CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DEVERÁ DISPONIBILIZAR EQUIPAGEM AO CONSELHO TUTELAR DE AÇAILÂNDIA: ATÉ AUTOMÓVEL NO PACOTE

CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DEVERÁ DISPONIBILIZAR EQUIPAGEM AO CONSELHO TUTELAR DE AÇAILÂNDIA: ATÉ AUTOMÓVEL NO PACOTE

(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)

Trata-se da ação “Equipagem de Conselhos Tutelares”, realizada pela SDH/PR- Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por objetivos apoiar as Prefeituras Municipais de processo de fortalecer a rede local de atendimento de Direitos, fortalecer os Conselhos Tutelares enquanto órgãos estratégicos do SGD/Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e fomentar o acesso e o uso do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA Web) junto aos(as) conselheiros(as) tutelares. O “SIPIA Web” é desenvolvido e mantido pela SDH/PR, junto com o CONANDA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A informação foi feita pelo Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Açailândia/4ª PJA, Gleudson Malheiros Guimarães, em expediente datada de 29 de outubro, à Conselheira Presidente do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ivanize Mota Compasso Araújo.

A “Equipagem de Conselhos Tutelares” consiste de um (01) automóvel, cinco (05) computadores desktop, uma (01) impressora multifuncional, um (01) refrigerador e um (01) bebedouro.

Há, no entanto, contrapartidas da Prefeitura, sendo algumas:

1)    Cadastros da Prefeitura e do Conselho Tutelar junto a SDH/PR;

2)    Fortalecimento das ações de garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes do município, com a instalação do “SIPIA Web” no Conselho Tutelar (CONTUA), custeando o serviço de internet e a formação continuada dos(as) conselheiros(as), caso necessitem deslocar-se do município;

3)    Matricular os(as) conselheiros(as) tutelares nos cursos de formação continuada das “Escolas de Conselhos”;

4)    Disseminar as ações da “Campanha Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”, para mobilizar a sociedade frente aos desafios de promoção, proteção e defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, sob uma abordagem sistêmica e uma atuação integrada; .

A garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente está expressa na lei (o artigo 227 da Constituição da República)  e sobretudo no ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/90.

Mas para assegurar estes Direitos, no dia-a-dia de cada Criança e Adolescente é fundamental que tenhamos  Conselhos Tutelares m condições adequadas de funcionamento, com conselheiros(as) preparados(as) e com o “SIPIA Web” sendo utilizado para apoiar a gestão local do atendimentos na rede de proteção.

Na definição do ECA, “o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.” (artigo 131)

Suas composição,  atribuições, manutenção  e   funcionamento obedecem, além do ECA, artigos 131 a 139,   à Lei Municipal n.º 132/97, artigos 15 e 26, e ainda à Resolução CONANDA n.º 139/2010.

Atualmente, o Município (leia-se Prefeitura) vai ter que melhorar quanto as contrapartidas: por exemplo, o CONTUA conta com veículo próprio, um Fiat UNO 2006, adquirido com recursos do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, numa operação até hoje bastante contestada.

Mas o veículo está “encostado” na sede (alugada) do CONTUA, por falta de motorista, e o Conselho alega que está deixando de atender denúncias, por não poder deslocar-se. É o que acontece em uma situação reclamada pela Escola Municipal  Monteiro Lobato, do Bairro do Jacu, encaminhada ao CONTUA desde 17 de outubro, e ainda não atendida, quase um mês depois, apesar da presumida urgência do caso (colocação familiar, falta de documentos civil e escolar, etc).

Frequentemente, o CONTUA se depara com falta de telefone e internet, ou de material de consumo básico, o que prejudica seu funcionamento e atendimento à população, que aliás tem se queixado deste atendimento: moroso (isso quando se é atendido), irresolutivo (apesar da Resolução CONANDA n.º 139/2010 exigir a atuação resolutiva do Conselho, no âmbito social).

A Diretoria do COMUCAA informou que na sexta-feira, 08/11, o CONTUA reuniu com a Prefeita Gleide Lima Santos, para tratar da doação da “Equipagem...” e de uma sede própria para o Conselho.

(Eduardo Hirata)

“FORÇA-TAREFA” DO GRUPO DE MONITORAMENTO CORRE RISCO DE EXTINÇÃO

“FORÇA-TAREFA” DO GRUPO DE MONITORAMENTO CORRE RISCO DE EXTINÇÃO

Há cerca de dois meses e meio, o “Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes ”, gt/grupo de trabalho vinculado ao COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA e constituído por diversas instituições, tanto públicas-governamentais como não-governamentais, das áreas polícial-segurança-judicial, social-educacional-sanitária, comunitária, confessional, classista, associativa, de cidadania e controle social (o conjunto forma o chamado SGD/Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, ou rede de atendimento dos Direitos)  decidiram criar uma “Força-Tarefa”, para atualizar, avaliar e buscar resolver situações pendentes/encravadas, mas ainda com repercussões e consequências familiares e sociais, e jurídicas.

A provocação direta que resultou na criação da “Força-Tarefa” partiu de representantes, Irmão Antonio Soffientini e José Albino,  da Paróquia São João Batista e do Centro Comunitário Frei Tito,  ambas entidades  do Distrito Industrial do Pequiá, referindo-se diretamente ao chamado caso “PROVITA”: duas meninas, então com treze anos de idade, em 2005,  vítimas de abuso e exploração sexual e foram incluídas no programa de proteção, como testemunhas: a ação judicial, de 2007, ainda não teve decisão sequer de primeiro grau, os processados andam livres, leves e soltos, e só estas meninas, famílias e comunidades foram/estão sendo penalizadas, sem atenção e zelo por parte do Estado/governos e seus órgãos, atividades, projetos, programas, políticas de atendimento...).

Mas  considerou-se outras situações irresolvidas, jurídica (penal e civilmente) e socialmente, como os casos da “os das CPI 2003-04 e 2009-2010, o do menino desaparecido ELSON, o de MARIA MARTA – e das jovens Edinete e Gerlene-, os casos da van (que podem ser atribuídos ao caso da Delegada de Policia Clenir Reis, ora afastada), o caso “Lindomar da loja 100 limites”; casos referentes a acolhimento institucional e colocação familiar/guarda-adoção, sobretudo a partir das unidades de acolhimento locais – Casa Abrigo e Casa Lar-; os dos adolescentes na FUNAC, quando cumpriam medidas socioeducativas de internação,...

A “Força-Tarefa” então foi constituída por representantes das entidades COMUCAA (a Conselheira Secretária Maria Cristina da Conceição Silva) , CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia (o Conselheiro Tutelar Glen Hilton Soares Pereira), CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência Social (a Assistente Social Angela Marcia Lima Silva)  e Fórum DCA/ Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (este que vos escreve).

No entanto, após várias reuniões, encontros, contatos, não se avançou praticamente nada: a mobilização social, que seria encargo do COMUCAA, sequer deu um primeiro passo; o atendimento psicossocial a vítimas e suas famílias (que a imprensa e sociedade raivosa de direita sempre “cobram” dos DH/Direitos Humanos: “... cadê os Direitos Humanos que só se preocupam com os bandidos, as autorias de crime, e não estão nem aí pras vítimas?...”), que caberia ao CONTUA- órgão que requisita serviços- e CREAS- órgão que atende psicossocialmente situações de violações de Direitos-  articularem, vem sendo omitido.

Nesta semana que encerra, três atividades estavam previamente agendadas para a “Força-Tarefa”, sendo a primeira uma viagem a São Luís, entre dias 04 e 06, para contatos com o CEDCA-MA/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão e o PROVITA, em busca de esclarecimentos, informações e apoios. Viagem realizada, inclusive com representante do Protagonismo das Famílias de Vítimas de Violência, senhora Maria de Jesus Reis Silva, e contatos muito bons efetivados, mas com a falta de um ator fundamental, o CREAS, o que deixou a “Força-Tarefa” capenga... O CREAS não foi pela falta de recursos, segundo sua coordenadora, Rosaurea Ferraz, embora a viagem agendada há praticamente um mês...

O segundo compromisso seria  um contato em Imperatriz, dia 06,  em situação de evidências de desrespeito ao Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária de uma jovem, por anos “abrigada” em Açailândia e daí saindo para guarda-provisória,  situações  que vem acontecendo continua e seguidamente no acolhimento institucional, já muito discutidas entre COMUCAA, CONTUA, Fórum DCA e Assistência Social, mas sem “soluções”. Não se cumpriu o compromisso, e não se tem uma explicação convincente para tal.

E o terceiro compromisso seria uma reunião, com a família do menino desaparecido ELSON, e a comunidade do Assentamento Planalto I, que cobram a quase quatro anos soluções para este caso. Essa reunião já foi agendada anteriormente pela “Força-Tarefa” por duas vezes, antecedida por outra, com representantes destas quatro instituições e mais do judiciário local. Aconteceria, finalmente, na manhã deste sábado, 09/11, mas por falta de transporte, não viabilizado pela Prefeitura, mais uma vez a família de ELSON e a comunidade ficam “a ver navios”, sem respostas e explicações para a impunidade e para a precariedade e descaso em resolver em definitivo, judicialmente, e atender socialmente.

O COMUCAAm conforme as Conselheiras Ivanize Mota Compasso Araújo, Presidente, e Maria Cristina da Conceição Silva, Secretária,    colocará o assunto “Força-Tarefa” em discussão em sua próxima assembléia, prevista para a manhã da quarta-feira, 13/11.

E a Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia, exercida pelo CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran exige que a “Força-Tarefa” se empenhe para alcançar os objetivos e metas para que foi criada, buscando “encarar” a morosidade na ação judicial como na atenção social, ambas situações que configuram descaso e impunidade.

(Eduardo Hirata, as Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)

“VIAGENS CLANDESTINAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS TRENS DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS” : CEDCA-MA E AGÊNCIA MATRACA LANÇAM PESQUISA

“VIAGENS CLANDESTINAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS TRENS DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS” : CEDCA-MA E AGÊNCIA MATRACA LANÇAM PESQUISA

(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia) 

O CEDCA-MA/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão e a ong Agência de Notícias da Infância MATRACA lançaram na manhã da terça-feira, 05/11/2013, no Grand Hotel São Luís, na capital maranhense, a pesquisa “Crianças e adolescentes viajando clandestinamente nos trens da Estrada de Ferro Carajás”.

A pesquisa, financiada pelo CEDCA-MA com recursos do FEDCA/Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi realizada pela “Agência MATRACA”, em 2012, investigando uma realidade social verificada há cerca de treze anos, quando se deram os primeiros registros das viagens “clandestinas” de Crianças e Adolescentes nos trens da EFC/Estrada de Ferro Carajás, “os trens da Vale”.

No decorrer destes anos, vários movimentos foram realizados e estimulados pelo CEDCA-MA, MPE- MA/ Ministério Público Estadual do Maranhão, e organizações como a Justiça nos Trilhos, Conselhos Tutelares de municípios maranhenses e paraenses do “Corredor Carajás” e a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão,  além da ALEMA/Assembléia Legislativa do Maranhão, no sentido de denunciar o problema, responsabilizar judicialmente pessoas e instituições/empresas envolvidas, assim como apresentar propostas que conduzissem à eliminação de tal situação e a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes e suas famílias/comunidades, preconizados em lei.

 Carajás: exclusão social e miséria em meio a uma das maiores riquezas minerais do mundo

Registros do MPEMA, sobretudo através da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, tendo como titular o Promotor de Justiça Marcio Thadeu Silva Marques, confirmam a recorrente incidência de desrespeito aos Direitos de Crianças e Adolescentes, especificamente aos Direitos á Proteção Integral e à Prioridade Absoluta, conforme previstos na Lei n.º 8.069/90 – o ECA/ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, em seus artigos 3º e 4º, e na Constituição da República, artigo 227.

A situação pode ser entendida como consequência do modelo de desenvolvimento adotado para essa nossa região  Carajás/Tocantins, privilegiando os”grandes

projetos (Projeto Carajás). Essa nossa região constituiu uma das maiores reservas minerais do mundo, que pouco “agregam” economicamente falando, consolidando a exclusão social e a miséria, enquanto essa riqueza se esvai pelos trilhos da EFC (uma das veias abertas da América Latina, com a licença de Eduardo Galeano, conforme citado pela professora Selma, da UFMA...).

A pesquisa, liderada pela professora Karla Serrão, que a lançou ao lado da Conselheira Presidenta do CEDCA-MA, Maria Ribeiro da Conceição, e da Coordenadora da Agência MATRACA, jornalista Lisandra Leite, enfatizou o período 2005 a 2010, tido como o de maior número de casos de Crianças e Adolescentes viajando clandestinamente nos trens da EFC, e os municípios de Açailândia, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Vitória do Mearim e São Luís, no Maranhão, e Marabá, no Pará.

(Tivemos ainda as falas da Conselheira Estadual do CEDCA-MA, a psicóloga Nelma Pereira da Silva, representante da SMDH/Sociedade Maranhense de Direito Humanos; da Conselheira DCA de Açailândia, Maria Cristina da Conceição; do Conselheiro Tutelar de Açailândia, Glen Hilton Soares Pereira; da professora da UFMA, Selma, também Conselheira Estadual DCA; de representante da Vale).    

A pesquisa também faz recomendações para resolver a situação

A pesquisa compreendeu estudos de campo, levantamentos bibliográficos e documentais, entrevistas com Conselheiros(as) Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros(as) Tutelares, gestores(as) e representantes das políticas municipais de Assistência Social, Educação e Saúde; Ministério Público; Vale e sobretudo Crianças e Adolescentes envolvidos(as) nas viagens, e suas famílias.

E elencou sete recomendações preliminares para um processo que, a longo prazo, poderá eliminar o problema das “viagens clandestinas” de Crianças e Adolescentes nos trens da EFC-Vale., entre elas plano de segurança, pela Vale; protocolo de procedimentos entre os envolvidos na situação (Vale, municípios e gestões públicas, instituições do SGD/Sistema de Garantia de Direitos, famílias, etc); imediato e permanente monitoramento; que sejam construídos Termos de Ajustamento de Conduta entre municípios e MPE, estabelecendo metas para a execução das medidas de proteção a quem têm direito as Crianças e Adolescentes, e suas famílias; que os municípios garantam condições de funcionamento aos Conselhos Tutelares; capacitações para integrantes do SGD, habilitando aos procedimentos de controle, fiscalização e denúncias de violações de Direitos; observação permanente do conteúdo do ECA, que concebe “Crianças e Adolescentes como Sujeitos de Direitos, Pessoas em Condição Peculiar de Desenvolvimento e Absoluta Prioridade”.

Como próximos passos, o CEDCA-MA, com o Ministério Público Estadual, pretende apresentar a pesquisa aos(as) Prefeitos(as) e gestores(as) de políticas públicas sociais de municípios sob influência direta da EFC-Vale, iniciando pelos da realização da pesquisa, e a partir daí, implementar ações decididas e decisivas para eliminar esssa situação, uma ferida social que teima não cicatrizar, quanto mais erradicar...

Açailândia foi representada no lançamento da pesquisa pela Conselheira Secretária do Conselho  Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Maria Cristina da Conceição Silva, a agente de saúde Maria de Jesus Silva (do protoganismo familiar), o conselheiro tutelar Glen Hilton Soares Pereira (embora certa resistência do órgão, o Conselho Tutelar, em participar...), e este que vos escreve, pelo CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran e Fórum DCA Açailândia.

 Infelizmente, não se contou, embora antecipadamente acordada, com a importante representação da politica municipal de Assistência Social, diretamente envolvida na situação, como “ponta-de-lança” da efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e suas famílias, que vivem realidades de ameaças e violações levando-os(as) à rota dos “trens da Vale”...

(Nas fotos da organização do evento: 1) Lisandra Leite, o representante da Vale, Eduardo Hirata, Maria de Jesus Reis Silva, Nelma Pereira da Silva, Maria Cristina da Conceição Silva, Glen Hilton Soares Pereira. 2) Karla Serrão, Maria Ribeiro da Conceição, Glen Hilton Soares Pereira, Nelma Pereiras da Silva e professora Selma Marques)

 

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