sexta-feira, 29 de novembro de 2013

ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AO COMUCAA 2013-2015: ASSEMBLÉIA DIA 07 DE DEZEMBRO COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DE VINTE E UMA ENTIDADES


ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AO COMUCAA 2013-2015: ASSEMBLÉIA DIA 07 DE DEZEMBRO COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DE VINTE E UMA ENTIDADES

(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)




Encerrou-se ao final da tarde desta sexta-feira,29/11, o cadastramento/inscrições das entidades da sociedade civil organizada, com registros (conforme os artigos 90 e 91 do ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente)  no COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, e que se habilitaram como entidades candidatas ou apenas como eleitoras.

De acordo com as Resoluções COMUCAA números 023 e 024/2013, e o Edital Comissão de Regulamentação do Processo de Escolha n.º 002/2013, a Assembléia de Escolha será realizada na tarde dia 07 de dezembro próximo, na sede do COMUCAA, Rua Marly Sarney n.º 1.112, Centro.

A Assembléia de Escolha será conduzida pelo Fórum DCA Açaiândia (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, articulação não-governamental de entidades de promoção  e defesa de Direitos), segundo a Lei Municipal n.º 132/97, artigo 8º, II.

A mesma lei municipal diz que serão seis (06) vagas no COMUCAA, a serem preenchidas pela representação da sociedade civil. O governo municipal também tem seis vagas, preenchidas a critério da Prefeitura. A composição do COMUCAA, colegiada, é paritária.

De acordo com a Conselheira Ivanete da Silva, representante do CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran e Presidenta da Comissão Regulamentadora do Processo de Escolha da Representação Civil ao COMUCAA 2013-2015, vinte e uma (21) entidades estão habilitadas para participação ativa na Assembléia de Deus, com direito a voz e voto, sendo que destas, apenas seis (06) são candidatas:

·       APAE/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; *  Associação de Esportes Coração da Vila; * Associação Comunitária Bom Samaritano; * Associação de Moradores da Vila Capeloza; * Associação Comunitária dos Moradores da Vila São Francisco e Jardim América; * Associação de Moradores de Açailândia/AMA; * Associação Comunitária e Social da Vila Ildemar/ ASCOSVI e Associação dos Deficientes Físicos de Açailândia/ADEFIA.

As demais treze (13) entidades serão apenas eleitoras:
·      
Clube de Mães São Francisco; * Associação Esportiva Bom de Bola; * Associação Esportiva Cruzeirinho, do Pequiá; * Associação Esportiva Bola de Ouro; * Associação de Moradores  Nova Açailândia; * Pastoral da Criança; * Associação Desportiva de Açailândia/ADESPA; * Paróquia São João Batista; * Associação União de Moradores Jardins e Vilas/ASSUMB; * Escolinha Pé do Atleta; * Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB;  *Rádio ARCA FM Comunitária; * Associação de Moradores do Pequiá.

Cada entidade habilitada  deverá indicar três (03) representantes, com direito a voto, para a Assembléia de Escolha.

Como são oito(08) as entidades candidatas, a Conselheira Ivanete da Silva Sousa diz que seis (06) serão escolhidas como titulares, e duas (02) suplentes.

E os(as) representantes de cada entidade, titular ou suplente, deverão se submeter a um processo de formação, que destacará as atribuições e responsabilidades dos(as) Conselheiros(as), sua função de relevância pública e a ética e e os requisitos para essa função, dos dias 09 a 13 de dezembro.

Ao final desse curso, as entidades escolhidas indicarão os(as) Conselheiros(as), titular e suplente, que serão empossados(as) no dia 20 de dezembro, iniciando de imediato seus trabalhos.