Através da Resolução n.º 009, de 04
de abril de 2017, o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Açailândia-MA publica a relação dos dez (10) projetos de
entidades não-governamentais que concorrerAm aos Editais n.º 01 e 02 FIA/2017,
tendo financiamentos aprovados para o FIA/Fundo Municipal para a Infância e
Adolescência para este ano de 2017.
Cada projeto foi contemplado com o
valor de R$ 40.000,00 – quarenta mil reais- somando o total de R$ 400.000,00 –
quatrocentos mil reais- das “Subvenções Sociais” previstas no Orçamento do FIA
2017, aprovado no “Plano de Aplicação do
FIA 2017” pelo COMUCAA.
As entidades deverão receber de
imediato metade do valor aprovado, e as atividades dos projetos deverão iniciar
na próxima segunda-feira, 17/04.
Os projetos aprovados para o FIA 2017
são os seguintes:
1)“Construindo a Cidadania”, do
Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB;
2) “Futsal Cidadão”, da Associação de
Moradores do Pequiá;
3) Vencendo desafios e transformando Vidas’, da
Associação de Esportes Coração da Vila;
4) ‘Fazendo Arte’, da APAE;
5) ‘Amor é Cidadania’, da Associação
de Esportes Bom de Bola Bom de Escola;
6) ‘Infoarte’, da Associação Comunitária Bom Samaritano;
7) ‘Esporte e Cidadania, União a favor da Vida”,
da Fundação Esportiva Pé do Atleta;
8) ‘Resgatando Vidas e descobrindo
Talentos”, da Associação Esportiva Bola de Ouro;
9) “Praticando a Cidadania”, da Associação
de Moradores da Vila Capeloza;
10) ‘Um novo olhar 2017’, da Associação de Moradores
da Vila São Francisco e Jardim América.
Note-se que metade dos projetos
aprovados têm como atividades o esporte educativo e formativo, ao lado do
lazer, sobretudo vinculado ao futebol de base e ao futsal.
No todo, como política pública e como
intenção governamental, até que este esporte foi regularmente contemplado no Orçamento
Municipal para 2017.
Além dos recursos do FIA agora apro vados, a LOA/Lei Orçamentária
Anual 2017- orçamento da Secretaria de
Juventude e Esporte, prevê R$100.000,00 – cem mil reais – para “Apoio ao
Futebol de Base”.
Além desses projetos
não-governamentais aprovados pelas “Subvenções Sociais” do FIA 2017, o COMUCAA
aprovou dotações orçamentárias do FIA para funcionamento e manutenção do
PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL, exercido pela Comissão Juvenil do Fórum DCA/Direitos
da Criança e do Adolescente de Açailândia, atualmente sob responsabildade da
Associação de Moradores da Vila Capeloza; para Formação Continuada de Atores do
SGDCA/Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes; para
comunicação e divulgação, e monitoramento, acompanhamento, avaliação dos Planos
Municipais.
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