(Desculpando-me perante @s leitores/as, mas nas idas e vindas, uma
semana sem postagens)
A Comissão Especial
do Processo de Escolha da Representação da Sociedade Civil ao COMCAA/Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, mandato
dezembro de 2015 a dezembro de 2017, presidida pela Conselheira Zeneide Alves
Leite Gonçalves (Associação Comunitária Bom Samaritano), reuniu-se na tarde da
segunda-feira, 21/09, na sede do CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia, Rua
Duque de Caxias, e definiu sobre o calendário e cronograma do referido Processo
de Escolha.
(Compõe ainda a
Comissão Especial o Conselheiro DCA Francisco Pereira Lima, da Associação de
Moradores da Vila São Francisco e Jardim América, a Conselheira Tutelar
Lucinete Freitas de Aguiar, o adolescente representante da Comissão Juvenil,
Carlean da Silva dos Santos, e o representante do Fórum DCA Açailândia, este
que vos escreve).
Ressaltando a
necessidade e a importância da formação d@s Conselheir@s, a Comissão Especial
decidiu pela realização de duas etapas formativas: no dia 24 de outubro, das
0800 às 1730 horas, no CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos
Carmen Bascar[án, Rua Bom Jesus, n.º 576, Centro, destinada a pelo menos três
dirigentes/ representantes por entidade registrada no COMUCAA, e no dia 05 de
dezembro, no mesmo horário, mas em local a ser definido, com atividades
destinadas apenas @s Conselheir@s escolhid@s, destinando-se ainda @as Conselheir@s
da parte governamental, a serem indicad@s pelo poder executivo.
A Assembléia
Especifica de Escolha está prevista para dia 14 de novembro, a partir das 0830,
na sede do COMUCAA, Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, e será conduzida pela
Secretaria Executiva do Fórum DCA (Direitos da Criança e do Adolescente)
Açailândia, que congrega as entidades não-governamentais de promoção, proteção
e defesa dos DCA.
Esta Assembléia
Especifica escolherá seis (06) entidades para comporem a representação titular
da Sociedade Civil organizada açailandense ao COMUCAA 2015-2017, e uma (01) entidade suplente.
Só poderão ser
candidatas, as entidades que estejam regularmente registradas e atualizadas
junto ao COMUCAA, funcionando a pelo menos dois anos ininterruptamente, bem
como não estejam em segundo mandato consecutivo no Conselho.
Conforme o COMUCAA,
todas as entidades mencionadas nos
artigos 90 e 91 do ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, tem o prazo até 02
de outubro para regularizarem e atualizarem o seu registro. Os serviços e
programas públicos municipais também deverão atualizar suas inscrições e
regimes de atendimento.
A Comissão Especial ainda
propõe ao COMUCAA que a posse do Conselho 2015=-2017 aconteça na manhã do dia
18 de dezembro, no Gabinete do Prefeito.
As deliberações da
Comissão Especial passarão por homologação do plenário do COMUCAA.
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