Por que 90% do País apoia a redução da idade penal?
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Em abril, o instituto Datafolha saiu
às ruas para aferir a opinião da população quanto à possibilidade da redução
da idade penal, prevista em mais de 50 projetos em tramitação no Congresso.
O resultado: 93% dos paulistanos
mostraram-se favoráveis à responsabilização criminal a partir dos 16 anos.
A adesão maciça à ideia poderia ser
influenciada por atos infracionais amplamente divulgados pela imprensa
naquele mês.
Mas, passados dois meses, o Vox Populi
voltou às ruas com a mesma pergunta, dessa vez em uma pesquisa de abrangência
nacional.
A conclusão foi estarrecedora: 89%
dos entrevistados acham necessário encarcerar os adolescentes em conflito com
a lei.
Um consenso popular que desafia as políticas
públicas em voga na sociedade.
O resultado das pesquisas contraria a
posição defendida pelos governos Lula e Dilma, a opinião de juristas que
enxergam na proposta um "populismo penal", o entendimento da Igreja
Católica e de incontáveis organizações de defesa dos direitos da criança e do
adolescente.
Desigualdade –
Especialistas, ONGs de direitos
humanos e organismos internacionais bem que tentam demonstrar as falácias da
proposta.
"Os adolescentes são mais
vítimas que autores de violência. Em 2011, eles foram responsáveis por,
aproximadamente, 1,8 mil homicídios, 8,4% do total. No mesmo ano, 4,3 mil
jovens entre 12 e 18 anos incompletos foram assassinados.
Mas quando um garoto negro é morto na
periferia poucos dão atenção. A mídia costuma dar destaque apenas quando
cidadãos de classe média ou alta são as vítimas", critica Mário Volpi,
coordenador do programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef, ligado às
Nações Unidas.
"Em 2011, os homicídios cometidos por
adolescentes representaram 3,7% do total de casos no Brasil.
Nos EUA, onde diversos estados tratam
adolescentes como adultos, inclusive na eventual aplicação de pena de morte
ou prisão perpétua, eles foram responsáveis por 11% dos assassinatos".
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Meu comentário:
Não vou negar, aqui em
Açailândia do Maranhão sem dúvida é prá mais de 90% da população a favor de
reduzir a idade penal, e até a favor da pena de morte, (além da volta da
ditadura militar!).
O sentimento, óbvio,
aumenta na mesma proporção que a grande mídia nacional, regional e local
repercute crimes e violência com envolvimento de adolescentes e jovens. Um “movimento
segue os outros”...
E aqui em Açailândia,
temos também os clones, dos Ratinhos,
Marcelo Rezende, Luis Datena, “balanço geral” da mídia...
Agora, não falam e não
esperneam sobre os assassinatos de quatro adolescentes nossos, mortos aos
cuidados do Estado e da sociedade maranhense, quando cumprim e pagavam suas
penas... nada diem sobre a mais de dezena de adolescentes e jovens assassinados
(entre elas uma jovem), quando “egressos”- cumpriram recentemente suas
sentenças com a “justiça”.
Recusam-se a debater
com um mínimo de tolerância, que não é por aí (condenando á cadeia crianças de
dez anos ou adolescentes de quinze anos, ou condenando á morte ou trazendo de
volta a ditadira militar...) que os problemas de segurança, violência e
criminalidade no Brasil serão resolvidos no curto, médio e longo prazo...
Enquanto não se debate
com seriedade, continua o extermínio, como comprovam os assassinatos de
Raimundo Nonato, Francisco Clésio, Guilherme, Tiago, Rafael, “Galinho”, “Batata”,
Cleudiane... adolescentes que erraram, sim, mas pagaram por seus erros conforme
o ECA, a lei, mesmo assim a sociedade os puniu, em definitivo...
Mereciam morrer,
adiantou serem condenados e mortos, aos dezesseis, dezessete, vinte anos?
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