terça-feira, 25 de junho de 2013

ENTIDADES reúnem e vão buscar acompanhar “caso Delegada de Polícia CLENIR REIS” e assistir vítimas e famílias nas situações de abuso/exploração sexual





(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)

Requerida pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 25/06/2013, na sede do CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência, a coordenação e algumas entidades do “Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”.

Na pauta central, o “caso da Delegada de Polícia CLENIR REIS”, e as possíveis situações de abuso/exploração sexual que teriam sido “acobertadas/destratadas” pela delegada, afastada de seu cargo e funções em razão de denúncias de extorsão, entre outras.

Para o Fórum DCA Açailândia, após provocação da Paróquia Santa Luzia do Pequiá, o que preocupa é o “foco” atual do caso, centrado na denúncia do blogueiro Sininger Neto e na investigação sobre a atuação da delegada, deixando em segundo plano “as vítimas, suas famílias e comunidades, sobretudo nas situações de denúncias de violência sexual”.

São muitos os comentários de “acobertamentos” em várias situações, como nos “dois da Van., a que envolveu o empresário Bento Feio”, ambas com ampla divulgação pela imprensa local.

Decidiu-se na reunião que o “Grupo de Monitoramento” emitirá nota pública, e acompanhará/cobrará das autoridades competentes as medidas de apuração das denúncias e responsabilização da delegada e dos(as) agressores(as) de Direitos de Crianças e Adolescentes, se for o caso.

O CREAS, ao lado do Conselho Tutelar de Açailândia, buscará conhecer das famílias vítimas como estão hoje suas condições, e propiciar o acompanhamento/atendimento psicosocial, conforme determina o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, e os Planos e Políticas Públicas de atendimento individual e familiar.   

O plenário do “Grupo de Monitoramento”, formado por instituições governamentais e não-governamentais de promoção, proteção e defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes,  e coordenado pelo CREAS,  deverá se reunir na próxima terça-feira, 02 de julho, tendo como pauta “atualização do caso da Delegada Clenir Reis, bem como outros emblemáticos pendentes- como os decorrentes das CPIs Estaduais 2003-04 e 2009-10,  avaliação do Plano Municipal e planejamento do segundo semestre 2013, constituição de GT/Grupo de Trabalho para organizar o “Dia MARIA MARTA”, dia 26/08, e outros itens.

Participaram da reunião, conduzida pela coordenadora do “Grupo de Monitoramento”, a assistente social Angela Márcia Lima, e  a equipe do CREAS, que é coordenado pela assistente social Rosaurea Oliveira Ferraz.

O conselheiro tutelar Glen Hilton veio justificar a ausência do Conselho Tutelar, alegando atendimentos urgentes e prioritários, e  viagem de duas conselheiras a Imperatriz, e o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao qual o “Grupo de Monitoramento” é vinculado também não participou, alegando que a Diretoria está envolvida na organização da “Conferência Municipal de Assistência Social”, que acontecerá dia 5 de julho.

Aconteceram ainda informes sobre atividades da  Rede Maranhense de Justiça Juvenil, o atendimento socioeducativo (audiência pública na Assembléia Legislativa, na tarde do dia 27/06), plano estadual de enfrentamento da violência sexual contra Crianças e Adolescentes e atividades do Comitê Estadual de Enfrentamento.


(Por Eduardo Hirata)