A IMPORTÂNCIA da MOBILIZAÇÃO SOCIAL na realização do “1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF” 2013-16 de Açailândia-MA.

(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia –

Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán)

O CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, que atualmente exerce a Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia não participará da “Comissão Intersetorial de Mobilização para o Selo”, ou Comitê Municipal PróSelo (da versão 2009-2012 do Selo UNICEF”. Não compondo o atual mandato do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (o nosso CMDCA), apenas participará das atividades previstas ao longo do  programa “Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 Amazônia”.

É um protesto contra o COMUCAA e a Articulação Municipal do Selo como colocado em várias ocasiões e expedientes formais, tem sido  morosos e mesmo negligentes na condução do “Selo UNICEF Edição 2013-2016” aqui no nosso município de Açailândia.

Tendo a adesão ao Selo UNICEF acontecida no final de 2013, em compromisso assumido pela Prefeita Gleide Lima Santos e a então Conselheira Presidenta Ivanize Mota Compasso Aráujo (hoje Conselheira Tesoureira, sempre representando a SEMAS/Secretaria Municipal de Assistência Social), no mesmo ano a gestora municipal escolheu o Articulador, Apóstolo Osvaldo Cruz Costa.

Ainda em 2013, uma primeira atividade que pode compor no “Selo UNICEF Edição 2013-2016”: a “2ª Semana Municipal do Bebê”.

Neste 2014, as duas primeiras capacitações para o desenvolvimento do programa, em São Luís, mas apenas com a participação do Conselheiro Presidente do COMUCAA, Ismael Martins de Sousa, e representante Adolescente, Thays Gabriele Silva Sousa.

O “Selo UNICEF” em Açailândia já deveria contar, há uns bons meses, com sua “Comissão Intersetorial de Mobilização para o Selo” (na versão anterior, edição 2009-2012, foi o “Comitê Municipal Pró-Selo”) e também com sua “Comissão de Mobilização dos Adolescentes” (nesse caso, a Secretaria Executiva do Fórum DCA propusera que aa coordenação fosse de sua Comissão Juvenil).

Nenhuma delas ainda existe, nem de fato tampouco “oficialmente”. Houve uma tentativa de constitui-las, na tarde de 30/05, mas não houve representatividade social, governamental e de Adolescentes para tanto. Para a Secretaria Executiva do Fórum DCA e o CDVDH-CB, faltou um “trabalho” mais intenso de sensibilização, conscientização e comunicação, e se deixou para a última hora, praticamente “sem se fazer nada” para formá-las e iniciar o planejamento para o “1º Fórum Comunitário”.

Na manhã do dia 03/06, COMUCAA e Articulação reuniram-se com alguns atores, convidados extra-oficialmente, para “organizar” o “1º Fórum Comunitário”. Boa parte, desconhecia o “Selo UNICEF” e o significado do “1º Fórum Comunitário”. O CDVDH-CB e a Secretaria Executiva do Fórum DCA, que vinham propondo adiar a realização, do dia 10 para o final do mês, protestou, retirando-se da reunião, sequer “convocada” oficialmente.

Participaremos sim do “1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF”, temos contribuição a dar, militantes que somos dos Direitos Humanos e de Crianças e Adolescentes.

Mas enfatizamos que sob protesto, entendendo que o COMUCAA e a Articulação do Selo precisam “seguir” os cuidados e as orientações emanadas pelo “Guia do 1º Fórum Comunitário”.

Não seguindo, o “1º Fórum Comunitário” poderá não atingir seus objetivos e justificar suia realização.

A seguir, alguns desses cuidados e dessas orientações:

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(Do “Guia do 1º Fórum Comunitário/ Selo UNICEF Município Aprovado/ 2013-2016”) www.unicef.org.br e  www.selounicef.org.br

A mobilização é o segredo de sucesso do Fórum Comunitário. Por isso é importante que os integrantes da Comissão Intersetorial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) comecem a mobilizar os diversos atores sociais e políticos do município semanas antes da data marcada para o Fórum.

ALGUNS CUIDADOS E ORIENTAÇÕES:

■■ O suporte da prefeitura é fundamental para garantir a presença dos representantes das comunidades mais distantes.

■■ O(a) articulador(a) municipal não pode e nem deve trabalhar sozinho. Precisa contar com o envolvimento e a participação de todos os integrantes do CMDCA, da Comissão Intersetorial de Mobilização para o Selo e da Comissão de Mobilização dos Adolescentes.

■■ Todos terão de decidir e compartilhar as informações sobre as providências necessárias para garantir a presença de pelo menos 70 participantes no 1o Fórum Comunitário.

■■ O passo 1 para a mobilização é identificar os diferentes segmentos da população que deverão participar do Fórum e quais são seus legítimos representantes. É preciso mapear todos os lugares, vilas, povoados, aldeias, distritos e organizações da sociedade, como colônias, associações, cooperativas, grêmios escolares e sindicatos. A lista de convidados deverá expressar a diversidade social do município, incluindo ribeirinhos, indígenas, assentados e quilombolas.

■■ Também devem ser convidados os integrantes dos vários conselhos municipais e os representantes dos poderes públicos, como secretários municipais, promotor e defensor público, juiz de Direito, delegado de polícia e vereadores.

■■ Os convites devem ser enviados por escrito, em papel timbrado do CMDCA, com pelo menos 10 dias de antecedência. Enviar com antecedência maior pode atrapalhar mais do que ajudar, pois o convite pode ser esquecido. E se enviar muito próximo ao evento, as pessoas podemter dificuldade em comparecer em função de suas agendas. O texto do convite deve ressaltar a importância do encontro e indicar local, data ehorário do Fórum. Este é o passo 2 para uma mobilização bem sucedida.

■■ O passo 3 é reforçar, individualmente, o convite por telefone ou por meio de visita presencial a cada um dos convidados.

** Mobilizar a mídia local é o passo 4 a ser dado. Vale a pena contatar os comunicadores locais e estimulá-los a apoiar a mobilização para o 1º Fórum Comunitário. O mesmo vale para os sistemas de carro de som usados pelas prefeituras para prestar serviços de utilidade pública, ou os sistemas de boca-de-ferro, rádio-poste ou rádio-difusora.

■■ Mobilizar as escolas é o passo 5 para garantir casa cheia e a presença de atores sociais fundamentais no Fórum: crianças e adolescentes. Recorrer a panfletos pode ser bastante útil para mobilizar os estudantes, mas imprescindíveis mesmo serão os adolescentes, sempre eficientes em mobilizar os colegas por meio das redes sociais (nos locais onde houver conexão à internet), ou marcando presença nas salas de aula e nos corredores das escolas.

** Por fim, o último passo: confirmar a presença dos convidados e calcular o número previsto de participantes. Para facilitar essa tarefa, deve-se incluir um lembrete no convite sobre a importância de o convidado confirmar presença antes da realização do Fórum.