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Trabalho infantil doméstico:
números alarmantes
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Estatísticas apontam ritmo lento de redução;
atividade está entre as piores formas de exploração da mão-de-obra
infantojuvenil
Aproximadamente
3,7 milhões de crianças e adolescentes com idade entre cinco e 17 anos estão
trabalhando no Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio(PNAD),
realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no
período de 2008 a 2011.
Desse
total, 2,1 milhões trabalham para terceiros e ainda são responsáveis pelas
tarefas domésticas em suas próprias casas. Ou seja, as mesmas atividades –
lavar, passar, cozinhar, limpar a casa e cuidar de crianças – realizadas por
aqueles que prestam serviços domésticos para outras famílias, são realizadas
também por eles em suas próprias casas.
Os dados foram divulgados ontem (12) pelo
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Osnúmeros do trabalho infantil doméstico
apresentam uma redução lenta. Em 2008, 325 mil crianças estavam no trabalho
infantil e em 2011, o quantitativo diminui para 258 mil casos. Em termos
proporcionais, a redução foi de apenas 0,2 pontos percentuais: de 7,2% em
2008 para 7% em 2011.
Com base nos dados de 2011, 93,7% do universo de
crianças e adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico são meninas
(241 mil). Os meninos somam 16 mil. E 67% dos trabalhadores infantis
domésticos são negros (172,6 mil) enquanto os não negros somam 85 mil.
“Esses dados revelam a iniqüidade de gênero e
raça presentes em nosso País”, afirma Isa Oliveira.
Em 2011, mais de 200 mil (78,7%) crianças nessas
condições estudavam e 55 mil (21,3%) estavam fora da escola.
Para o coordenador nacional da Coordinfância do Ministério
Público do Trabalho (MPT), Rafael Marques, os
professores devem estar atentos à fadiga, ao cansaço e à falta de atenção
dessas crianças em sala de aula.
"Eles
devem ser as primeiras pessoas a denunciarem esses tipos de atividades que
são proibidas e consideradas como uma das piores formas de trabalho
infantil", declara.
Marques
lembra que o trabalho infantil é toda prestação de serviço, remunerada ou
não, realizada por pessoas menores de 18 anos de idade, na residência da
própria criança e do adolescente ou em residências de terceiros.
Por
trás do trabalho infantil doméstico há uma série de riscos à saúde, que podem
levar à morte. Entre esses riscos, estão jornadas de trabalho extensas,
trabalhos noturnos, esforços físicos intensos, isolamento, abusos físicos e,
um dos mais graves, abusos sexuais.
Piores formas
Definido
como uma das piores formas de trabalho infantil no Decreto 6.481/2008, o
trabalho infantil doméstico viola os direitos humanos de crianças e
adolescentes à vida, à saúde, à educação, ao brincar, ao lazer e ainda,
acarretam prejuízos que comprometem o seu pleno desenvolvimento físico,
psicológico, cognitivo e moral.
Segundo
Isa Oliveira, os resultados da PNAD/IBGE mostram o lento avanço das políticas
públicas no enfrentamento ao trabalho infantil doméstico. “É importante que o
tema seja priorizado pelas políticas públicas e que ações intersetoriais
sejam adotadas e implementadas”.
12 de junho
Para dar visibilidade ao tema e mobilizar o
governo e a sociedade, o FNPETI lança a campanha contra o trabalho infantil
doméstico “Tem criança que nunca pode ser criança”.
Os dados
acima foram apresentados ontem (12) e fazem parte do relatório estatístico “O
Trabalho Infantil Doméstico no Brasil” .
O evento foi realizado pelo Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e o Ministério Público do
Trabalho, para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.Para mais
informações sobre a campanha acesse:http://www.fnpeti.org.br/12dejunho.
(Com
informações do FNPETI)
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E aqui em nossa Açailândia do Maranhão, como foi o nosso Dia de Combate
ao Trabalho Infantil? Não foi, o que se viu foi o “dia dos namorados(as)”...
De mais público, tivemos no domingo, 09, a tarde, no CDVDH-CB/ Centro de Defesa da Vida
e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, lançamento do livro de Lilia Diniz, “O
mundo de Mundim”, que trata do tema do trabalho infantil, e ontem, matéria do
Jornal da Mirante, sobre as atividades do PETI...
(Eduardo Hirata, da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)
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