(Com informações do CONTUA/Conselho Tutelar
de Açailândia)
Promovido
pela ACECTMA/Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado
do Maranhão, acontecerá em Açailândia, dos dias 20 a 22 de setembro, o “XIX Encontro de Formação de Conselheiros e
Ex-Conselheiros da Região Sul Tocantina”. O “XIX Encontro” acontecerá no Salão
Paroquial da Igreja São Francisco, Rua Bom Jesus, Centro.
O tema do evento, “Desafio dos Conselhos Tutelares no Sistema de
Garantia de Direitos”, programada para a manhã do dia 21/09, entre 0830 e 1200
horas, será ministrado, na forma de painel, pelo procurador federal Edson Sêda,
um dos relatores do ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ainda na
programação, apresentações da Comissão Juvenil do Fórum Dca (Direitos da Criança
e do Adolescente) Açailândia, e o painel “A nova metodologia que a lie n.º
13.431/2017 estabelece e o papel dos municípios na implementação do
sgdca/sistema de garantia de direitos de Crianças e Adolescentes, vítimas ou
testemunhas de violência”, ainda no dia 21/09.
No dia
22/09, estão previstas a apresentação do COMUCAA/Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, “A
importância do FIA/Fundo para a Infância e a Adolescência nas leis orçamentárias
LDO,LOA e PPA e a experiência de Açailândia, e a eleição da coordenação da
Região Sul Tocantina da ACECTMA e dos Delegados ao VII Congresso Nacional de Conselhos Tutelares.
Também
deverão participar do “XIX Encontro”, representantes de cmdca/conselhos municipais
dos direitos de Crianças e Adolescentes,bem como outros conselhos de direitos e
de políticas públicas.
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