Caros leitores,
queridas leitoras:
o blog entra em férias,
"recesso natalino e de final/começo de ano"...
Antecipamos, diante de
um quadro exasperante de final de
temporada nos DCA/Direitos da Criança e do Adolescente, onde recuamos três
passos (cadê o Selo UNICEF Município Aprovado? Cadê a Comissão Organizadora da
7ª Conferência Municipal? Cadê os estudos e anteprojeto de atualização das leis
municipais 132 e 136/97?) para avançar
dois passos (aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, realização
da II Conferência Livre, paralela ao VIII Encontro Municipal de
Adolescentes)...
Sem contar que durante
o ano, não realizamos a "III Semana
do Bebê"; nem começamos a nos organizar para estudar, discutir e planejar
o processo de escolha nacional unificado, em 04/10/2015, do Conselho Tutelar;
nem começamos a pensar em como comemorar os 25 anos do ECA/ESTATUTO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE, Lei Federal n.º 8.069/90, em 2015.
Também nem nos mexemos
em relação a um movimento municipal contrário ao movimento nacional pela
redução, que ganhou com o aumento da "bancada parlamentar da bala",
que tem entre seus expoentes, o ex-secretário de segurança maranhense Aloisio
Mendes, notório e ardoroso defensor de "taca nos menores...".
Este movimento implica
na qualidade e eficácia do atendimento sócioeducativo, cujo descaso e
incompetência já matou dezenove (19) Adolescentes e jovens, que cumpriam
medidas sócio-educativas aos cuidados do Estado/governos do Maranhão e
municipal, ou recem-egressos delas, da ilha-capital ou de Imperatriz.
Também pouco fizemos na
prevenção e erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalho de
adolescente, e a sociedade em geral se queixa da impunidade nos casos de
violência sexual, como o noticiado amplamente ontem, 09/12, com o suspeito em
liberdade e até se "justificando" em emissora de rádio, concedendo
entrevista...
Não só
"impunidade", como falta de atenção às vítimas e famílias. O
"sistema" nem pune @ agressor@, tampouco cuida da vítima... E a
sociedade se pergunta: como ficou o caso Lindomar 100 Limites? E os casos da
VAN? E o do Motel Leblon? Ou da Boite Piratas?
2014 foi a treva em
termos de formação a profissionais, lideranças comunitárias e Adolescentes e
Conselheir@s MUnicipais e Tutelares, com uma e outra oferta, não culpa do
COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Açailândia, responsável em promovê-la, mas da prefeitura, que atrasou repasses
de recursos ao FIA/Fundo Municipal para a Infãncia e a Adolescência,
prejudicando também projetos de entidades não-governamentais, só desenvolvidos
parcialmente no segundo semestre.
Um avanço no caso do
menino desaparecido ELSON (dia 14 agora completa cinco anos de seu
desaparecimento e assassinato, no Assentamento Planalto I), com a sentença de
pronúncia a júri popular dos dois acusados, Adão e Josemir (pai e filho), mas
os casos das CPIs 2003-2004 e 2009-10 assim como o Provita, se arrastam a
passos de cágado no judiciário maranhense...).
E um retrocesso sem
tamanho, ainda não avaliado devidamente,com repercussão ainda em 2014 e
recaldos futuros: três comissões de investigação do COMUCAA que terminaram com
resultados pífios, discutiveis, sem tanta ou mesmo nenhuma divulgação: a denúncia de omissão de socorro,
pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, contra o
conselheiro tutelar Glen Hilton Pereira Soares, arquivado vista a pessoa
omitida ser maior de idade, embora "ex-menino do trem da Vale";
vazamento de denúncia do Disque 100 no Conselho Tutelar, arquivada por falta de
provas, embora envolvesse internamente membro(s) do Conselho Tutelar, e
externamente, figuras politicas como o vice-prefeito Jucelino Oliveira e o
lider evangélico Antonio Cavalcante; e denúncia de interferência de conselheiras tutelares no processo de escolha
das entidades civis ao COMUCAA, arquivada sem maiores delongas...
Se há erros, não há
como fugir deles... E o MPE deu uma resposta ao caso das “Bolsas para
Adolescentes do CONTUA/Conselho Tutelar”, ocorrido em 2011, que resultou em
danos ao FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, promovendo uma
ação civil pública, três anos depois.
Infelizmente, 2014
ainda é ano de herança das mudanças bruscas e infelizes, que hoje se comprovam,
ocorridas com a mudança de administração municipal de 2012 para 2013: o
"sgd/sistema de garantia de direitos" e rede de atendimento se
ressente como um todo, impactado negativamente em suas ações.
Num quadro, assim, com
o ano chegando ao fim e tod@s se preparando para festas e recesso, melhor, como
e diz, "arrumar a trouxa e armar a rede em outro lugar". Esfriar a
cabeça, dar um tempo, eis o que vou fazer...
Desejo do fundo do
coração, a tod@s, os meus melhores e sinceros votos de Boas Festas, um Natal
realmente significativo, e final de 2014 e início de 2015 com muita alegria,
muita saúde e muita paz!
Deus esteja conosco,
nos abençoe e nos valha!
Até janeiro de 2015,
grande abraço!
Açailândia-MA, 10 de
dezembro de 2014.
(10/12, da “Declaração
Universal dos Direitos Humanos”)
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