Trabalho Escravo: Frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que a
redução no número de trabalhadores resgatados em 2017 não significa menos ocorrência do crime
no Brasil. A situação está mais
invisível, enquanto o governo deixou de priorizar o combate.
(De
vários veículos de comunicação)
Marcado pela tentativa do governo de esvaziar o
combate ao trabalho escravo por meio de portaria que mudava conceitos e
regras de fiscalização, o ano de 2017 terminou com 404 homens e mulheres
resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil. O número é 46% menor que o
registrado em 2016, quando 751 foram retirados da situação por
auditores-fiscais do Ministério do Trabalho. A quantidade de inspeções também
caiu, de 207 para 184.
Dos 404 trabalhadores
resgatados em 2017, 107 (26%) estavam em regiões metropolitanas, principalmente
nos setores da construção civil (60 resgatados) e do setor têxtil (27). Na área
rural, os segmentos com mais flagrantes foram agricultura, pecuária e produção florestal.
Mato Grosso é o campeão de resgates (78 trabalhadores), seguido por Pará (72) e
Minas Gerais (68).
Coordenador da campanha
contra o trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o frei Xavier
Plassat afirma que a redução no número de trabalhadores resgatados não
significa menos ocorrência do crime no Brasil. Pelo contrário, os dados,
segundo ele, apontam que a situação está mais invisível, enquanto o governo
deixou de priorizar o combate.
O frei lembra que as
restrições orçamentárias no ano passado chegaram a paralisar as inspeções em
algumas partes do país. Além disso, ele aponta o deficit de auditores-fiscais e
uma sofisticação do crime que dificulta denúncias e inspeções.
— Está mais difícil
saber. Não se faz apelo público no interior do Pará e do Maranhão, até pelo
rádio como ocorria há 10 anos, para aliciar trabalhadores — diz Plassat,
acrescentando:
— É um crime invisível
e que permanece. Monitoramos essa situação desde 1997 e não há indícios de
redução de trabalho escravo no último ano.
Plassat não atribui a queda de resgatados ao impasse criado pela
portaria do governo do ano passado, que modificou o conceito de trabalho
escravo e dificultou as fiscalizações. Segundo ele, o problema foi solucionado
com rapidez, após a repercussão negativa internacional e a suspensão da norma
pelo Supremo Tribunal Federal. Depois disso, o governo substituiu a portaria.
Em 2017, o número de fiscalizações da equipe móvel do trabalho escravo,
que faz ações mais pontuais, superou o das superintendências regionais, que têm
mais capilaridade e capacidade de resposta. Historicamente, as equipes locais
sempre foram mais atuantes que o grupo volante. O fato é considerado
sintomático de um desmantelamento da política pública de combate ao trabalho
escravo.
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* Aqui em Açailândia do Maranhão, o “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – 29 de janeiro” contará com evento no CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran.
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Será uma “plenária aberta” para a construção da RAICE/Rede
de Ação Integrada para combater a Escravidão.
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O local será a sede do CDVDH-CB, Rua Bom Jesus, nº 576,
Centro, a partir das 0900 horas.
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O CDVDH-CB, em várias parcerias, destaca-se nacionalmente
em ações de prevenção e combate ao trabalho escravo, a superexploração e a
precarização do trabalho.
O dia 28 de janeiro é o DIA NACIONAL DE COMBATE
AO TRABALHO ESCRAVO, assim, no próximo dia 29 o CDVDH/CB estará organizando uma
roda de conversa para a apresentação do Projeto Rede de Ação Integrada para
Combater a Escravidão – RAICE – que tem como objetivo a construção de uma rede
de trabalho efetiva que envolva poder público, sociedade civil organizada e
comunidade no geral, para todos/as juntos/as enfrentarmos o Trabalho Escravo,
suas origens e consequências.
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Então venha participar, no dia 29, às 9h00, na Sede do CDVDH/CB (Rua Bom Jesus nº 576, Centro, Açailândia/MA).
