pelos governos Lula e Dilma, a opinião de juristas que enxergam na proposta um “populismo penal”, o entendimento da Igreja Católica e de incontáveis organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente, a vislumbrar na redução da maioridade penal mais malefícios que benefícios.

Curiosamente, nenhum outro tema polêmico da agenda nacional mobiliza tamanha concordância da população. Segundo diferentes pesquisas, proposições como pena de morte e casamento gay, por exemplo, costumam dividir a população ao meio. Ao menos um quarto defende a legalização da maconha ou a descriminalização do usuário de drogas. O que explicaria, então, o aparente paradoxo lógico?

 Por que boa parte da população que se mostra liberal em temas igualmente polêmicos é tão taxativa quando se trata de prender adolescentes como bandidos comuns?

 “Não se pode dizer que todos os que apoiam a redução da maioridade penal são conservadores ou reacionários. Dentro de um universo tão amplo, há seguramente cidadãos com posições progressistas em relação a direitos civis e individuais, mas que se sentem acuados pela violência e seduzidos por soluções mágicas”, avalia o cientista político Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi. “No mundo todo, há uma predisposição da opinião pública a acreditar que a violência só vai reduzir com mais repressão, mais prisões e penas mais duras. E não há uma defesa enfática do argumento contrário.

 Com a espetacularização dos crimes cometidos por menores na televisão, quem se dispõe a dizer abertamente que a prisão para os adolescentes não é justa?”

Especialistas, ONGs de direitos humanos e organismos internacionais bem que tentam demonstrar as falácias da proposta. “Os adolescentes são mais vítimas que autores de violência. Em 2011, eles foram responsáveis por, aproximadamente, 1,8 mil homicídios, 8,4% do total. No mesmo ano, 4,3 mil jovens entre 12 e 18 anos incompletos foram assassinados.

 Mas quando um garoto negro é morto na periferia poucos dão atenção. A mídia costuma dar destaque apenas quando cidadãos de classe média ou alta são as vítimas”, critica Mário Volpi, coordenador do programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef, ligado às Nações Unidas.

“Em 2011, os homicídios cometidos por menores representaram 3,7% do total de casos no Brasil. Nos EUA, onde diversos estados tratam adolescentes como adultos, inclusive na eventual aplicação de pena de morte ou prisão perpétua, eles foram responsáveis por 11% dos assassinatos.”

Na avaliação do advogado Rafael Custódio, da ONG Conectas, o que está em jogo é a política penal que o Brasil pretende adotar. Se o foco é punitivo, o País tende a seguir o exemplo americano de encarceramento em massa. Trata-se de uma abordagem distinta do direito restitutivo, que preconiza a recuperação dos infratores para a futura reinserção social. “É impossível de isso ser feito num presídio comum, ainda mais com a atual superlotação. Hoje, a população carcerária brasileira é superior a 550 mil detentos, e há um déficit de 200 mil vagas. O Estado não garante a segurança dos presos, eles são alvo de extorsões do crime organizado. Para sobreviver nesse ambiente hostil, muitos se associam a facções criminosas.”

De fato, não parece fazer sentido jogar os 60 mil jovens que cumprem medidas socioeducativas em presídios convencionais se o objetivo é tirá-los do crime. Ainda que 43,3% deles sejam infratores reincidentes, no encarceramento adulto a média é ainda pior. Sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo.

 Mas não deixa de ser legítima a preocupação da população com sua própria segurança, afirma Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia da Universidade de São Paulo. “Se a redução da maioridade penal não é boa, qual é a melhor opção? Deixar tudo como está? Estamos perdendo tempo com esse sim ou não para a mesma proposta, e os chamados ‘setores progressistas’ não apresentam alternativas.”

O filósofo teme que a solução simplista de reduzir a idade penal apenas sirva para antecipar a prática delituosa entre os adolescentes. Caso a maioridade passe a valer a partir dos 16 anos, por exemplo, o que garantiria que o tráfico não passasse a aliciar jovens de 13 ou 14 anos, por exemplo? De toda forma, propõe uma alternativa: “Quando um adulto alicia um menor para praticar um roubo e o adolescente mata uma pessoa, o adulto deveria ser responsabilizado pelo homicídio. O mesmo deveria valer para qualquer outro crime”.

A busca por opções também levou o vereador paulistano Ari Friedenbach (PPS) a propor outra inovação. Em 2003, ele sofreu com o brutal assassinato de sua filha Liana, de 16 anos, caso em que houve a participação de um adolescente. Defensor ardoroso da redução da maioridade penal, mudou de opinião. “É ineficaz, pois estimula os criminosos a recrutar adolescentes ainda mais novos”, pondera. “Mas não posso conceber que um estuprador ou um homicida de 16 anos cumpra no máximo três anos de internação. Por isso, acho que para cinco crimes de maior potencial ofensivo (homicídio, latrocínio, estupro, roubo à mão armada e sequestro) o adolescente deve, sim, ser julgado e condenado. Permanece numa instituição como a Fundação Casa até completar 18 anos e depois termina de cumprir a sentença num presídio comum.”

A proposta livraria da cadeia adolescentes envolvidos com pequenos furtos ou com tráfico de drogas, por exemplo. Estes continuariam a cumprir medidas socioeducativas nos moldes atuais. Mas o texto proposto pelo vereador ainda espera alguém disposto a apresentá-lo no Congresso. E os mais conservadores insistem na punição ampla e irrestrita. “Criança é quem toma mamadeira, faz xixi no colo da mãe e dorme no berço. Quem rouba, mata e estupra é bandido e ponto”, esbraveja o senador Magno Malta, autor de um projeto que prevê a responsabilização criminal de qualquer cidadão, independentemente da idade.

Da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Campos Machado puxa um abaixo-assinado para tentar emplacar um plebiscito sobre o tema. “É uma forma de furar a blindagem do governo federal, que impede a discussão do tema no Congresso. Vamos deixar o povo decidir.”

Se a disputa política assemelha-se a uma briga de foice, no meio jurídico o cenário não é tão distinto. Ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, já se manifestaram contra a alteração das regras.

Mesma opinião tem o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. “O sistema carcerário está superlotado, não é possível botar mais gente.” Mas uma pesquisa feita pela entidade em 2006, com mais de 3 mil entrevistados, revelou que 61% dos juízes brasileiros são favoráveis à proposta.

 Entre os promotores, a divergência também é grande. “Jogá-los na cadeia não resolverá nada, precisamos recuperar esses jovens”, opina o promotor paulista Fernando Henrique de Moraes Araujo, com 14 anos de experiência na Vara de Infância e Juventude. “É chocante a legislação permitir a impunidade dos adolescentes enquanto a violência está grassando na sociedade”, rebate o colega Oswaldo Monteiro da Silva Netto.

E um equívoco dizer que os menores infratores estão impunes. Se o cumprimento das medidas socioeducativas não está surtindo o efeito esperado, devemos reavaliar o trabalho feito com os jovens, e não jogá-los numa cela”, avalia a defensora pública paulistana Juliana Ribeiro. “As instituições que abrigam os infratores não funcionam adequadamente. Os monitores portam-se como carcereiros.

A escola reúne em uma mesma sala adolescentes de diferentes níveis de aprendizado. Os psicólogos e assistentes sociais estão sempre sobrecarregados. E são corriqueiras as denúncias de agressão contra os internos. Cansei de ver garotos com sinais de espancamento, cabeça rachada... É esse tratamento que precisa ser revisto, e não a legislação.”

******************************************

“Mercado procura obscurecer a dimensão de Jesus no Natal”

E, então, mais um “natal”... Quase nada mudou, em relação a outros anos. Ou mudou?

Com certeza, não foi o “Natal, do Menino Jesus, a festa cristã do nascimento...”, mas sim mais que nunca o natal do papai noel, do consumo, do  supérfluo, do excesso....Festa mundana, me disse um amigo evangélico. (ou como me diz uma amiga: Edu, eu me sinto mal no natal, tanto fingimento, falsidade, hipocrisia, tanto desperdício,e ainda se tem a cara de pau de falar de fraternidade, solidariedade, é esmola para vez em quando aliviar a consciência...).

Nas tvs e noticiários, os mesmos informe de sempre - natal violento, trágico, de muita bagunça. Assassinatos, brigas... E a mídia se  embriaga com isso, embriagando todo o povo, por tabela...Ah, e dia 26, a noticia mais importante é a dica de como trocar o presente que não agradou, que não serviu...

Como foi o natal de crianças e adolescentes, as mais de trinta mil em todo Brasil ( e umas duas dezenas aqui em Açailândia do Maranhão) que (sobre)vivem em “abrigos”(unidades de acolhimento institucional), que lá estão por que não respeitamos e cumprimos seu direito à convivência familiar e comunitária?

E como foi o natal das jovens, arrancadas da noite para o dia  de suas famílias, comunidades, amigos(as), a pretexto de terem suas vidas protegidas, e jamais retornaram, quase uma década depois?

E natal, segundo mais da metade dos(as) brasileiros(as), não é a festa da família, reunida para celebrar “uma nova vida”? Por que não se conseguiu assegurar este direito dessas  jovens, e suas famílias e comunidades, amigos(as)? Será que por isso, mais uma vez como nos anos anteriores, seu natal foi incompleto?

E como foi o natal das dezenas e dezenas de Crianças e  Adolescentes explorados(as) no trabalho infanto-juvenil, como a “Meninada dos Ovos de Codorna”?

E como foi o natal de adolescentes açailandenses, cumprindo medidas sócio-educativas, em meio a comoção nacional pela redução da idade penal e pelo aumento no rigor das penalidades, ao mesmo tempo que o Estado e a sociedade cumplice não estão nem para cumprirem o undécimo do que pede o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou vinte e três anos de vigência neste país de esquecidos(as), da omissão, do descaso e da impunidade?

Certamente, esse natal  que tanto fala em fraternidade, solidariedade, não tem nada a ver como estes temas “chatos”, desmanchas-prazeres das festanças de fim de ano. É tempo de celebrar e comemorar-, a Família, a Paz, a Esperança! O resto fica prá depois do recesso...(Não é hora prá se falar e tratar de direitos...)

Em tempo: não basta o natal já desvirtuado, e já se começa a pensar na Páscoa, dos chocolates, dos coelhinhos, dos presentes, das viagens e passeios estimulados pela indústria do turismo... A indústria, o comércio não perdem tempo, é preciso satisfazer o(a) consumidor(a), atender a demanda...

Bom, mas prá contribuir a aclarar o assunto, nada melhor que a entrevista de Frei Betto, da qual extraio alguns itens a propósito...

 (Eduardo Hirata)

“Mercado procura obscurecer a dimensão de Jesus no Natal”

(Trechos de entrevista de Frei Betto a  Guilherme Almeida, jornal Brasil de Fato, 25/12/2013)

...

*O Natal é um exemplo história religiosa que mudou de sentido? O que é o Natal?

 Um casal de Nazaré, Maria e José, vão para Belém. Lá são rejeitados e convocados pelo recenseamento do Império Romano.

 Tem várias hipóteses de por quê eles foram rejeitados. A minha é que foram rejeitados porque Maria chegou grávida e eles não estavam oficialmente casados.

 Então, eles literalmente ocuparam uma terra privada. Eu costumo brincar que, no dia seguinte, o “Diário de Belém” deve ter dado a manchete: Família de sem-terra ocupa propriedade rural.

 Jesus nasceu em um curral. Isso é muito simbólico. Na época de Jesus, quem lidava com animais, como o açougueiro, era socialmente rejeitado. Está lá na Bíblia visivelmente. Mas muita gente não tem olhos pra ver.

·      Mesmo com esse pano de fundo, por que o Natal se transformou em um feriado de troca de presentes?

A data tem um sentido religioso muito forte e é muito sedutora do ponto de vista de seu simbolismo.

 O mercado procura cada vez mais obscurecer a dimensão de Jesus de Nazaré e impor o Papai Noel, que tinha originalmente a cor verde.

 A Coca-Cola impôs a cor vermelha. Isso é histórico. Há uma 'Papainoelização' que transforma o Natal em uma festa do consumo.

·      O que você indica para retomar o sentido original?

Eu tenho dito a muitos casais que têm sensibilidade religiosa e filhos pequenos que tenham muito cuidado.

 Temos que resgatar a espiritualidade e do sentido religioso da festa.

 Se não vamos entrar no grande paradigma da pós-modernidade, que pode ser o mercado e não a solidariedade.

 A religião foi um paradigma medieval. A razão foi o paradigma moderno.

·      E agora?

O mercado quer se impor na pós-modernidade. É a mercantilização de todas as dimensões da vida.

 Isso já ocorre fortemente nas duas grandes datas cristãs, que são o Natal e a Semana Santa.

Essa última virou miniférias.  Poucos se lembram que é a celebração da morte e ressurreição de Jesus.

(Carlos Alberto Libânio Christo, mais conhecido como Frei Betto, vive no convento de ordem dominicana, em Perdizes. Autor de 53 livros, já ganhou o Prêmio Jabuti pelas obras “Batismo de Sangue” e “Típicos Tipos – perfis literários”.

Adepto da Teologia da Libertação, é um grande defensor dos direitos humanos no Brasil e uma das maiores vozes em favor dos movimentos populares. Foi assessor especial do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2004, e coordenou o programa Fome Zero. Desde de que professou na Ordem Dominicana, em 1966, acompanha as mudanças na Igreja Católica.)

A VERY MERRY CHRISTMAS (War is over)

Não dá mais prá passer natal ouvindo Simone, e tomara que agora que o Luan Santana não vire ícone tupiniquim deste hino mundial...

“A Very  Merry Christmas and  a Happy New Year” tem que ser com John Lennon, no  original…, depois de “Noite Feliz, Noite de Paz”!

(Eduardo Hirata)

************************************

Happy Xmas (War Is Over)

(John Lennon)

So this is Christmas

And what have you done?

Another year over

And new one just begun

And so this is Christmas

I hope you have fun

The near and the dear one

The older and the young

A very Merry Christmas

And a Happy New Year

Let's hope it's a good one

Without any fear

And so this is Christmas (war is over...)

For weak and for strong (if you want it...)

The rich and the poor one

The world is so wrong

And so Happy Christmas

For black and for white

For the yellow and red one

Let's stop all the fight

A very Merry Christmas

And a Happy New Year

Lets hope it's a good one

Without any fear

And so this is Christmas

And what have we done?

Another year over

And new one just begun...

And so Happy Christmas

We hope you have fun

The near and the dear one

The older and the young

A very Merry Christmas

And a Happy New Year

Let's hope it's a good one

Without any fear

War is over

If you want it

War is over

Now

Hare Hama

If you want

***********************************

"O CAMINHO DE NATAL"

E então, é mais um Natal! E como nos pergunta John Lennon em “Happy Christmas”, que se transformou em hino natalino – cantado em todas as línguas e versões- “ o que fizemos, o que temos feito, (e para onde vamos ?), que caminho seguir?”

Que a estrela que guiou os pastores ao estábulo em que nasceu o Menino Jesus, nos guie e ilumine também os nossos caminhos!

Que o texto de Padre Marcelo Barros nos oriente a encontrar os caminhos !

Feliz Natal, muita  saúde, muita paz!

(Eduardo Hirata)

O caminho de Natal

Hoje, os anjos que nos anunciam que a Palavra Divina se faz carne e se manifesta em nossa realidade humana e social são pastores como Dom Pedro Casaldáliga e Dom Tomás Balduíno que, mesmo com o peso da idade e a saúde frágil, continuam seu cuidado amoroso e profético em favor dos pequeninos, objeto da predileção divina

(Por Marcelo Barros, jornal “Brasil de Fato”, 23/12/2013)

Aeroportos superlotados e estradas cheias de veículos mostram que, para as festas de Natal, muitas pessoas viajam, muitos para reencontrar a família ou amigos, outros para aproveitar as merecidas férias de final de ano. Esse caminho do Natal que aproxima as pessoas é bom, mesmo se não tem relação com a origem religiosa da festa. 

Conforme os evangelhos, o caminho do Natal foi trilhado pela primeira vez por pastores de ovelhas que, durante a noite, tiveram a experiência de ver um mensageiro de Deus e ouvir a notícia do nascimento de Jesus. O relato conta que, assim que os anjos se foram, os pastores correram para ver o que de fato acontecera. Os anjos haviam dado um sinal: “vocês encontrarão um menino recém-nascido deitado em uma manjedoura”. E eles encontraram tudo conforme lhes fora anunciado.

A primeira coisa que chama a atenção no caminho do Natal é a enorme contradição entre o esplendor do anúncio dos anjos e a pobreza do que os pastores encontraram: uma manjedoura e, nela depositado, uma criança pobre. Hoje, o comércio nos diz que o caminho do Natal é o dos shoppings, das festas de comilança e consumo. O Evangelho nos convida a retomarmos o caminho dos pastores e procurar a presença divina no que há de mais humano e, principalmente, na realidade das pessoas feridas pela pobreza, pela injustiça e pela marginalidade.

Ao insistir que Jesus nasceu como migrante, em uma Belém “onde não havia lugar para eles na hospedaria”, a tradição não quer apenas sublinhar que Deus está presente junto aos empobrecidos, mas que está para lutar a seu favor contra as injustiças do mundo.

Os antigos pastores da Igreja ensinavam que a cruz de Jesus foi feita com a mesma madeira do presépio de Belém. Era o seu modo de dizer que, ao deitar na manjedoura, Jesus já estava assumindo sua condição de pobre, marginal e condenado pelo poder do mundo. Assim como a cruz, também o presépio não era apenas, como em nossas casas, apenas um enfeite piedoso. O presépio é um sinal da solidariedade de Deus conosco; um modo de dizer a toda pessoa injustamente marginalizada: Deus está do seu lado e vem lutar junto com você por sua libertação.

Essa festa de Natal não é uma repetição da história de Belém. Os cristãos fazem memória do nascimento de Jesus para proclamar que a presença divina se manifesta na realidade humana e nos chama a sermos testemunhas do projeto divino em meio aos conflitos e sofrimentos dos empobrecidos no mundo atual. Nem todo mundo que ornamenta suas casas com enfeites de Natal e põem na sala imagens de um presépio fazem verdadeiramente o caminho do Natal.

Não adianta cantar “Noite feliz” e desejar Feliz Natal se sua ação é contrária à vontade de Deus que é justiça e vida para todos. Quem dificulta e embarga a demarcação de terras indígenas, essenciais para a vida e a sobrevivência das comunidades, deve saber que o seu Natal não é o mesmo do caminho dos pastores de Belém. Ao ferir a justiça e optar pela ambição humana, essas pessoas seguem o projeto do rei Herodes, responsável pela morte das crianças pobres de Belém e não o caminho dos pastores.

Hoje, os anjos que nos anunciam que a Palavra Divina se faz carne e se manifesta em nossa realidade humana e social são pastores como Dom Pedro Casaldáliga e Dom Tomás Balduíno que, mesmo com o peso da idade e a saúde frágil, continuam seu cuidado amoroso e profético em favor dos pequeninos, objeto da predileção divina.

Cada um/uma de nós tem em sua vida pessoal aspectos que parecem menos nobres e apresentáveis. Esse lado de nossa vida pode tornar-se como uma manjedoura na qual a presença divina vem se manifestar solidária e amorosa. Hoje, Jesus repousa nas palhas de nossa vida para nos conduzir a uma mudança de vida e à transformação do mundo. Esse é o caminho novo do Natal.

Noite Feliz

Noite feliz, noite feliz

Ó senhor, Deus de amor

Pobrezinho nasceu em Belém

Eis na lapa, Jesus nosso bem

Dorme em paz, ó Jesus

Dorme em paz, ó Jesus

Noite feliz, noite feliz

Eis que no ar vem cantar

Aos pastores os anjos dos céus

Anunciando a chegada de Deus

De Jesus, Salvador!

De Jesus, Salvador!

Noite feliz, noite feliz

Ó senhor, Deus de amor

Pobrezinho nasceu em Belém

Eis na lapa, Jesus nosso bem

Dorme em paz, ó Jesus

Dorme em paz, ó Jesus

Noite feliz, noite feliz

Noite feliz, noite feliz

Eis que no ar vem cantar

Aos pastores os anjos dos céus

Anunciando a chegada de Deus

De Jesus, Salvador!

De Jesus, Salvador!

*********************************