Importantes avanços na
luta pelo reassentamento de Piquiá de Baixo
Enquanto a cidade e o
município se enfeitam e maquiam para o natal e ano novo, a Prefeita anuncia
mega-evento para a “virada”,promete “cuidar” pessoalmente do “minha casa minha
vida”, corrigindo erros e omissões da administração anterior e dos executores
das obras, refazer a “fonte luminosa” da Praça do Pioneiro,; empresários-executivos e profissionais
confraternizam, apelando para o espirito natalino, a fraternidade, a
solidariedade e o amor a Jesus Cristo,
O bravo povo do Pequiá
continua sua odisséia, sua guerra pela liberdade de viver dignamente em meio a
poluição, ao lixo e a escória de décadas de exploração e pisoteio aos Direitos Fundamentais da humanidade
(a a vida, a saúde, a moradia,...).
Mais um natal, e que
certamente não será o último, visto a vontade e o interesse das “autoridades”,
dos responsáveis diretos em resolver, fazer e efetivar Direitos, do bravo povo
de Pequiá de Baixo em meio à fumaça, à
fuligem, ao pó, ao barulho, ao calor e agora a lama, com a temporada das
chuvas...
Com suas crianças, seus
meninos correndo risco de continuarem assassinados, impunemente, no fogo eterno
das muinhas, ao tentarem resgatar suas bolas de futebol ou pipas...
Inda bem que nos
lembremos, assim meio constrangidos, de lhe desejar feliz natal e venturoso ano
novo!
(Eduardo Hirata)
( a seguir, mensagem do advogado Danilo Chammas, da ong
Justiça nos Trilhas)
Importantes avanços na luta pelo
reassentamento de Piquiá de Baixo
(De Danilo Chammas, da Justiça nos
Trilhos)
Olá a todos(as),
Saudações desde Açailândia-MA.
Tomo a liberdade de enviar-lhes
notícias recentes sobre o processo de reassentamento de Piquiá de Baixo, a
comunidade que há mais de 20 anos é obrigada a conviver com altos índices de
contaminação provenientes de atividades da mineração e da siderurgia.
Esta semana que passou marcou um
importante passo em vista do reassentamento, que foi o protocolo oficial do
projeto urbanístico/habitacional e do respectivo orçamento, junto à Caixa
Econômica Federal, em São Luís, e sua apresentação perante a Secretaria Nacional
de Habitação / Ministério das Cidades, em Brasília.
A partir de agora, a Caixa Econômica
Federal passa a analisar o projeto e seu orçamento, demonstrando-se ciente das
especificidades do caso e com a promessa de fazê-lo no tempo mais curto possível.
Caso a CEF o aprove, mais de 70% do
custo total da obra estarão garantidos.
A Associação Comunitária dos
Moradores do Pequiá, autora do projeto elaborado com a assessoria dos
profissionais da USINA-CTAH (de São Paulo-SP), orgulha-se de tudo o que vem
conquistando até aqui com suas próprias forças, graças à obstinação dos
moradores e ao vital apoio de organizações da sociedade civil, do MPE-MA e da
DPE-MA e de alguns setores/agentes do Governo do Estado do Maranhão, da CEF e
do Ministério das Cidades.
Uma vez ciente do orçamento e
contando com a provável aprovação da CEF, a comunidade de Piquiá de Baixo passa
a lutar desde já para convencer a Prefeitura de Açailândia a assumir este
projeto como o mais adequado e justo, e para que a companhia Vale S/A, as cinco
indústrias de ferro gusa (Viena Siderúrgica S/A. Gusa Nordeste, Siderurgica do
Maranhão S/A, FERGUMAR e Cia. Siderúrgica Vale do Pindaré), o Estado do
Maranhão e o Município de Açailândia contribuam com recursos efetivos para os
cerca de 30% restantes.
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