·
.jpg)
(Nota da Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá)
SIFEMA desrespeita prazos de acordo e
direitos de moradores
O Sindicato das Indústrias de Ferro
Gusa do Maranhão (SIFEMA) não foi capaz de honrar acordo assinado à presença do
Ministério Público Estadual (MPE) em benefício da comunidade de Piquiá de Baixo
(município de Açailândia-MA).
A comunidade de Piquiá de Baixo está
lutando há sete anos para ser reassentada num terreno livre da poluição
provocada diariamente pelas siderúrgicas. Um terreno considerado conveniente
pelo MPE foi desapropriado pelo juiz da comarca de Açailândia com sentença em
dezembro de 2013.
Ainda dois anos antes, o SIFEMA tinha
se comprometido, em Termo de Compromisso de Conduta, a complementar a
indenização desse terreno uma vez que o juiz estipulasse o valor definitivo.
Na hora da desapropriação, porém,
nenhum dos atores responsáveis pelo reassentamento se pronunciou para que
houvesse o pagamento da indenização.
Coube aos moradores de Piquiá de
Baixo, indignados pela espera e as contínuas violações de direitos sofridas,
realizar um corajoso e firme ato de protesto, que bloqueou por trinta horas seguidas
a entrada de três siderúrgicas do polo industrial de Piquiá.
Apavorado, o SIFEMA aceitou negociar
e a comunidade liberou o bloqueio somente após assinatura por parte do
Sindicato de um novo acordo, selado frente ao Ministério Público Estadual de Açailândia,
pelo qual a complementação da indenização seria paga até dia 07 de abril desse
ano.
O SIFEMA chegou a publicar matéria de
uma inteira página num importante jornal de distribuição estadual, aproveitando
desse acordo para demonstrar-se sensível à situação dos moradores e prestativo
frente a suas reivindicações.
A comunidade esperou ansiosamente até
o vencimento do prazo. Nesse entretempo, mais uma jovem mãe, Deusivânia,
faleceu no Piquiá de Baixo por doença pulmonar provocada pela poluição.
Ao vencer o prazo, com surpresa de
todos, o SIFEMA apresentou novo ofício ao Ministério Público pedindo mais 25
dias de tempo, com a desculpa que a contadoria judicial tinha sinalizado, a
partir de um novo cálculo, a necessidade de uma leve majoração do valor, de
mais 8mil reais.
Alguém explique aos moradores de
Piquiá de Baixo que a morte de Deusivânia e a indignação de todos valem menos
de 8mil reais no bolso das empresas siderúrgicas.
Alguém convença a comunidade de
Piquiá de Baixo a não estourar de raiva e atender pacientemente mais esse prazo
que os responsáveis da poluição estão colocando.
Alguém diga ao SIFEMA que existem
outros valores além do lucro: o respeito dos acordos assinados, a honra da
palavra dada, a sinceridade e a confiança.
As empresas siderúrgicas estão
poluindo também esses valores.
Piquiá de Baixo, 10 de abril de 2014.
Meu comentário:
Não é só o SIFEMA e o “complexo
sidero-metalúrgico” que não honra acordos (a palavra...), a Prefeitura
Municipal de Açailândia também, que quase um ano depois, ainda não se “manifestou”
sobre o projeto habitacional, encaminhado pela Associação de Moradores.
Aliás, está faltando
(sempre faltou...) vontade política para resolver a questão, o Piquiá de Baixo,
seu povo sofrido mas valente têm sido alvo é de muita demagogia e politiquice,
e sem dúvida, mais uma campanha eleitoral chegando, será mais uma vez.
Só que a comunidade do
Piquiá de Baixo é consciente, está mobilizada, e não se deixará levar pela
politicalha vilã...
O “sistema, o status quo,
” com base econômica que manipula os interesses em nossa região, dificulta ao
máximo uma solução para o povo do Piquiá
de Baixo.
Enquanto isso,
Deusivânias continuam assassinadas pela
poluição infernal e mortífera, e meninos, como Gicivaldo, continuam morrendo
queimados nas “muinhas”, refugos facínoras consequências do “progresso/desenvolvimento
do Grande Carajás”...
Até quando este
descaso, este descaramento? Não se mancam, cadê a vergonha na cara?
(Eduardo Hirata)
********************************************************
