Açailândia do Maranhão e seu “sgdca” esquecem MARIA MARTA...
Que pena,
que triste! Passa em branco (pelo terceiro ano consecutivo), nos Direitos Humanos e sobretudo os Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes, o “Dia MARIA MARTA”, instituído pela Lei
Municipal n.º 273/2007, em memória e como símbolo de combate à violência (todas
as violências) contra a Criança e o Adolescente no município.
O “Dia
MARIA MARTA” é (seria) hoje, 26/08, conforme a mencionada Lei Municipal.
A omissão
de nosso “sgdca/sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes” e
da nossa “rede de atendimento de direitos” comprova o quadro complicado,
precário, que vivemos na área, sem dúvidas conseqüências funestas da hecatombe
da sinistra “administração de excelência da ex-prefeita, cassada pela Câmara
Municipal”, Gleide Lima Santos, e que afeta profundamente o funcionamento do
“sgdca” e da “rede de atendimento”, sobretudo os conselhos (COMUCAA/Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e CONTUA/Conselho Tutelar de
Açailândia, pontas-de-lança do sistema), bem como os serviços
socioassistenciais.
A “Semana
de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” em maio
passado, foi pífia e medíocre, na avaliação popular; o “Selo UNICEF Município
Aprovado Edição 2013-2016” já nem se fala mais; não há nenhum movimento contra
a redução da maioridade penal, pauta nacional do “sgdca” brasileiro, ou
contra o trabalho infantil; desde janeiro de 2013, exceto 20 – vinte horas- @s
candidat@s ao CONTUA, não houve formação para agentes e profissionais do
sistema como um todo, etc., etc...
Em tempo,
reproduzimos matéria do blog do Vereador “Canela”, de 2007, sobre o assunto...
Esquecemos
de MARIA MARTA, enfraquecemos nosso combate!
Que ela,
que está no paraíso, nos perdoe!
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“MARIA
MARTA”: AGORA É SIMBOLO E LEI MUNICIPAL
MARIA
MARTA Silva Bezerra, a então adolescente de dezessete anos, brutalmente
assassinada em 11 de agosto de 2004, completou seu natalício de 25 (vinte e
cinco) anos na sexta-feira que passou, 26 de agosto. E tornou-se símbolo do
município de Açailândia-MA., no combate à violência (todas as violências)
contra Crianças e Adolescentes, com a aprovação pela Câmara Municipal, de
projeto de lei da vereadora Maria de Fátima Camelo Silva.
O projeto da vereadora Fátima Camelo amplia e
fortalece a iniciativa do COMUCAA/ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente,que em abril, tornara MARIA MARTA símbolo da área da
promoção, proteção e defesa dos Direitos Infanto-Juvenis, na luta contra o
abuso e a exploração sexual, no território açailandense.
Na sessão da noite da sexta-feira, 26/08,
estavam presentes duas vereadoras e quatro vereadores, que votaram pela
aprovação da “Lei MARIA MARTA”: Fátima Camelo, a autora do projeto; Arlete
Cutrim de Oliveira, Alexsandro “Bebezão” Lima, Aloisio Silva
Sousa, Márcio Aníbal e Paulo “Canarana”.
