(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia- Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán)
Infelizmente, mas conforme a
Secretaria Executiva do Fórum DCA (dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Açailândia- Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán
vinham prevenindo (leiam nossas últimas
postagens e artigos no “Jornal do Maranhão”), o “1º Fórum Comunitário do
Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 Amazônia”, ficou bem abaixo do esperado, em comparando com a mesma atividade
da Edição 2009-2012.
Os motivos? Podem ser resumidos nas
falas finais, de protestos, do Professor
Ruben Reis, do Assentamento Sudelândia, e da representante da Pastoral da Criança,
Maria do Socorro Alves.
O Professor foi claro e direto: “... isso não foi um fórum- não teve debate, não tivemos respostas aos
problemas, saímos daqui sem um plano de ação, sem algo concreto do que fazer
para enfrentar a violência contra
Crianças e Adolescentes, o abuso e a exploração sexual”.
A representante da Pastoral da Criança
foi enfática ao definir “...desorganização...”
enquanto apresentava proposta para tentar “ajeitar
as coisas” e definir concretamente encaminhamentos do Fórum.
A Professora Eline Nascimento,
representante da Secretaria de Educação, monitora de dois grupos de trabalho (os de
números 5 e 7), foi clara em citar igualmente a “desorganização”: apesar de ser destacada para monitorar os grupos 5
e 7, o material que lhe foi entregue correspondia ao grupo 6...
Bem antes do final do evento, por
volta das 0900 horas, duas horas depois do previsto para inicio, conforme
convite oficial, o líder comunitário, de
pessoas idosas e com deficiência João Luís Soares retirou-se para a Câmara
Municipal, juntamente com a Vereadora Maria de Fátima Silva Camelo e o
Presidente da Seccional da OAB/Ordem dos Advogados do Brasil, onde aconteceria
mais uma audiência pública sobre o caos no transporte público açailandense. O
líder comunitário reclamou, que deveria haver melhor planejamento, não
deixar dois eventos públicos de tanta importância para a sociedade acontecerem
no mesmo horário.
Depois de duas horas e pouco, da “etapa
de acolhida e recepção”, o cerimonialista Jasiel Alves convida para uma
apresentação artística, os meninos das escolinhas de futebol Bola de Ouro, Coração
da Vila, Cruzeirinho, Ferroviário e Pé de Atleta, dos professores Albeci,
Carlos Augusto e Messias.
Em seguida, formou a mesa de abertura
e das falas, com pouco mais de uma hora de duração.
Nas falas, o Conselheiro Ismael Martins
de Sousa, Presidente do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, órgão coordenador do “1º Fórum Comunitário”, destaca a importância
do mesmo, fez menção a participação d@s Adolescentes, representados pela
Conselheira Adolescente Thays Gabriele Silva Sousa, e abriu oficialmente o evento.
O representante do Ministério Público
Estadual/MPE, Ronedy Carvalho, assessor do Promotor de Justiça da Infância e da
Juventude Gleudson Malheiros Guimarães, apontou a contradição entre o município
que possui uma certificação internacional mas ao mesmo tempo deficiências
sérias e graves no atendimento, na sua base. “ O município precisa sair dessa contradição”, salientou o assessor
ministerial Ronedy, e que “toda essa
problemática está sendo vista e acompanhada pelo MPE”, conclamando tod@s para séria reflexão.
O Coordenador do Bolsa-Familia, João
Ivo Filho, mencionou Tagore: “ Toda
Criança é a prova que Deus confia nos homens”, e reconheceu “falta muito para que tenhamos uma estrutura
básica de atendimento”.
O Soldado PM Jose Carlos Sousa Lima,
representando a 5ª Companhia de Polícia Militar, comandada pelo Major Eurico
Alves, destacou os objetivos e ações do PROERD/Programa Educacional de
Resistência às Drogas, desenvolvido junto a menin@s dos 5º e 6º anos do ensino
fundamental, bem como outras parcerias e açõe da PM em prol da sociedade,
tratou da questão do “crack”, do policiamento comunitário e de uma nova
filosofia de policia, a da “polícia de
proximidade”;
A Delegada de Polícia da Mulher,
Silviane, a menos de um mês em Açailândia , apresentou-se, disse estar
começando a inteirar-se da realidade e dos problemas, e que vai atuar firme na
prevenção e combate dos crimes contra Crianças e Adolescentes.
A Secretária Municipal de Assistência
Social, Zetinha Sampaio Alves Guimarães, fez referências à Articuladora do Selo UNICEF
Edição 2009-2012, e atualmente Conselheira Tutelar, Lucinete Freitas de Aguiar;
a adesão do município à atual Edição; a
parceria estreita entre o COMUCAA e o Articulador do Selo, Apostolo Osvaldo
Cruz Costa; a “II Semana do Bebê” no final de 2013;as ações que a SEMAS vem
desenvolvendo, e comprometeu-se com todo o aparato e recursos de sua secretaria
para a melhoria da qualidade de vida de nossas Crianças e noss@ Adolescentes, e
parceria com a Delegacia da Mulher e do CRAM/Centro de Referência e Atendimento
à Mulher.
A Secretaria Municipal de Cultura,
Eulália Dias do Norte, representou a Prefeita Gleide Lima Santos, em viagem a
Brasília, e ressaltou que o Selo é uma
conquista que precisa ser mantida, propondo que do Fórum resulte um protocolo
para ser tratado diretamente com a Prefeita, para sanar as deficiências no
sistema de atendimento apontadas pelo Conselho Tutelar/CONTUA.
O Apostolo Osvaldo Cruz Costa
encerrou o momento das falas, agradecendo a tod@s presentes, sobretudo dos
assentamentos e povoados, o apoio da Prefeitura através da SEMAS, a disposição de toda a rede, e que o Fórum
resultaria em bons frutos à sociedade.
Encerradas as falas das autoridades,
o facilitador do “1º Fórum Comunitário”, Raimundo Rodrigues da Silva, Assessor
do COMUCAA, explicou sobre a metodologia dos “cartões verde e vermelho”
dos trabalhos em grupos- mapa dos Direitos e questionário individual-
com @s participantes distribuídos em sete (07) grupos, numerados nos crachás, e
ressaltou que a primeira atividade já acontecera, com questionário – tarjas- respondido por tod@s e já em mãos da
sistematização do evento.
Entre 1030 e 1100 horas foi servido
pela organização, um lanche, e em seguida, iniciou-se os trabalhos de grupos,
que custaram um pouco a se “encaixar”,
na falta de alguns(mas) monitores(as), a cargo da organização do evento.
As representações campesinas
(Sudelândia, California, Corrego Novo, Novo Bacabal), bem como do Piquiá/Plano
da Serra, reclamaram da falta do “mapa de
suas comunidades/regiões”, para o “trabalho de mapeamento de equipamentos e
serviços públicos nas áreas e politicas de administração, assistência social,
educação, esporte e lazer, justiça e segurança e saúde”, somente o mapa da
cidade (mesmo assim, incompleto,
conforme muitas reclamações: não havia o Residencial Tropical, o Jardim Glória,
entre outros bairros da cidade).
No preenchimento do questionário
extenso, também muitas reclamações, a maioria das pessoas desconheciam os
equipamentos e serviços, seus objetivos e atividades, bem como localizações.
Mas a maior reclamação ficou por
conta do tempo exíguo para o trabalho dos grupos, prejudicados ainda pela falta
de lanche, o que levou muit@s merendar com os trabalhos em pleno andamento,
pelo material distribuído incompleto e o mapa de difícil leitura, e também pelo
esvaziamento da “plenária do Fórum”,
que iniciou segundo a organização, com duzentas pessoas, mas no andamento dos
trabalhos em grupos, resumia-se a no máximo sessenta participantes.
O “atropelo” foi tão grande que a “plenária dos cartões verde e vermelho” aconteceu
com alguns grupos ainda trabalhando...
Enfim, ao final, antes mesmo das “conclusões”, a plenária resumia-se a
menos de trinta pessoas, que discutiram “o
que fazer” com a produção dos
grupos.
Para se ter uma idéia desta triste “etapa” final, monitores e relatores de grupo já
haviam se retirado, e não entregaram as produções dos mesmos á organização do
evento...
O que prejudicou, e muito, o
desempenho e os resultados do Fórum, foi o atraso de mais de três horas e meia
para o início dos trabalhos propriamente ditos, dos grupos, onde conheceriam,
debateriam, avaliariam a realidade da
vida de Crianças e Adolescentes, e planejariam uma ação, um plano para dois
anos, a ser então avaliado pelo “2º Fórum Comunitário”.
Foram mais de duas horas para a
acolhida e credenciamento; mais de uma
hora para formação da “mesa” e fala das autoridades; mais de meia hora entre
apresentação cultural, boas vindas, orientações pelo facilitador; acabou
sobrando pouco mais de hora para trabalhos em grupos e individual, e “plenária”.
O facilitador Raimundo Rodrigues propôs
que um representante da cada um dos sete grupos mapeasse sua produção no "mapa grande”, o que foi rejeitado,
contrapondo a quatro propostas, apresentadas por este que vos escreve, pelas representantes da Pastoral da Criança,
Maria do Socorro Alves e da Secretaria
de Educação, Eline Nascimento, e pelo Professor Ruben Reis, do Assentamento
Sudelândia.
Aprovou-se pelo@s participantes
remanescentes a proposta da Professora Eline Nascimento, que deverá então ser
trabalhada pelo COMUCAA e Articulação do Selo UNICEF, que é a de “sistematizar”
junto a@s monitores(as) e relatores(as) dos grupos.
No máximo em um mês, de acordo com o
Articulador do Selo UNICEF, Apostolo Osvaldo Cruza Costa, o relatório final do “1º Fórum Comunitário”
estará finalizado e disponível a toda sociedade.
Agora, também o COMUCAA e a
Articulação devem se preocupar, e de imediato, com a formação da “Comissão
Intersetorial de Mobilização pelo Selo UNICEF” (ou Comitê Pró-Selo) e pela “Comissão
de Mobilização de Adolescentes”, sem que o as recomendações do UNICEF não serão
atendidas e o sucesso das atividades vindouras, assim como de todo o programa,
poderá ser seriamente comprometido, não podendo mais se repetir o “erros, esquecimentos, desencontros” do “1º
Fórum Comunitário”.
O trabalho e o esforço de toda equipe
– a organização do evento- foi grande, “mas assim em cima da hora”, sem de fato
termos tido “mobilização social”, e daí, esses resultados pífios.
(Fotos
de Josinaldo Smile)
