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(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia,
exercida pelo CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen
Bascaran)
O Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA./COMUCAA, através de
seu Conselheiro Presidente, Ismael Martins de Souza e da sua Conselheira Secretária
Maria Cristina da Conceição Silva, convocam assembléia, referente ao presente
mês – outubro-, para esta quinta-feira, 30/10, entre 0830 e 1130 horas (tempo
regimental), na sede do Conselho, localizada na Rua Marly Sarney, n.º 1.112,
Centro.
Na pauta: 1. Parecer da
Comissão de Registro e Normas, da prestação de contas da 1ª parcela dos projetos financiados pelo FIA/Fundo
Municipal para a Infância, neste 2014; 2. Prestação de conta do FIA dos meses
agosto e setembro, e atual situação do mesmo; 3. Proposta da Campanha de
Prevenção de Alcool e Drogas da “Rede Amiga da Criança”; 4. Informe (andamento
e encaminhamentos) da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Decenal de
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; 5. Conferência Livre, para
Adolescentes, e pauta requerida pelo Fórum DCA Açailândia, sobre vários assuntos;
6. Informes gerais e documentos
recebidos.
É bom que se esclareça
que, por vários motivos, entre eles a precariedade das condições de
funcionamento do COMUCAA, de responsabilidade do Município (Prefeitura, através
da SEMAS/Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual está vinculada
administrativamente), esta assembléia de 30/10 foi adiada de 09 e anteriormente,
para 29.
Outrossim, o COMUCAA
também convocou, para a manhã do dia 31/10, sexta-feira, a partir das 0830
horas, dirigentes das entidades que executam os projetos FIA 2014, para que recebam
os recursos referentes à 2ª parcela do financiamento concedido.
O valor desses recursos
referentes à 2ª parcela totalizam R$ 69.870,50 – sessenta e nove mil mil e
oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos, destinados a seis (06)
projetos, em desenvolvimento desde agosto com prazo até meados de dezembro.
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