12 DE JUNHO: DIA NACIONAL E MUNDIAL
DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
(Informe da Secretaria
Executiva do Fórum DCA Açailândia, com base na Agência Matraca e no Portal da ANDI)
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FNPETI divulgará relatório sobre o trabalho infantil no Brasil
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No evento também será lançada campanha contra o trabalho infantil
doméstico “Tem criança que nunca pode ser criança”.
No dia 12 de junho,
às 9h da manhã, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil (FNPETI) e o Ministério Público do Trabalho realizarão uma coletiva
de imprensa para lançar a campanha “Tem criança que nunca pode ser criança”.
Na oportunidade será divulgado um relatório
sobre o trabalho infantil doméstico no Brasil com base nos dados da PNAD/IBGE
de 2008 a 2011.
O evento, realizado
no Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, acontecerá no auditório
do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.
* No
Maranhão FEPETIMA realiza Seminário
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil no Maranhão – Fepetima-, realiza, nos próximos dias 11 e 12 de
junho, o Seminário de Construção do Plano Estadual de Prevenção do Trabalho
Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, no Hotel Holiday In, em São
Luís.
“O objetivo é construir um plano de combate ao trabalho
infantil, pautado na implantação e implementação de políticas públicas para o
segmento infanto-juvenil, em conformidade com o Plano Nacional”, informa a
secretária executiva do FEPETIMA, Lissandra Leite.
O evento conta com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego,
através da Superintendência Regional do Maranhão, e da Secretaria de Estado
dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC).
Representantes de 40 municípios com os maiores índices de
trabalho infantil no estado, segundo dados do IBGE, participarão do evento,
além de integrantes dos demais órgãos de defesa dos direitos das crianças e
adolescentes no Maranhão.
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E EM AÇAILÂNDIA DO MARANHÃO, COMO SERÁ?
Não será, pelo
jeito. Nada de programação “oficial”, pelo menos promovida pelo SGD/Sistema
de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
O CDVDH-CB/Centro de
Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, no entanto, no dimngo, 09, lembrou a
data, promovendo o lançamento do livro da poetisa Lilia Diniz, “O Mundo de
Mundim”, com a temática no trabalho infantil.
E a meninada do
grupo teatral Centro da Arte, do Núcleo do CDVDH-CB também deu seu recado,
num trabalho que emocionou a todos(as)
presentes, e fez alguns(mas) chorar.
O COMUCAA/Conselho Municipal
dos Direitos da Crianças e do Adolescente tem assembléia ordinária prevista
para a manhã desta quarta-feira, 12/06, e a Secretaria Executiva do Fórum DCA
sugeriu à Conselheira Presidenta Ivanize Mota Compasso Araújo que a pauta
constasse de uma “avaliação” do momento, em relação ao trabalho infantil e à
proteção ao trabalho de adolescente, convidando instituições diretamente
envolvidas, na prevenção e no combate, como o PETI, o Projovem Adolescente, o
Conselho Tutelar (que tem assento no COMUCAA, como observador).
E verificar a
quantas caminha (ou não caminha) a implementação do Plano de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, bem
como o cumprimento do TAC/Termo de Ajuste de Conduta, firmado com o Ministério
Público do Trabalho/MPT, ambos de 2007.
Infelizmente, nosso
município,como a maioria brasileira, aceita e admira o trabalho infantil, “por
razões culturais”, o que não se pode mais admitir, neste Brasil República,
Estado Democrático e de Direitos.
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