Aconteceu na manhã desta sexta-feira,
20/12, a solenidade de posse dos (as) Conselheiros(as) representantes da
sociedade civil organizada ao COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Açailândia-MA.
Realizada na sede do Conselho, Rua
Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, entre 0930 e 1115 horas, a solenidade efetivou
a noca composição civil do COMUCAA, para um mandato de dois anos, conforme determina
a Lei Municipal n.º 132/97 e a Resolução
CONANDA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente n.º 105/2005:
Maria Lucia Alencar Lima Costa,
titular, e Terezinha Pereira Soares, suplente (Associação de Moradores da
Vila São Francisco e Jardim América);
Dinair Silva Lima, titular, e Idelvânia Lopes da Silva, suplente (Associação de
Moradores da Vila Capeloza); Luciana de Jesus Carvalho Freitas, titular, e
Zeneide Alves Gonçalves Leite (Associação Comunitária Bom Samaritano); Ismael Martins
de Sousa, titular, e Gele Maria de Sousa Santos, suplente (Associação de Esportes
Coração da Vila); Manoel Messias Soares Silva, titular e Cezar Augusto Souza,
suplente (Associação Comunitária e Social da Vila Ildemar); Alex Pereira dos
Santos, titular, e Thais Gabrielle Souzsa\da Silva (Associação de Moradores de
Açailãndia).
Ainda empossou duas novas
Conselheiras, representantes titulares do governo municipal: Linda Grace
Barberino, da Secretaria de Saúde, e Maria Cristina da Conceição Silva, da
Secretaria de Educação.
A nova Diretoria do COMUCAA fica
definida com Ismael Martins de Sousa, Presidente; Manoel Messias Soares Silva,
Vice-Preidente; Maria Cristina as Conceição Silva, Secretária, e Ivanize Mota
Compasso Araújo, Tesoureira.
Foram definidas duas Comissões, uma
Permanente, a do “FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência”, com as
Conselheiras Ivanize Mota Compasso
Araújo, Maria Cristina da Conceição Silva, Luciana de Jesus Carvalho Freitas e Maria Lucia Alencar Lima Costa, e a segunda, uma
Comissão Especial, que apurará denúncia de irregularidades no próprio de
escolha da representação da sociedade civil ao Conselho, formada pelas
Conselheiras Dinair Silva Lima, Ivanize Mota Compasso Araújo , Linda Grace Barberino
e o Conselheiro Manoel Messias Soares Silva.
Estas duas Comissões deverão analisar e emitir pareceres sobre
matérias urgentes (a denúncia acima
mencionada e a revisão do Plano de Aplicação do FIA 2014), a serem decididas
pelo COMUCAA logo no início de 2014.
Prestigiaram a solenidade, o Promotor
de Justiça da 4ª PJA, Gleudson Malheiros Guimarães, que destacou o papel e as
responsabilidades do Conselho, como articulador e mobilizador do sistema de garantia de direitos e da rede
de atendimento de direitos de Crianças e Adolescentes e de controlador social,
destacando ainda que apesar das dificuldades o COMUCAA se mantem como referência no
Maranhão;
A Vereadora Presidente da Câmara
Municipal, Lenilda Leandro Costa, que lembrou da importância do Conselho no
contexto dos Direitos Humanos em Açailândia e no enfrentamento dos problemas
sociais que temos no município, sobretudo os que mais afetam as Crianças e
Adolescentes, e relatou do desempenho da Câmara neste ano 2003, com muitos
debates e reuniões, como as que anteceram a aprovação do PPA 2014-2017 e da LOA 2014, com boa participação popular;
O Articulador do Selo UNICEF
Município Aprovado Edição 2013-2016 Amazônia, Apóstolo Osvaldo Cruz, que
representou a Prefeita Gleide Lima Santos e reafirmou compromissos da gestão
municipal ne efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente;
A Conselheira Tutelar Coordenadora,
Lucinete Freitas de Aguiar, ressaltando que “para se ter um Conselho Tutelar
forte precisa ter um Conselho Municipal forte”
A ex-Presidente do COMUCAA, Ivanize
Mota Compasso Araújo, e que continuará,
agora como Conselheira. Tesoureira,Ivanize Mota
Compasso Araújo e da Secretaria de Assistência Social, abriu a solenidade,
conduzida pelo assessor do Conselho, Raimundo Rodrigues da Silva, e o novo
Presidente, Ismael Martins de Sousa, fez o fechamento do evento.
Ficou decidida a primeira assembleia,
extraordinária, para 2014: dia 07 de janeiro, terça-feira, 0900 horas, na sede
do COMUCAA.
