quinta-feira, 27 de novembro de 2014

PLENÁRIA DA REDE MARANHENSE DE JUSTIÇA JUVENIL E FÓRUM DCA MA: “EXTERMINIO E GENOCIDIO DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MARANHÃO”



















(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia, exercida pelo CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán)  


(Com base,  em Silen Ribeiro, da Rede Maranhense de Justiça Juvenil. Fotos: Agência Matraca de Noticias da Infância)




A plenária, que teve como pauta a atual realidade de extermínio e  genocídio (realidade inevitável?)  de Adolescentes e Jovens no Maranhão, aconteceu na manhã e começo da tarde da quarta-feira, 26/11/2014,  no auditório da Escola da Defensoria Pública, em São Luís,  com a presença de representantes  de vários conselhos e organizações governamentais e não governamentais, tais como:  

Comitê Juvenil, Casa de Acolhida Marista, UFMA, Defensoria Pública da Infância e Juventude, Ouvidoria da Defensoria Pública, Semcas, Funac, Conselho da Juventude, CMDCA São Luís, CEDCA-MA, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Conselho Regional das Assistentes Sociais, Agencia  Matraca, Unicef, Centros de Defesa Carmen Bascarán e Marcos Passerini, AKONI,  Centro de Cultura Negra, PLAN, Pastorais do Menor/PAMEN e da Juventude/PJ,  Secretaria Municipais de Saúde (CAPSI) e Educação de São Luís.
Lissandra (UNICEF) tratou de dados do “Mapa da Violência” e da “Plataforma de Territórios”,             que mostram um crescimento assustador da violência mortal contra Adolescentes e Jovens no Maranhão (só neste 2014, até outubro, 145 – cento e quarenta e cinco – assassinados, somente em São Luís, contra 119 em todo 2013).
Lucia (SEMCAS) tratou do tema “Adolescentes e Jovens ameaçados de morte”, enfatizando que estes são os atendidos, cumprindo medidas socioeducativas de liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade, nos cinco CREAS do município de São Luis.
Jhonatan, da Pastoral da Juventude, tratou da campanha nacional da PJ “contra o Extermínio da Juventude” e o “Manifesto pela Vida da Juventude”.

Destacada a atuação e a parceria com a Defensoria Pública, a Lei do SINASE e os Planos Estadual e Municipais  de Atendimento Socioeducativo, a campanha nacional contra  a redução da maioridade penal, a ampliação de práticas restaurativas e da Justiça Juvenil Restaurativa fortalecendo a Rede Maranhense de Justiça Juvenil, a também crescente violência policial contra Adolescentes e Jovens, a situação no interior do Estado, com destaque para Açailândia e Imperatriz, com dados desabonadores no “Mapa da Violência”.

Como encaminhamentos, a constituição de um GT/Grupo de Trabalho, para buscar efetivar os encaminhamentos e as propostas, coletiva á imprensa, audiências públicas (iniciando pela Cidade Olimpica, a mais afetada pela violência de todos territórios ludovicenses, conforme os dados apresentados).

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