(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)
A Diretoria Executiva
do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Açailândia-MA, duas assembleias extraordinárias seguidas, para a amanhã da
segunda-feira, 19 de agosto, a partir das 0830 horas, em sua sede localizada na
Rua Marly Sarney, nº 1.112, Centro.
Na pauta das assembleias
extraordinárias, situações envolvendo o conselheiro tutelar, ora suspenso (de 29/07
a 29/08) pelo Conselho Tutelar/CONTUA, Glen
Hilton Soares Pereira: na primeira, o plenário do COMUCAA, formado por doze
(12) conselheiros(as) votará parecer da Comissão Especial que apurou denúncia
do CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, de
possível omissão de socorro a “(ex)Menino do Trem”, e a segunda, sobre sua
suspensão no CONTUA, motivada por suspeita de vazamento em denúncia encaminhada pelo Disque 100.
Nesta segunda situação
implica também a situação criada no CONTUA com a renúncia de Ivônia Sandra
Martins da Silva, sendo que em alguns dias recentes a composição do CONTUA
ficou reduzida a três (03) membros, quando a exigência legal (ECA/Estatuto da Criança
e do Adolescente, artigo 132/97) é de cinco (05) membros titulares, permanentemente.
O CONTUA vem funcionando com quatro membros, sendo que
a comissão interna que deveria apurar a suspeita de vazamento de denúncia
encaminhada pelo Disque 100, criada no dia 29/07, não teve (e tem) como cumprir
sua missão, devido a falta de membros.A apuração da denúncia encaminhada pelo Disque
100, segundo a coordenadora do CONTUA, é sigilosa e está sendo realizada,
O COMUCAA deverá também
definir a composição plena do CONTUA.
