CONSELHO
ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO ESTARÁ EM
AÇAILÂNDIA NO DIA 09 DE OUTUBRO
Na pauta da reunião
plenária do CEDCA-MA/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Maranhão, realizada durante toda esta quarta-feira, 04/09, em São Luis (Rua
da Palma, n.º 19, Centro Histórico-Reviver), foram colocadas e discutidas
várias situações de nossa Açailândia, referentes aos Direitos de Crianças e
Adolescentes, entre elas:
funcionamento dos Conselhos Municipal/COMUCAA
e Tutelar/CONTUA,
atendimento às medidas socioeducativas em meio
aberto e a egressos(as) de medidas privativas de liberdade,
atendimento ao Direito á Convivência Familiar
e Comunitária (funcionamento das unidades de acolhimento institucional, adoção,
etc),
trabalho infantil e proteção ao trabalho de
adolescente,
violência sexual contra
Crianças ee Adolescentes.
Para verificar essas situações, e buscar
encaminhamentos resolutivos, o CEDCA-MA definiu que estará em Açailândia, no
dia 09 de outubro, reunindo-se com os Conselhos COMUCAA e CONTUA, o Fórum DCA e
o SGD/Sistema de Garantia de Direitos, sobretudo Defensoria Pública,
Ministério Público, Judiciário, Policias Civil e Militar, Secretaria de
Assistência Social e seus órgãos (CRAS, CREAS, PETI, etc), e demais Secretarias
e órgãos municipais, bem como estaduais, de atendimento “direto” a Crianças,
Adolescentes e suas famílias.
(Informe do Fórum DCA
Açailândia)
