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(Informe da Secretaria
Executiva do Fórum DCA Açailândia, exercida pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos
Humanos Carmen Bascáran)
Em nova reunião realizada na tarde da
terça-feira, 11/11, na sede do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, Rua Marly Sarney, n. 1.112, Centro, definiu-se
nova data para a realização da “ II CONFERÊNCIA
LIVRE”, voltada Adolescentes, para o
próximo dia 29 de novembro, e acontecerá no auditório da Secretaria Municipal
de Educação.
O calendário recomendado pelo CONANDA/Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,foi prorrogado de outubro
para dezembro.
A “II CONFERÊNCIA LIVRE” abre o ciclo
das Conferências dos Direitos da Criança e do adolescente (as outras serão a 7ª
Municipal, a 10ª Estadual, a 1ª Regional Nordeste e culminando com a 10ª
Nacional, agendada para 14 a 18 de dezembro de 2015, no Distrito Federal) e
será realizada pela Comissão Juvenil do Fórum DCA/Direitos da Criança e do
Adolescente, contando com o apoio do COMUCAA e do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a
Adolescência, através da Comissão Organizadora da 7ª Conferencia Municipal.
O tema será “Política e Plano Decenal
de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos
Direitos da Criança e do Adolescente”. E o eixo do Plano Decenal a ser
discutido com mais profundidade será o da “Participação de
Adolescentes/Protagonismo Infanto-juvenil”.
A “Conferência Livre” tem caráter
sensibilizador e mobilizador da sociedade em favor do ECA/Estatuto da Criança e
do Adolescente na discussão das
políticas públicas para a construção do “Plano Decenal de Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes”. Deve ser um processo dinâmico de dialogo e encontro
para o fortalecimento da Cidadania Infanto-Juvenil, a partir de uma visão
participativa, crítica, democrática e transformadora.
Ela
terá como público 60 – sessenta - Adolescentes de comunidades
afrobrasileiras, campesinas, LGBT, de serviços de acolhimento institucional e
familiar, com deficiência, medidas
socioeducativas, filh@s de adult@s encarcerad@s, participantes dos projetos financiados pelo
FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, usuári@s de serviços-programas
públicos de atendimento, e membros da Comissão Juvenil.
Importante objetivo da “II Conferência
Livre para Adolescentes” é a discussão da ampliação e do fortalecimento das
formas de participação de Crianças e Adolescentes, nos temas relativos às
políticas públicas e na construção da Cidadania.
Serão escolhid@s ainda @s Delegad@s à
7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que
acontecerá entre março e maio de 2015.
Paralelamente à “II Conferência Livre”
acontecerá o “8º Encontro Municipal de Adolescentes”, que avaliará a autuação
da Comissão Juvenil e escolherá a nova composição, de oito (08) membro, para
2015.
A reunião, contou com representantes adolescentes da
Comissão Juvenil ( Maria Eduarda), do COMUCAA (o Conselheiro Adolescente
suplente Alex Pereira), e das entidades diretamente
apoiadoras/assessoras da Comissão Juvenil, Associação de Moradores da Vila
Capeloza (Rivelino Santos), Centro de
Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (Jareth Ribeiro), e deste
que vos escreve, pela Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia.
Novo encontro foi marcado para a
sexta-feira, 14/11, 1400 horas, no mesmo COMUCAA, para definir a programação, material,
expedição de convites e outras questões para a realização da “II Conferência
Livre para Adolescentes” e “8º Encontro Municipal de Adolescentes”.
(Cartaz e logomarca da “I
Conferência Livre”, de 2011)
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