DE UMA MENINA DE 11 ANOS PARA A
POLÍCIA: ESTUPRO É CRIME!
Que este exemplo
replique aqui em Açailândia do Maranhão (e Brasil).
Aqui, por exemplo, são
inúmeros casos : estes anos tivemos os presumidos da extorsão da Delegada de Polícia,
afastada, Clenir Reis, e um bocado de outros; e se arrastam na morosidade da
justiça outros tantos, destacando o do menino com deficiência Elson, então com
nove anos e desaparecido a quatro anos; os das meninas do “Provita”; os casos
das CPIs 2003 e 2009, etc, etc, etc.
Por “questão cultural”,
não se leva muito a sério as denúncias, atribuindo-se às meninas as “culpas”:
elas é que provocam, elas é que consentiram, elas é que procuraram, elas é que
quiseram...
Ou então, como já
cansei de ouvir de “autoridades competentes”, “não tem nada a ver”...
E não é só polícia
(militar? Civil?) mas o SGD/Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
Adolescentes inteiro, que é negligente, desinteressado, omisso e ineficaz:
desde as portas de entrada (polícias, Conselho Tutelar), passando pelo
atendimento psicossocial às vítimas-famílias-comunidades (e até a
agressores/as) às portas de saídas (judiciário).
(Eduardo Hirata)
Cara comunidade,
Kaia*, uma menina de 11 anos que
sobreviveu a um estupro, processou as autoridades do seu país por falharem em
protegê-la -- e venceu. Nós podemos usar este precedente para ajudar outras
mulheres, mas para isso precisamos de recursos financeiros. Se cada um de nós
se comprometer com uma pequena quantia no valor de R$4 agora, poderemos fazer
desta vitória o começo de uma série de avanços na proteção aos direitos das
mulheres:
comprometa-se agora
Kaia* tinha apenas 11 anos quando foi
atacada e violada a caminho da escola. Um professor a levou ao hospital, mas a
polícia lhe cobrou um suborno até mesmo para registrar o depoimento.
Então, Kaia tomou uma atitude
incrivelmente corajosa. Ela processou a polícia por não a ter protegido. O que
aconteceu em seguida foi ainda mais incrível.
No Quênia, onde Kaia vive, uma mulher
ou garota é vítima de estupro a cada 30 minutos. A polícia de lá frequentemente
faz vista grossa para essa realidade, isolando ainda mais as jovens
sobreviventes e reforçando a ideia de que o estupro é algo correto
Kaia e dez outras jovens
sobreviventes desafiaram essa situação. No dia do julgamento, ignorando ameaças
e um bloqueio da segurança da corte, elas marcharam do seu abrigo até o
tribunal, cantando “Haki yangu” — "eu exijo meus direitos" em suaíli.
Então, o juíz proferiu sua decisão: as meninas venceram!
Os ativistas e defensores dos
direitos humanos que trabalharam com Kaia estão preparados para abrir processos
similares contra forças políciais em toda a África e ao redor do mundo, mas
para fazer isso, precisamos de recursos financeiros. Nós não debitaremos as
doações até atingir a nossa meta, mas se 30 mil de nós nos comprometermos a
doar R$4 agora podemos replicar esta vitória revolucionária em outros países,
lembrando a polícia que estupro é crime e dando um grande passo no combate à
violência contra a mulher.
https://secure.avaaz.org/po/take_kaias_win_global_loc_nd/?bkiTrbb&v=31471
Quando a história de Kaia começou,
ela parecida estar fadada a se tornar só mais uma de incontáveis vítimas de
estupro ignoradas pela polícia. Mas a defensora queniana dos direitos das
crianças, Mercy Chidi, e a advogada canadense especialista em direitos humanos,
Fiona Sampson, uniram forças para desafiar essa injustiça nos tribunais.
O plano foi traçado no Quênia por um
grupo de indivíduos vindos do Canadá, Quênia, Malawi e Gana -- parecia
impossível processar a polícia por negligência, mas o grupo insistiu nessa
ideia e decidiu arriscar… e entrou para a história jurídica. Nosso trabalho
está apenas começando: como acontece com qualquer vitória, precisamos de tempo,
esforços e recursos financeiros para garantir que a decisão do juíz prevaleça
e, assim, utilizá-la como um precedente para acabar com a violência contra a
mulher.
Se conseguirmos recursos suficientes,
estes são os passos que daremos para transformar uma grande vitória no Quênia
em um triunfo em toda a África e no resto do mundo:
ajudar a financiar mais casos como
este, na África e em todo o mundo
garantir que decisões judiciais
pioneiras como esta sejam fortalecidas através de estratégias incisivas de
campanhas
exigir campanhas públicas de educação
eficaz e massiva para atacar a raíz da violência sexual e ajudar a acabar com
ela de uma vez por todas
reagir a mais oportunidades de
campanhas como este caso -- com estratégias super inteligentes que possam virar
o jogo no combate à violência contra a mulher.
Comprometa-se com R$4 agora para nos
ajudar a começar este trabalho importante o mais rápido possível -- nós não vamos
debitar nenhuma contribuição até atingirmos a meta de 30 mil doações para
lançar esta iniciativa:
https://secure.avaaz.org/po/take_kaias_win_global_loc_nd/?bkiTrbb&v=31471
Como cidadãos, nós apelamos
frequentemente aos líderes políticos e a outros oficiais para que eles levem a
sério a proteção aos direitos das mulheres. É importante que continuemos a
fazer isso, mas quando eles não escutam a voz da própria consciência,
precisamos apelar para os seus interesses e levá-los aos tribunais. Esta é uma
mensagem poderosa: não apenas que há novas consequências para seus crimes, mas
que a era de misoginia culturalmente incontestada em nossas sociedades está
chegando ao fim.
Com esperança,
Ricken, Maria Paz, Emma, Oli, Nick,
Allison, Luca e toda a equipe da Avaaz
