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Açailândia foi
município certificado, na edição 2009-2012 do “Selo UNICEF Município Aprovado”.
E aderiu à atual edição 2013-2016, no final Gleide 2013, através da Prefeita
Gleide Santos e da então Conselheira Presidenta do COMUCAA/Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ivanize Mota Araújo, e tem como
Articulador o Apostolo Osvaldo Cruz Costa, indicado pela gestora municipal.
Após dois eventos de formação, no início do ano em São
Luís, o “Selo...” realizou o “I Fórum Comunitário”, a mais de cem dias, no
começo de junho, que entre outros objetivos, deveria ter produzido o “Plano de
Ação do Selo UNICEF”. ...”. E de acordo com as orientações e recomendações do
UNICEF, o “Plano de Ação...”, deve ser apresentado à sociedade, em audiência
pública, na Câmara Municipal.
Há quarenta dias – 08 de agosto-, enfim
constituiu sua “Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do
Adolescente”, e a primeira tarefa foi justamente finalizar o “Plano de
Ação...”, com base nas conclusões do “I Fórum Comunitário...”.
No entanto, até o
momento, o “Plano de Ação do Selo UNICEF” não foi finalizado, pois depende de
respostas das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, que já foram
várias vezes solicitadas, conforme o Articulador do Selo UNICEF, Apóstolo
Osvaldo Cruz Costa.
Sobre o assunto, o
Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia, através da
Secretaria Executiva, exercida pelo CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos
Direitos Humanos Carmen Bascaran, vem buscando junto ao COMUCAA e a Articulação
do Selo UNICEF, a conclusão desse Plano.
Segundo o Apóstolo
Osvaldo Cruz Costa, Articulador local do Selo UNICEF, uma reunião com a
prefeita Gleide Santos está marcada para a segunda-feira, com a participação do
Conselheiro Presidente do COMUCAA, Ismael Martins Sousa, e a proposta é a
realização de um seminário, onde se finalizaria o “Plano de Ação”.
Assim, a audiência
pública de apresentação do Plano deve acontecer no mês de outubro, e ainda se
realizaria a “III Semana do Bebê” em novembro.
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