É um descaso monumental, um atentado à vida, um
tapa na cara da dignidade humana, uma afronta à cidadania, já é mais que crime, o que fazem com o povo do
Piquiá de Baixo!
Todos os desrespeitos possíveis
à lei brasileiras naquele vale condenado estão registrados! O lucro justifica
tudo, “o progresso” justifica tudo, o
povo que se lixe!...
Para o “modelo desenvolvimentista”,
o Piquiá de Baixo não passa de “os ônus do progresso”, e para os simpatizantes
e fanáticos pelo capitalismo representado pela Vale, pelas siderúrgicas, pelas ‘florestas
plantadas’ e seu carvão, e agora pela aciaria e satélites, é isso mesmo: “o
progresso vale tudo”, ou parodiando o quadro do Silvio Santos “tudo por
dinheiro”...
Meninos morreram e
foram mutilados nas “muinhas”, resíduos assassinados da “indústria” local, todos
e todas sofrem males respiratórios e outros, já relatados em vários estudos e
pesquisas de cientistas e instituições abalizadas.
O povo quer sair
daquela antessala do inferno ( e ele estava lá muito antes do nefasto Projeto
Grande Carajás e suas consequências socioambientais perversas...), mas “ o
poder público: executivo- municipal, estadual, federal-, legislativo-idem, judiciário- estadual e
federal” e o “poder empresarial” levam o povo na demagogia, cozinhando-o em
banho-maria...
Até quando? E por
quê? (Eduardo Hirata)
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Moradores de Piquiá de Baixo
denunciam atraso no processo de reassentamento
(Da Rede Justiça nos
Trilhos, quinta-feira 6 de março de 2014)
Nessa quinta-feira (06), mais de 100
pessoas estão bloqueando por tempo indeterminado o acesso a duas empresas
siderúrgicas no distrito industrial de Piquiá de Baixo (Açailândia-MA), um dos
bairros mais poluídos do País.
Piquiá de Baixo está situado em meio
a quatro indústrias de ferro-gusa: Viena Siderúrgica S/A, Queiroz Galvão
Siderurgia, Gusa Nordeste S/A e Ferro Gusa do Maranhão Ltda. – Fergumar. Com
aproximadamente 1.100 residentes, o bairro que é cortado pela Estrada de Ferro
Carajás (EFC) ainda sofre os impactos de um entreposto de minério da empresa
multinacional Vale S.A.
Tudo isso fez de Piquiá um “buraco de
poluição” e violações do direito à saúde, à moradia e à vida. Entretanto, a
comunidade demonstrou indignação e revolta e tem buscado os seus direitos. Mais
de 90% da população de Piquiá querem um novo local de moradia, longe da
poluição. Os moradores conseguiram um terreno para o reassentamento e
participaram da elaboração do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro.
Além disso, tem se efetivado várias
negociações entre a Associação de Moradores, o Ministério Público Estadual, o
Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA), a
Prefeitura Municipal de Açailândia, o Governo do estado do Maranhão, dentre
outras instituições.
Em maio de 2011, a Prefeitura de
Açailândia, o SIFEMA, o Ministério Público e a Associação de Moradores de
Piquiá assinaram um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) que detalhou ações e
responsabilidades em vista do reassentamento.
Entre outros acordos já cumpridos, o
termo estabelece que as empresas siderúrgicas efetuem o pagamento total da
indenização do terreno destinado à construção do bairro, uma vez que houver a
sentença definitiva de desapropriação do mesmo.
Segundo a Associação de Moradores, a
sentença foi proferida em dezembro de 2013, mas até hoje o SIFEMA, interpelado
de várias formas e notificado oficialmente no mês passado, não manifestou
interesse em cumprir com o acordo.
Outra reivindicação urgente dos
moradores é a respeito da aprovação do projeto urbanístico-habitacional do novo
bairro por parte da Prefeitura de Açailândia. O projeto foi elaborado pelos
moradores sob a assessoria técnica da Usina - Centro de Trabalhos para o
Ambiente Habitado (CTAH) e está sendo já analisado pela Caixa Econômica
Federal.
Desde maio do ano passado a
Prefeitura está sendo solicitada a analisar o projeto. O prazo que a própria
administração municipal indicou ao Ministério Público Estadual venceu no último
dia 17 de fevereiro.
“A comunidade está dialogando há anos
com as instituições e as empresas. Não recebendo respostas, volta a cobrar seus
direitos de forma civil e não violenta, num ato público de denúncia do descaso
de quem pode e deve contribuir, mas até agora não quis”, afirmam os integrantes
da Associação Comunitária do bairro, que ainda esperam um posicionamento também
do Governo do Estado e da Vale S.A. a respeito da complementação do dinheiro
para construção do novo bairro.
Manifestação popular
Desde a manhã dessa quinta-feira
(06), os moradores estão reunidos em frente a duas das maiores siderúrgicas,
Queiroz Galvão Siderurgia e Gusa Nordeste S/A. Apoiados pelo Movimento dos
Trabalhadores Rurais sem Terras (MST) e pelo Sindicato dos Trabalhadores/as
Rurais de Açailândia, demonstram resistência e afirmam que só sairão do local
quando obtiverem respostas concretas a suas reivindicações.
Os moradores se organizaram de forma
pacífica, bloqueando o acesso às siderúrgicas e impedindo que os carros de
funcionários, de carvão e minério das empresas entrem nas mesmas. Segundo a
Associação dos Moradores, caso nenhuma autoridade se manifeste, outras medidas
serão tomadas.
“Às vésperas do dia internacional da
mulher, queremos dizer que não é esse o progresso que defende e promove a vida
de nossas mulheres e crianças”, afirmou um morador. “A vida vale mais do que o
lucro de siderúrgicas e mineradoras”. Gritos de ordem e apresentações teatrais
fazem parte das atividades realizadas no espaço da manifestação. Cartazes pedem
por justiça e seriedade no acompanhamento da problemática de Piquiá de Baixo.
Um fogão industrial e grandes panelas instalados debaixo de tendas mostram que
os moradores pretendem permanecer até quando seus pedidos e seus direitos forem
garantidos.
Mais informações sobre Piquiá de
Baixo, clique “www. justicanostrilhos.org” e “www.piquiadebaixo.justicanostrilhos.org”
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