COMUCAA TRANSFERE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE MAIO

(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)

Prevista para a manhã de 08 de maio de 2013, a assembléia ordinária do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA,  foi transferida, para data a ser confirmada.

Conforme a Conselheira Secretária Maria Cristina da Conceição, a sede do COMUCAA, prédio alugado na Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, proximidades do Armazem Paraíba, Loja Centro e Supermercado Mateus, está passando por melhorias

em todas as dependências, e pintura, daí a razão da transferência da assembléia.

O COMUCAA atualmente está envolvido no planejamento e condução do processo de escolha dos(as) conselheiros(as) tutelares para o mandato extraordinário de 06 de junho de 2013 a 09 de janeiro de 2016, e os(as) eleitos(as) no dia 21 de abril passado encontram-se no etapa do “Estágio/Transição”, desde a segunda-feira, 06/05, e na “Semana de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá semana que vem, entre a segunda-feira, 13, e a sexta-feira, 17.

O COMUCAA também acompanha e fiscaliza os seis (06) projetos em desenvolvimento por cinco entidades comunitárias, financiadas pelo FIA.

No entanto, há várias atividades que carecem de ativação, como a formação continuada, o monitoramento da implementação do Plano Municipal da Convivência Familiar e Comunitária (PCFC), o monitoramento e a implementação do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil, a participação de Açailândia na Rede Maranhense de Justiça Juvenil, a implantação do SIMASE/Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo,  o OCA/Orçamento Criança e Adolescente, etc.

“VII ENCONTRO MUNICIPAL DE ADOLESCENTES PROTAGONISTAS DE AÇAILÂNDIA-MA” NESTE SÁBADO DIA 11 DE MAIO

(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)

Com o tema : “Abuso e exploração é crime, não se cale! De um basta...”,a Comissão Juvenil do Fórum DCA/Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia realiza neste próximo sábado, 11/05/2013, no CRAI/Centro de Referência e Atendimento ao Idoso (Recanto dos Idosos) – Jardim de Alah, próximo ao Santa Maria Hotel, o  “VII ENCONTRO MUNICIPAL DE ADOLESCENTES PROTAGONISTAS DE AÇAILÂNDIA-MA”.

Atualmente, a Comissão Juvenil do Fórum DCA Açailândia encontra-se com a AMA/Associação de Moradores de Açailândia, entidade escolhida para coordenar as atividades e desenvolvimento do “protagonismo infanto-juvenil”, entre elas a participação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/COMUCAA e em diversos outros espaços de debates, proposições, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

As atividades da Comissão Juvenil são financiadas pelo FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, vinculado ao COMUCAA.

Deverão participar do “VII Encontro...” cerca de uma centena de adolescentes, da cidade e do campo, representantes de entidades comunitárias, programas públicos, e de escolas.

O tema do “VII Encontro...” será desenvolvido em parceria com o “Projeto Fortalecer”, do Centro de Defesa Padre Marcos Passerini, de São Luís, e com o “Projeto Protagonismo em Comunicação”, da Rádio ARCA FM Comunitária, este também financiado pelo FIA.

CEDCA- MA realiza visitas nas unidades da FUNAC em Imperatriz

 

(Da Agência Matraca, São Luís, 08/05/2013)

Uma comissão do CEDCA-MA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão), visitou nesta terça-feira, 07/05/2013, as unidades da FUNAC (Fundação da Criança e do Adolescente) órgão do governo estadual responsável pelo atendimento a adolescentes em conflito com a lei, e que na cidade de Imperatriz atendem a demanda de praticamente toda a região centro-sul do estado. O objetivo das visitas é efetivar o registro de entidades de atendimento sócio-educativo, como as unidades da FUNAC para conhecer a realidade das unidades, o atendimento prestado aos (as) adolescentes, os (as) profissionais envolvidos, os problemas, as dificuldades, as carências, e os casos e situações exitosas.

A comissão foi constituída pelas Conselheiras Maria Ribeiro (Presidenta do Conselho, representante do Centro de Defesa Padre Marcos Passerini); Maria Betânia ( do Conselho Regional de Serviço Social, representando ainda a 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís); Nelma Silva ( da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, representando ainda o Conselho Regional de Psicologia), e Eduardo Hirata (do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, de Açailândia). Ainda contou com o acompanhamento das representantes da FUNAC, a presidenta  Anailde Serra e a diretora técnica Magdail  Vasconcelos;  o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Imperatriz, Ariston de França, e o Conselheiro Ciro Rodrigues Martins, além do Conselheiro Tutelar José dos Reis Gomes.

Durante a manhã foi visitado o Centro de Juventude Semear, que atende na modalidade (medida socioeducativa), atualmente atendem 16 adolescentes do sexo masculino, sendo que sua capacidade são de 20 adolescente no setor masculino e 6 no setor feminino. À tarde foi a vez do Centro de Juventude Cidadã, que atende adolescentes que cumprem medidas no regime semiaberto, apenas aos adolescentes do sexo masculino, tem a capacidade de atender até 15 adolescentes, atualmente estão sendo atendidos 2 adolescentes.  A comissão demonstrou preocupação com a quantidade de adolescentes vindos da região de Balsas, que há meses já superou Açailândia (que no momento não tem nenhum adolescente cumprindo medido socioeducativa em Imperatriz).

A Presidenta da FUNAC, Anailde Serra, anunciou que foi lançado o Edital para a construção da nova unidade da FUNAC em Imperatriz, que atenderá as duas medidas socioeducativas atuais,  e mais a internação, hoje oferecida apenas em São Luís. Essa unidade da FUNAC já é aguardada há muitos anos, tendo sido objeto de discussão em duas audiências públicas, uma em Imperatriz e outra em Açailândia, nos últimos três anos.