Brasil tem um caso de
estupro a cada dois minutos, estimam pesquisas
(Câmara dos Deputados/Comissão de Direitos Humanos-CDHM,
DF., 09/06/2016)
A realidade dos estupros no Brasil é ainda pior do
que se considerava até então. De acordo com a representante do Fórum Brasileiro
de Segurança Pública, Olaya Hanashiro, que participou de audiência pública
sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta quinta-feira (9),
estudos recentes apontam que a cada dois minutos uma mulher é violentada no
país. Até o ano passado, estimava-se uma vítima a cada 11 minutos.
Segundo a pesquisadora, o Anuário Brasileiro de
Segurança Pública de 2014, produzido pelo Fórum, mostra que apenas 13% das
vítimas registraram o crime. Outro trabalho, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), com dados dos serviços de saúde, aponta índice de notificação
ainda menor, de 10%.
Assim, na realidade, seriam 500 mil estupros por
ano, contra os cerca de 50 mil registrados. A subnotificação, conforme
Hanashiro, não surpreende. “Os aparelhos de segurança acabam afastando a vítima
porque a obrigam a passar por revitimização, isso se existirem”.
Vítima do médico Roger Abdelmassih, que estuprou 58
pacientes, Vana Lopes confirma essa tese. “As vítimas não denunciam os
estupradores porque é muito difícil”.
Segundo ela, quando foi violentada, em 1993,
recorreu à Justiça para lutar por seus direitos e foi ignorada, mesmo
tratamento que recebeu ao ir à delegacia fazer ocorrência. “Não é fácil ir à
Justiça e ser desprezada”, relatou.
“Cultura do estupro”
Na concepção dos participantes, a “cultura do
estupro” decorre do patriarcalismo e do conservadorismo. A pesquisadora do
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres da Universidade de Brasília (UnB),
Lourdes Bandeira, ressalta que até hoje acredita-se que só as virgens podem ser
vítimas de estupro, como na Idade Média. “Também se considera que só é vítima
se gritar, se reagir à agressão”, sustenta.
Conforme Lourdes Bandeira, existe no imaginário
social um padrão de vítima e de estuprador. A vítima seria a mulher promíscua,
de moral duvidosa, e, o estuprador, um monstro sem controle de seus instintos.
A pesquisadora destaca que esses mitos contribuem para a manutenção da cultura
do estupro.
Bandeira sublinha que “não existe o grande monstro
estuprador, a grande maioria dos ataques é cometida por homens comuns sem
nenhuma anomalia, que não consideram que cometeram crime, e são tidos por boas
pessoas”. Estudos demonstram que entre 70% e 80% dos casos de violência sexual
ocorrem dentro de casa e são praticados por parentes da vítima ou amigos
próximos.
A professora da Universidade Federal de São Paulo e
ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci,
também sustenta que os estupradores não são doentes, mas “machistas,
patriarcais e de mau caráter”.
Autora do requerimento para a realização do debate,
a deputada Érika Kokay (PT-DF), defende ser importante entender que a culpa do
estupro não é apenas do estuprador. Para ela, responsável por essa cultura é “a
sociedade machista que considera as mulheres, porque quase 80% das vítimas de
estupro são do gênero feminino, objetos, nega a elas sua humanidade”.
Crianças e adolescentes
Érika Kokay ressalta ainda que crianças e
adolescentes representam 70% do total de casos de violência sexual. O Anuário
Brasileiro de Segurança Pública mostra que a cada duas horas, uma menina menor
de dez anos é estuprada.
Para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente, Fábio Paes, “o processo que gera o machismo é o
mesmo que faz enxergar a criança como não gente”. Ele defende que a mudança
deve ocorrer em três esferas – compreensão do fenômeno, mudança das estruturas
sociais e de ações e atitudes. Para isso, considera fundamental incluir esses
temas nos currículos das escolas.
“Desmonte”
Os debatedores também denunciaram o “desmonte” da
estrutura pública voltada às mulheres. Eleonora Minicucci lembrou que o governo
interino retirou o status de ministério da Secretaria de Direitos Humanos. “Já
a Secretaria de Políticas para Mulheres virou um ‘puxadinho’ dentro do
ministério da Justiça”, disse. Com isso, na concepção da professora, o país
volta “à época das trevas, quando a violência contra as mulheres era
considerada apenas caso de polícia”.
Érika Kokay sustenta que “a ruptura democrática”
ameaça todos os direitos. Na concepção da deputada, nesse momento, “vozes
sexistas, machistas e facistas contidas pelo peso da democracia vêm à tona com
força total, como no rompimento de diques”.
Já a pesquisadora Olaya Hanashiro lembrou que
nenhuma conquista está garantida, e é preciso continuar lutando por elas.
“Precisamos empoderar nossas crianças e adolescentes, as vítimas, é assim que a
gente vai combater essa cultura”, defende.
‘Não há cultura
do estupro em nosso País’, diz Feliciano
POR JULIA AFFONSO
10/06/2016, n’ O estado de São Paulo, SP
Em reunião da Comissão de Direitos
Humanos, deputado se referiu à mãe, à mulher,a três filhas e à sogra: 'sempre
ensinei às minhas mulheres para que deem o respeito para que sejam respeitadas'
(Marco Feliciano. Foto: Antonio Augusto
/ Câmara dos Deputados)
Em reunião da Comissão dos Direitos Humanos, na
Câmara, nesta quinta-feira, 9, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que
‘não há uma cultura do estupro em nosso País’. A sessão debateu a questão dos
estupros no Brasil.
“Não existe, no nosso País, a cultura de estupro.
Existem estupradores”, afirmou o parlamentar.
Em maio, uma jovem de 16 anos foi vítima de um
estupro coletivo, no Rio. O caso chocou o mundo, que cobra providências da
Polícia do Estado. Nesta semana, outras duas menores foram vítimas de estupros
coletivos, uma no Piauí e outra em Minas.
A fala do deputado foi interrompida por gritos de
‘fascistas’. Marco Feliciano foi ainda vaiado.
“Cultura tem a ver com crença, arte, moral, lei e
costumes. No nosso País, não existe uma religião que apoie o estupro. Então,
portanto, não é crença. No nosso País não existe beleza no estupro, então,
também não é arte. No nosso país, também não existe moral no estupro e não ha
lei que apoie o estupro. Tampouco o costume do estupro”, disse.
“Existe o
estupro? Existe. Existe, em nosso país, um bando de gente delinquente.
Sociopatas, psicopatas, pessoas maltratadas pelo seio da sua família, pessoas
que tiveram algum tipo de trauma. Existe no nosso país, este tipo de condição.
Que as mulheres do nosso país precisam de mais respeito? Isso é natural. Existe
já um grande número de deputados nesta casa que as defendem. Eu moro em uma
casa com 6 mulheres, minha mãe, minha esposa, minha sogra e três filhas. Sempre
ensinei às minhas mulheres para que deem o respeito para que sejam
respeitadas.”
Neste momento, Feliciano foi vaiado novamente. Os
manifestantes afirmaram: ‘minhas mulheres, não são sua propriedade’.
O deputado declarou em seguida. “Não há cultura do
estupro em nosso País, não há uma cultura do estupro. Eu me nego a viver em um
país onde há uma cultura relacionada ao que quer que seja com violência e
morte. Não consigo conceber essa ideia.”
Durante a sessão, a representante do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, Olaya Hanashiro, afirmou que estudos recentes
apontam que a cada dois minutos uma mulher é violentada no país. Até o ano
passado, estimava-se uma vítima a cada 11 minutos.
Cultura
do estupro. De acordo com os participantes da sessão da
Comissão, a “cultura do estupro” decorre do patriarcalismo e do
conservadorismo. A pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres
da Universidade de Brasília (UnB), Lourdes Bandeira, ressalta que até hoje
acredita-se que só as virgens podem ser vítimas de estupro, como na Idade
Média.
A professora da Universidade Federal de São Paulo e
ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci,
sustentou que os estupradores não são doentes, mas “machistas, patriarcais e de
mau caráter”.
Autora do requerimento para a realização do debate,
a deputada Érika Kokay (PT-DF), defende ser importante entender que a culpa do
estupro não é apenas do estuprador. Para ela, responsável por essa cultura é ‘a
sociedade machista que considera as mulheres, porque quase 80% das vítimas de
estupro são do gênero feminino, objetos, nega a elas sua humanidade’.
(Marco Feliciano. Foto: Antonio Augusto
/ Câmara dos Deputados)
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Bom, desse “deputado
e pastor’ o Marcos Feliciano, que por estas artes politiqueiras brasileiras chegou a presidir a CDHM, o que se esperar?
Hipócrita, fundamentalista, conservador.
Foi à audiência pública, já quase no final, para
responder à citação do deputado Chico Alencar, só para avacalhar, o que é
típico dele. Graças à maioria de parlamentares como ele, que a classe política
anda desmoralizadíssima no país...
(Foto do Conselheiro Presidente do CONANDA, Fábio
Paes, da internet)
(Eduardo Hirata)
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