Na manhã do
sábado que passou, 03 de junho, na sala de reuniões do COMUCAA/Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aconteceu a assembléia
geral ordinária do mês de junho, do Fórum DCA Açailândia, instância social
congrega as entidades não-governamentais que atuam na promoção, proteção e
defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
Conduzida
por Raimunda Campos, presidenta da
Associação de Moradores da Vila Capeloza, entidade tem a função de Secretaria Executiva do Fórum,
efetivando os encaminhamentos e decisões da assembléia, o evento contou a com
participação de representantes da ADEFIA/Associação dos Deficientes Físicos de
Açailândia, Associação das Escolinhas de Futebol de Açailândia/AEFA, Associação de Esportes Bom de Bola Bom de
Escola, Associação de Esportes Coração da Vila, Associação de Moradores da Nova
Açailândia, Associação de Moradores da
Vila Capeloza, Associação de
Moradores da Vila São Francisco e Jardim América, Associação de Moradores do
Assentamento Califórnia, Associação de
Moradores do Jardim de Alah, APAE/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais,
e Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran.
Entre os
assuntos tratados na assembléia, destacamos:
1) Encaminhamentos ao COMUCAA e
Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, para “reativação” do Grupo de
Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças
e Adolescentes, e a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho
Infantil/COMETI, responsável pelo monitoramento e avaliação do implemento do
Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalho de Adolescente;
2) Processo de Escolha da Representação
da Sociedade Civil Organizada ao COMUCAA 2017/2019, cujo mandato se renova em
dezembro, a cabendo a regulamentação do processo ao Conselho Municipal e assembléia especifica,
ao Fórum DCA:
3) Formação Continuada 2017 do “Sgdca/sistema
de garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes/ rede de atendimento”, com
a segunda etapa prevista para os dias 29 e 30 de julho, com tema especifico,
nos dois dias, destinado às “Escolinhas e ao Futebol de Base”, e sub-temas como
a “Lei Pelé- o esporte educativo e o
esporte formativo, a manutenção e o funcionamento de entidades esportivas, a
administração e o orçamento -, a Lei de Aprendizagem,- orientações para as preparações física,
técnica e tática:
4) Busca e sensibilização das entidades
que atuam na promoção, proteção e defesa de Direitos da Criança e do
Adolescente, para regularização do registro junto ao COMUCAA, conforme exige o
artigo 90 do ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/90, e
participação ativa no Fórum DCA.
5) Eventos próximos importantes: 12 de
junho – Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil; 13 de julho, 27º aniversário da aprovação do
ECA pelo Congresso Nacional; 29 e 30 – segunda etapa da Formação Continuada
2017 do “sgdca’; 28 de agosto – Dia Maria Marta. ( A Secretaria Executiva do Fórum
DCA deve buscar junto ao COMUCAA e à SEMAS/Prefeitura Municipal, que estas
datas sejam realmente marcantes para toda sociedade).
A próxima
assembléia geral ordinária está marcada
para o dia 1º de julho, no mesmo horário e local.
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