O
Brasil tem um total de 149 rodovias federais, o que compõe
uma malha viária de 76.686,8km. Além disso, existem 37
grandes portos organizados e ainda 34 aeroportos
internacionais, segundo dados do Boletim Estatístico de fevereiro de 2017, da
Confederação Nacional do Transporte (CNT). Esses lugares concentram
uma grande movimentação de pessoas e cargas
e podem esconder diversos problemas sociais. Dentre eles, a
exploração sexual de crianças e adolescentes. Uma realidade
presente em vários pontos do território brasileiro, incluindo o
Maranhão.
No ano
de 2016, foram registrados 17,5 mil casos desse tipo de violência no estado, e
desses, 20% eram de exploração sexual – a diferença entre abuso e exploração se
dá porque no segundo existe um caráter lucrativo, de ganho do(s) explorador(es)
por meio da criança explorada. Abaixo, montamos um detalhamento do perfil das
vítimas com dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Maranhão
(SEDES-MA):
É importante
deixar claro que a exploração sexual de crianças e adolescentes é também
um tipo de trabalho infantil, emuma das suas piores formas, um crime previsto
no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Postos
de gasolina, lanchonetes, restaurantes, vendas à beira da
estrada e outros lugares são registrados como pontos
de exploração. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), junto com a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e a ONG Childhood Brasil, desenvolve,
desde 2013, o Projeto Mapear, no qual, junto com os demais organismos de
proteção, estrutura os pontos de exploração e realiza ações de combate à
exploração sexual nesses locais.
O
intenso tráfego de veículos e a posição geográfica do Maranhão fazem dele um
estado muito propício a essas violações, reunimos alguns dados da Confederação
Nacional de Transporte (CNT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) no gráfico a seguir que apontam para essas possibilidades de
grande movimentação ferroviária e rodoviária:
Outro
fator causador desses índices são as grandes obras às margens das rodovias,
para as quais são levadas dezenas de trabalhadores, em sua maioria homens, e
que por estarem geralmente longe de casa e das famílias procuram “serviços”
sexuais de crianças e adolescentes da região próxima. Assim como caminhoneiros,
que encontram em postos de gasolina, pontos de conveniência, povoados à margem
das estradas, a possibilidade de abusar sexualmente dos garotos e garotas,
geralmente em situação de vulnerabilidade social e que podem ser levados
inclusive pelas próprias famílias a sofrerem essas violações.
O
Maranhão tem 11 rodovias federais e127 rodovias estaduais, é um estado com
movimentação portuária e rodoviária grande, por isso iniciativas como o Projeto
Mapear são muito importantes, pois revelam dados e indicadores que podem ser
estudados e monitorados, a fim de que sejam desenvolvidas estratégias, de
vários setores da sociedade, visando à prevenção, ao enfrentamento e à efetiva
proteção de crianças e adolescentes vítimas desse crime.
Texto: Vilma
Santos
Foto: Correio
Lageano
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Uma mãe desesperada me interpela nesta segunda-feira:”
minha filha tá fora de casa há mais de cinco dias! Meu Deus o que vou fazer?
Ninguém me ajiuda! O Conselho Tutelar, a Assistência Social, igrejas, tiveram
aqui, mas não adianta nada, eu não tenho condição nenhuma de dar um jeito...”.
·
De verdade, é uma “situação” antiga, sem resolutividade
pelo “sgdca/sistema de garantia de direitos de Crianças e Adolescentes- rede de
atenção”, que falhou da ‘prevenção’, e falha muito mais agora, omitindo-=se na
‘proteção e defesa’ da ainda adolescente.
·
Uma jovem, “caso’ emblemático de mais de dez anos, quando
então ainda criança, hoje perambula pelas ruas de Açailândia, seus lares o “casqueiro”
e o entroncamento brs-222 e 010...
·
Não resultou muito, ao que parece, duas CPIs de “boa
repercussão e impacto” aqui em Açailçândia: a impunidade dos acusados
(acusados, não, condenados, sentenciados) bem como a desassistência às meninas
vítimas e suas famílias e comunidades mostram claramente a “injustiça – jurídica
como socioassistencial” e sua ineficácia.
(Eduardo Hirata)
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