quarta-feira, 13 de julho de 2016

Nada de novo no “front” dos DCA/Direitos da Criança e do Adolescente, de Açailândia do Maranhão:

1)      – “oficialmente”, nenhuma “comemoração” pelos 26 anos do ECA/Estatuto da Criança e do





Adolescente – Lei Federal n.º 8.069/90 – que deveria pelo menos ser lembrado hoje, 13 de julho;


2)      – informalmente, preparativos para o “II Fórum Comunitário do Selo UNICEF”, “agendado” para dia 22/07, ainda sem local e horário confirmados, e também sem a participação do “Comitê Intersetorial”, desativado a dois anos  e também do NUCA/Núcleo de Crianças e Adolescentes. Ou o Regulamento e Guia MetodOlógico do Selo UNICEF foi alterado, revogado, ou aqui em Açailândia nem  Prefeitura, COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nem Articulação, e mesmo  o Selo UNICEF , “não estão nem aí prá eles – Regulamento e Guia”...


3)      – “Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes” em andamento, mas até o momento, mais de um mês depois da (re)constituição da Comissão de Elaboração , o COMUCAA ainda não “baixou” a devida Resolução, oficializandoa dita Comissão;


4)      CONTUA/Conselho Tutelar ,ainda “devendo” seu relatório/audiência pública do ano passado;;;

E por aí vamos, sem tantas “novidades”...Para o COMUCAA, a instituição “ider” dos DCA, parece que o que importa são apenas os “projetos do FIA”, investimentos que aliás mereceriam uma discussão e avaliação bem mais ampla e profunda...


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