A Comissão de Direitos Humanos da
Câmara de Deputados, na manhã e começo da tarde desta quinta-feira, 09/06,
realizou uma Audiência Pública, para tratar da situação da violência sexual
contra Crianças , Adolescentes, jovens e mulheres, no foco nacional devido ao
“caso do estupro coletivo contra uma jovem de 16 anos de idade, no Rio de
Janeiro”.
A sessão foi presidida pelo deputado
Luiz Couto (PT-PB), e contou como na mesa de palestrantes, com o Conselheiro
Presidente do CONANDA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Fábio Paes.
Ele destacou a atuação do C0NANDA no
enfrentamento dessa situação, contra a “cultura do estupro”, ressaltando as
questões cultural, estrutural e de
mudança curricular escolar, a partir dos primeiros anos do ensino fundamental.
O CONANDA deverá, a partir da
Audiência Pública, publicar uma “cartilha” para o enfrentamento, e “baixar” uma
Resolução para melhorar o enfrentamento.
Disse que o “sistema (sgdca/sistema
de garantia de direitos de Crianças e Adolescentes”, que deveria proteger,
acaba violando esses direitos, e deu como exemplo,o o fato de que grande parte
dos Conselhos Tutelares é composto por “fundamentalistas religiosos,
conservadores”, que na prática, não tem nada de defensores e zeladores de
direitos, o que foi confirmado pela conselheira tutelar do DF., que afirmou
“... somos 200- duzentos – no DF., mas a maioria de fato são fundamentalistas e
negam direitos sexuais de Crianças e Adolescentes, e culpam as mulheres”.
Estarrecedor o depoimento de uma
militante de Direitos Humanos, indígena, que relatou que foi estuprada aos
quinze anos, e que é “tradição”, como fato “colonialista”, o estupro das jovens
e mulheres indígenas.
Citado pelo deputado Chico Alencar,
do PSOL, irrompeu na Audiência o deputado marcos Feliciano (PSC), que ratificou
que, para ele, não existe “cultura do estupro” de jeito nenhum, que o
brasileiro não é estuprador por cultura, mas por um bando de delinqüentes que
não respeitam mulheres. A presença de
Marcos Feliciano acirrou os ânimos e levantou protestos, com apupos, vaias e
cantorias das participantes da Audiência. Eleafirmou que o “problema é a
erotização” e eu cabe à família, unicamente, a ‘educação sexual”, não podendo a
escola tratar do assunto, ao contrário do que defende o Presidente do CONANDA.
A Audiência Pública ressaltou ainda a
importância do ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Maria da Penha,
no enfrentamento à violência sexual.
(Foto: Fábio Paes, Conselheio Presidente
do CONANDA)
(Por Eduardo Hirata)
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