segunda-feira, 22 de setembro de 2014

• COMUCAA se organiza para discutir e elaborar o PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES








(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia- Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascáran)


O COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, reuniu pela primeira vez,  na manhã de 17/09/2014, a Comissão Intersetorial para Discussão  e Elaboração do Plano Decenal Municipal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, para intensificar o processo de elaboração desse Plano, que deverá ser finalizado ainda neste ano 2014, e integrará os demais Planos Municipais de Direitos de Crianças e Adolescentes vigentes (Enfrentamento à Violência Sexual . Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho de Adolescente, Convivência Familiar e Comunitária), e que necessitam de atualização, e outros a elaborar, como o “Atendimento Sócioeducativo e da Primeira Infância".

A Comissão, instituída pelo COMUCAA através da Resolução n.º 015, de 27 de agosto de 2014, está assim composta: Ronnedy Santos de Carvalho (Ministério Público Estadual/MPE), Lucinete Freitas de Aguiar e Antonio Silvestre Marques de Sousa (Conselho Tutelar/CONTUA), Angela Márcia Lima Silva e Roberto Levi Vidal (Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS), Gilzete Alves Sampaio Guimarães e Maria das Graças Ribeiro Oliveira (Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS), Thais Gabrielle Sousa da Silva e Alex Pereira Santos (representantes Adolescentes), Márcia Cristina da Silva e Genisvaldo Cardoso de Abreu (Secretaria Municipal de Saúde), Werentina Luzia de Oliveira Morais e Ivanete Carvalho da Silva (Secretaria Municipal de  Brasil/OAB), Fabricio de Oliveira Gomes (Poder Judiciário), Eulália Dias do Norte e Yuri Sousa Lima (Secretaria Municipal de Cultura, Ivanize Mota Compasso Aráujo e Gele Maria de Sousa Santos (COMUCAA), Ales Sandro Martins Sampaio (5ª CIA PM), Francisco Alves Ferreira e Lucianna de Jesus Carvalho Freitas (Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS), Marluce Pacheco (Conselho Municipal de Educação/CME), Maria Aparecida Moreira e Ivanete da Silva Sousa (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia).

@s membros da Comissão receberam um “kit” com os Planos Municipais vigentes, bem como as Orientações do CONANDA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação ao processo de elaboração do Plano Municipal Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O Plano Nacional Decenal, após discussões e proposições das 8ª e 9ª Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasilia, nos de 2009 e 2012, respectivamente, foi aprovado pelo CONANDA.

Segundo o Conselheiro Presidente do COMUCAA, Ismael Martins de Sousa, o segundo encontro da Comissão deverá acontecer na manhã desta quinta-feira, 25/09, e na pauta, a escolha d@ Presidente(a) e d@ Relator(a).

Conforme a Resolução n.º 015/2014, o COMUCAA estabeleceu o prazo de 27/11, para a Comissão apresentar o Plano, após inclusive passar por audiência e consulta pública, quando só então será  aprovado pelo Conselho.



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Obs.: 

Com o perdão d@s querid@s leitores(as), passei alguns dias "off-line", forçado por uma gripe... a vacina 2014, que tomei em abril, ao que parece, falhou...

Abraços a tod@s, e Deus @s abençoe!


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