quarta-feira, 9 de outubro de 2013

COMUCAA E ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE OUTUBRO






COMUCAA E ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE OUTUBRO

A Conselheira Presidente Ivanize Mota Compasso Araújo e Conselheira Secretária Maria Cristina da Conceição Silva assinam convite para a assembléia ordinária mensal referente a este mês de outubro de 2013, do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA.

A assembléia está prevista para esta quarta-feira, 09/10/2013, entre 0830 e 1130 horas, na sala de reuniões do COMUCAA, localizado na Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, e além dos(as) Conselheiros(as), poderá participar qualquer pessoa, mas com direito a se manifestar apenas a quem requereu antecipadamente.

Na pauta:

1 – Homologação das Resoluções COMUCAA 020 e 021, sobre o prolongamento de prazo para a “Comissão Especial que apura vazamento de denúncia encaminhada pelo Disque 100 ao Conselho Tutelar”;

 2 – andamento do Processo de Escolha dos(as) Conselheiros(as) representantes da Sociedade Civil organizada  ao COMUCAA dezembro 2013-dezembro 2015;

3- realização da “Semana do Bebê 2013”;

4- prestação de contas do FIA/Fundo Municipal para a Infância  e Adolescência e do COMUCAA, relativa ao mês de  setembro;

 5- parecer da Comissão Permanente de Registro e Normas sobre a prestação de contas da 2ª parcela dos projetos FIA 2013;

 6- pauta proposta pelo Fórum DCA/Direitos da Criança e do Adolescente Açailândia;

 7- Informes gerais (convites, ofícios recebidos).

Para a Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia, articulação de entidades não-governamentais de promoção, proteção e defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, a expectativa é definir questões como, entre outras:

1-    qual o Regimento Interno/RI do COMUCAA em vigor; o de 2008 ou o de 2012, ou será elaborado um “novo (atualização)”?;

2-      funcionamento interno do COMUCAA: situação da equipe de apoio técnico-administrativo;

3-      funcionamento do CONTUA: situação do Regimento Interno/RI do Conselho Tutelar, com a folga semanal, entre segundas e sextas-feiras, para cada conselheiro(a), e da reunião ordinária do colegiado, em horário de expediente/atendimento ao público;

4-     andamento da implementação dos Planos Municipais (Enfrentamento da Violência Sexual, Erradicação do Trabalho Infantil, Direito de Crianças e Adolescentes  à Convivência Familiar e Comunitária, de Ação do COMUCAA);

5-     elaboração dos Planos Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e do Atendimento Socio-educativo/Rede Maranhense de Justiça Juvenil;


6-     processo de Formação Continuada do SGD/Sistema de Garantia de Direitos e da rede de atendimento.