quinta-feira, 14 de novembro de 2013

ASSEMBLÉIA DE NOVEMBRO DO COMUCAA EVIDENCIA SÉRIOS CONFLITOS INTERNOS E TAMBÉM NO CONSELHO TUTELAR QUE INTERFEREM NA ÁREA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AÇAILÂNDIA



ASSEMBLÉIA DE NOVEMBRO  DO COMUCAA EVIDENCIA SÉRIOS CONFLITOS INTERNOS E TAMBÉM NO CONSELHO TUTELAR QUE INTERFEREM NA ÁREA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AÇAILÂNDIA


(Por Eduardo Hirata, da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)






Foi, lamentavelmente, uma triste assembléia, a equivalente a novembro, do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, na manhã desta quarta-feira, 13/11.

Em meio a  uma  extensa pauta, que tratou do andamento do processo de escolha da representação da sociedade civil ao COMUCAA dezembro de 2013 a dezembro de 2015, pela Conselheira e Presidente da Comissão Eleitoral, Ivanete da Silva Sousa ( do CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran), com a eleição no dia 07, formação nos dias 09 a 13,   e posse no dia 20 de dezembro;

da programação da “II Semana do Bebê”,  pela Conselheira Secretária Maria Cristina da Silva (APAE/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais),  dos dias 25 a 29 de novembro, com investimento do FIA/COMUCAA sendo aprovado, e ainda a primeira atividade do programa “Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 Amazônia”;

da aprovação de parcelamento do pagamento de débito da “Escolinha Pé do Atleta” ao FIA/Fundo Municipal para a Infância, após pareceres favoráveis da Procuradoria do Município e do Ministério Público Estadual e prestação de contas do FIA referente ao mês de outubro, pela Conselheira Ivanete da Silva Sousa, que informou sobre a continuidade do atraso, pela Prefeitura, nos repasses do FPM/Fundo de Participação dos Municípios, ao FIA, o que inviabilizou destinação financeira  ao projeto em execução pela Paróquia São João Batista/Centro Comunitário Frei Tito,

a assembléia  desandou, no item “verificação da atual situação de funcionamento do CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia”, que foi decidida na assembleia de outubro do COMUCAA, e apresentado pela Conselheira Secretária Maria Cristina da Silva.

Iniciou com o COMUCAA colocando que o CONTUA está falhando no atendimento ao público, como constatado na sexta-feira, 08/11, quando houve uma reclamação, e de fato só havia o Conselheiro Tutelar Glen Hilton Soares Pereira no atendimento, por longas horas, pois três membros, as Conselheiras Tutelares Ivanessa Sousa Santos e Lucinete Freitas de Aguiar e a Conselheira Edna Maria Alves dos Santos não se soube onde estaria.

Em outras ocasiões de visitas da Diretoria do COMUCAA,  se constatou  que só um ou dois membros, por vezes o dia todo, atendem na sede do CONTUA, o que gera reclamações da população, de escolas, igrejas, entidades, comunidades.

O COMUCAA  questiona o fato de cada Conselheiro(a) Tutelar tenha um dia de folga, entre segundas e sexta-feiras, e que o CONTUA instituiu e pratica “´plantão diário em horário normal de atendimento ao público”, quando os plantões deveriam ser noturnos, de finais de semana e feriados, e realiza sua reunião semanal ordinária nas tardes de sextas-feiras, tudo implicando em considerável prejuízo no atendimento ao público, Crianças e Adolescentes e suas famílias, entidades, comunidades, nas situações de ameaças e violações de Direitos Infanto-Juvenis.

O CONTUA alega que lhe faltam condições (transporte, por exemplo), para atender dignamente a população, mas não é o que entende o COMUCAA, ao “cobrar” atendimento na sede, com dois ou três  conselheiros(as), sempre.

E o Conselheiro Tutelar Glen Hilton reclamou que está sendo “perseguido” internamente, e que o deixam fora do “colegiado”.

Mas outros temas foram motivo de entreveros, como a escolha do Articulador do Selo UNICEF, com atritos entre a Diretoria e assessoria  do COMUCAA e  o CONTUA, e a participação da Conselheira Tutelar Edna Maria Alves dos Santos em reuniões e eventos.

Ficou evidente e explicita a crise entre, e nos Conselhos COMUCAA e CONTUA, nas falas conciliadoras e de alerta das Conselheiras Municipais Antonia Pereira (da Secretaria de Esportes), Zeneide Alves Leite Gonçalves (da Associação Comunitária Bom Samaritano) e do Conselheiro Nilo Martins (Secretaria de Administração/Tributos).

Participou também da assembléia a Conselheira representante da Secretaria de Educação, Jane Helyda.

Esta crise, que assola os Conselhos  e prejudica o atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente em Açailãndia, começou em janeiro, com a “nova gestão do COMUCAA”, que estabanadamente, orientada por seu assessor, “revogou” boa parte do que a gestão anterior decidira, ampliou-se com o processo eleitoral ao CONTUA, e aprofundou-se de vez com os dois casos de denúncias que envolveram o Conselheiro Tutelar Glen Hilton, um  encerrado pelo próprio COMUCAA, e outro em andamento, pela Procuradoria do Município.

A Diretoria do COMUCAA e a Comissão de Registro e Normas verificarão sobre o funcionamento do Conselho Tutelar, devendo apresentar relatório e tomada de providências, sendo o caso, na assembleia de dezembro, prevista para dia 11.

(Mais sobre a assembleia de novembro do COMUCAA, e as delicadas situações dos Conselhos,  em próximas postagens)

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