Completando dez anos, neste inícío de
outubro de 2014, o assim chamado caso “PROVITA”. Duas então meninas, treze anos
de idade, vítimas de exploração sexual, foram arrancadas “das ruas”, de suas famílias, círculos de
amig@s, comunidade, e por se prestarem a testemunhar, revelando as entranhas e
os podres da “rede de exploração sexual de Crianças e Adolescentes em
Açailândia do Maranhão”, foram incluídas no programa federal de proteção, o “PROVITA”.
O desencadear do caso se deu após
denúncias do comunicador radiofõnicoJorge Quadros e pelo jornal “Açai Folha”,
hoje “Jornal do Maranhão”!.
Neste “processo inicial”, louve-se a integração,
agilidade,resolutivida e eficácia do “sgd/sistema de garantia de direitos dos
Direitos”, sobretudo CONTUA/Conselho Tutelar e Ministério Público, em parceria
com outras instituições, tanto ´públiocas como privadas-comunitárias. E o “PROVITA”
assegurou seu papel maior, o de preservar a integridade física e a vidas das
meninas.
Mas pouco tempos depois, após “ingressarem”
no PROVITA, o “sgd” açailadense, principalmente a rede socioassistencial, que
deve(ria) ser articulada e mobilizada pelo CONTUA e pelos CRAS e CREAS (Centros
de Referência de Assistência Social e de Referência Especializado de
Assistência Social), simplesmente deixou o “caso
PROVITA” ao léu, e hoje, vergonhosamente, não cumprindo com seu dever de
assistir, atender, cuidar, zelar, das vítimas-famílias-comunidades, mantem-se
não só num silêncio sepulcral como numa inércia absurda. Descaso, desinteresse,
omissão.
O “caso”, foi escancarado na
CPI/Comisão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual no Maranhão, de
2009-2010, presidida pela deputada estadual Eliziane Gama (com méritos, eleita
deputada federal no ultimo dia 05).
Tramita uma ação penal, impetrada
pelo Ministério Público Estadual, desde 2007, que corre em segredo de justiça,
e sequer sem decisão de primeiro grau.
Mas o que estarrece é a total
desatenção socioasssistencial com as vitimas e suas famílias, sequer
merecedoras de visitas de cortesia e de apoio moral.
Inadmissível que assim seja: foram
duas meninas, então com treze anos, arrancadas abruptamente, da noite para o
dia, de suas famílias, das vidas que bem ou mal construíam, e dez anos depois,
como fica? Como desabafa uma familiar: “justiça
porca essa do Brasil, nossa menina é que foi condenada, nossa família é que foi
punida!...”
Dez anos de “caso PROVITA”! Dez anos
de impunidade! Dez anos de descaso e omissão socioassistencial!
Menos mal que alguns setores do judiciário
(juiz, promotor...), as Paróquias Santa Luzia e São João Batista, o Centro de
Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran buscam, aos trancos e
barrancos, que pelo o “caso PROVITA” não seja esquecido, e que se vislumbre,
mesmo ao longe, umaluz no final do túnel!
O “caso PROVITA” é uma outra situação
exemplar, que carimba o que vem sendo colocado e cobrado, não só por nós, mas
pelo advogado Ernos Sorvos, Presidente da OAB local ( “... o sistema que não fecha, a incompletude do sistema...”), ou pelo
Major Comandante da 5ª CIA PM, Eurico Alves (“... não adiante uma instituição
fazer seu papel se o sistema não se articula, não se integra...é preciso deixar
de discurso, cansei de hipocrisia...”.
