Comissão Juvenil do Fórum
DCA de Açailândia Realiza Audiência Pública.
(Do blog “FOLHA
DE CUXÁ” / Josinaldo Smile)
Na tarde
desta terça-feira 22 de Dezembro, no auditório da Secretaria Municipal de
Educação a Comissão Juvenil do Fórum DCA e a Associação de Moradores da Vila
Capeloza promoveram uma audiência pública para prestar contas dos
trabalhos realizados durante o ano de 2015.
Durante a
Audiência a comissão Juvenil apresentou todas as metas conquistadas como:
palestras, representações, Encontros de Protagonismo Juvenil, conferências e
todo o resultado de muito esforço e dedicação neste ano de 2015.
Na audiência,
estavam presentes representantes do Conselho Tutelar, do COMUCAA,
representantes da IMPRENSA, colaboradores e representantes da sociedade civil.
Na
oportunidade foi relatado sobre o projeto do Prefeito Juscelino Oliveira que
foi enviado à Câmara de Vereadores, com data de 15/12 e protocolado na Casa de
Leis no dia 16/12/2015, a mensagem e o projeto de lei n.º 022/2015. O
fato tornou-se público na tarde desta terça-feira, 22/12/2015, no auditório da
Secretaria Municipal de Educação, na Audiência Pública das atividades em
2015, da Comissão Juvenil do Fórum DCA.
Uma comissão
de representantes das entidades que lutam pela garantia dos direitos da criança
e adolescentes, e mais do Conselho Tutelar e de dirigente de entidade, Rivelino
Santos, da Associação de Moradores da Vila Capeloza, ora executora do projeto
da Comissão Juvenil do Fórum DCA, financiado pelo FIA, estiveram na manhã desta
terça-feira, 22/12, reunidos com onze (11) vereadores (as), que garantiram
rejeitar e devolver este incrível, impressionante, projeto de lei ao
prefeito Juscelino Oliveira.
Participaram
da audiência pública; Manoel Messias Soares – ASCOSVI/Associação Comunitária e
Social da Vila Ildemar e COMUCAA, Sr. Raimundo Rodrigues da Silva – da
Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão – ACECTMA,
Sr. José Vagner Mesquita - Secretário Executivo do Fórum DCA e (representante
do CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán),
Vania Lucia M. Silva – Associação de Moradores da Vila Capeloza, Srª.
Francimary Dias Romeira – Mãe de Adolescente, José Alves Bezerra – TV
BAND, Luís Furtado da Silva – Escola Julieta Quintal, Rivelino da Silva Santos
– Associação de Moradores da Vila Capeloza, Eduardo Hirata – Jornal do Maranhão
e Blog, Jonas Leite Programa Café com Jornal TV/BAND, Josinaldo Smille – Blog
Folha de Cuxá, Gele Maria – Conselheira Municipal do COMUCAA entre outros (as)
participantes.
(Fotos: Folha de Cuxá/Josinaldo Smile)
(Meu comentário:
Como disse na ocasião,
mais uma “audiência pública” com pouca presença e participação da chamada “sociedade
civil organizada”, neste caso, de representantes das entidades do “sgdca/sistema
de garantia de direitos de Crianças e Adolescentes/rede de atemdimento”, e
também, das “autoridades públicas competentese pertinentes a estes direitos,
dos três poderes republicanos constituídos”.
Aliás, sequer tivemos
a participação de representante do Conselho Tutelar de Açailândia/CONTUA, o
segundo órgãp mais importate deste “sistema”, de acordo com o ECA/Estatuto da Criança
e do Adolescente, a tão discutida e maltratada “Lei Federal n.º 8.069/90”.
Isso dá a medida do
interesse e da valorização que o governo e a própria sociedade dão aos Dreitos
Humanos, que vem sendo torpeados no Brasil atual, bem como à participação
popular e ao controle social (das políticas públicas).
Nem mesmo as entidades
civis que compõe o atual COMUCAA, e comporão o próximo 2016-2018, que toma
posse dia 20 de janeiro próximo, compareceram, exceção feita às Associações
Esportiva Coração da Vila e Moradores da Vila Capeloza, esta a atual executora
do projeto da Comissão Juvenil do Fórum DCA, financiado pelo FIA/COMUCAA,
prestigiaram as meninas e os meninos, que aliás, SAP oriundos(as) destas
entidades civis.
Mas o PROTAGONISMO
INFANTO-JUVENIL vive!
Mas a esperança é que
nos move, no fragilizado movmento DCA/Direitos da Criança e do Adolescente.
açailandense, e o fato relatado da barbaridade que o prefeito Jucelino Oliveira
encaminhou e tentpu para aprovação da Câmara Municipal, trombando e revogando a
Constituição Federal. o ECA, as Resoluções
do CONANDA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Leis
Municipais, especificamente, 132/97 e 136/97, levantaram a indignação geral e
podem motivar um reacender vogoroso deste movmento DCA.
(A barbaridade tentada
pelo prfeito Jucelino Oliveira – leia no blog “eduardohirata.blogspot.com” foi
devidamente barrada pelos parlamentares mrins açailandenses)
(Eduardo Hirata)
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