(Informe da Secretaria
Executiva do Fórum DCA Açailândia, exercida pelo CDVDH-CB/Centro de Defesa da
Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran)
(Fotos, de Luanna
Roberta: o Adolescente Moisés, da Rádio ARCA, relator do grupo 1, e trabalho de
grupo )
O evento escolheu a “Comissão Juvenil”
2015-2016 e Delegad@s Adolescentes à 7ª Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Promovido pelo COMUCAA/Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, e realizada pela “Comissão
Juvenil do Fórum DCA/Direitos da Criança e do Adolescente”, assessorada pelas
entidades Associação de Moradores da Vila Capeloza e o Centro de Defesa da Vida
e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB, através de Jareth Ribeiro e
Nildene Silva, aconteceu durante todo o sábado, 29/11/2014, na Escola Municipal
Jurgleide Alves Sampaio, Bairro GETAT, a “II Conferência Livre”, paralelamente
ao “VIII Encontro Municipal” de Adolescentes.
A “II Conferência”, com o tema “Política
e Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os
Conselhos de Direitos”, abre o ciclo da “X Conferência Nacional DCA”, que
acontecerá em dezembro de 2015, em Brasília, e que consta ainda das
Conferências Municipais (que devem ser realizadas até maio 2015, e em
Açailândia será a 7ª), Estadual (será a 10ª, já marcada para dias 12 a 14 de
julho de 2015, em São Luís), Macro-Regionais (pela primeira vez, e que devem
acontecer em setembro e outubro de 2015).
Na coordenação do evento, a
representação Adolescente no COMUCAA (Conselheira Thays Gabriele e Conselheiro
Alex Pereira), e Roberta Luanna, componente da Comissão Juvenil.
O Professor James Dean Soares ministrou
o tema da “II Conferência”, seguido de debate. Ele destacou o “eixo 3” do “Plano
Decenal”, que trata da “Participação de Crianças e Adolescentes – o Protagonismo
Infanto-Juvenil”, e também o papel e importância dos Conselhos, sobretudo os
dos Direitos da Criança e Adolescente e Tutelares, e o Controle Social das políticas
públicas em favor da Infância e da Adolescência.
A Advogada Pamela Vidal Silva tratou
de aspectos do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei federal n.º 8.069/90,
e do Trabalho Infantil, Profissionalização e Aprendizagem.
No trabalho de grupos e na plenária
de apresentação desse trabalho, @s Adolescentes discutiram sobre pontos “como fortalecer
a participação popular na política pública, fortalecendo os Conselhos e o Controle Social ;
que outros espaços e meios de participação seriam possíveis, sobretudo para
Adolescentes e Jovens; a importância do cumprimento do Plano Decenal na efetivação
dos Direitos de Crianças e Adolescentes, nestes próximos dez anos.
A assembléia de Adolescentes escolheu
a “Comissão Juvenil”, com doze (12) membros, para o período 2015-2016, que ficou assim constituída:
Andressa Barata dos Santos, Andressa Barbosa de Sousa, Emilly Magda Rocha do
Nascimento, Maria Barbara da Silva Ferreira, Maria Eduarda, Shasline Araújo
Guimarães, Carlean da Silva Santos, Claudinei
de Sousa Chaves, Cristiano Luciano da Conceição
Silva, Lucas Romeiro de Paiva, Moises da Cruz
Oliveira e Pedro Henrique Ferreira.
A “Comissão Juvenil” escolhida
constituirá o “NUCA/Núcleo de Crianças e Adolescentes” do Selo UNICEF Município
Aprovado Edição 2013-2016 Amazônia, conforme acordos com a Articulação do Selo
e a Diretoria do COMUCAA. Tod@s escolhid@s para a Comissão Juvenil serão
Delegad@s à 7ª Conferência Municipal que deverá acontecer em abril próximo.
Também foram escolhid@s como
Delegad@s à 7ª Conferência Municipal: Alana Silva Nunes, Francisca Valéria dos
Santos Lima, Larissa Ferreira Lima, Núbia Alves Portencia, Vanessa Carvalho dos
Santos, Andrei Carvalho dos Santos, Antonio Henrique Barbosa de Sousa, Arialdo
Pereira da Silva, Bruno Aquino Cruz, Gabriel Cavalcante Silva, Gabriel Sousa, Jhonata
da Silva, Karlean da Silva Santos, Kauan
Vitor Santos Silva, Luis Felipe Costa
dos Santos, Mateus Cavalcante Silva, Pedro Aquino Cruz, Railson Dantas Rodrigues, Willian Carvalho
Santos.
Contribuiram na realização da “II
Conferência Livre” e “VIII Encontro Municipal” de Adolescentes, as Conselheiras
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente Gele Maria Santos e Maria
Cristina Conceição (Conselheira Secretária) e o Conselheiro Presidente do
COMUCAA, Ismael Martins de Souza; as Conselheiras Tutelares Edna Maria Alves
dos Santos e Lucinete Freitas de Aguiar, e o Conselheiro Tutelar Antonio
Silvestre Marques de Sousa; as lideranças comunitárias Carlos Augusto
Figueiredo (Pé do Atleta/AEFA), João Luis Soares (ADEFIA), Ana Cléia Feitosa
(Associação de Moradores da Vila Capeloza); as mães Aldemares Lima de Sousa e
Vitória Sousa.
A realização da “II Conferência Livre”
contou com financiamento do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a
Adolescência, vinculado ao COMUCAA.
@s Adolescentes Conferencistas
representaram as entidades Associação Comunitária Bom Samaritano/Meninos e
Meninas dos Olhos de Deus, Associação de Esportes Coração da Vila, Associação de Moradores da Vila Capeloza,
Paróquias São João Batista/Santa Luzia (Projeto Estratégia de Inclusão Social
no Piquiá), Centro Comunitário do CDVDH-CB da Vila Ildemar, CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos
Direitos Humanos Carmen Bascarán, Núcleo Bom Jardim do CDVDH-CB, Rádio Arca e
das Escolas Municipais Antonio Oliveira Campos (Plano da Serra), Aulidia
Gonçalves, Julieta Quintal, Raimundo Telefre Sampaio, e das Escolas Estaduais
José Cesário, Lourenço Galleti e Maria Izabel Cafeteira.
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