O COMUCAA/Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, reuniu
extraordinariamente seu colegiado na manhã da última quinta-feira, 17/08, em
sua sede, localizada na Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro.
Na pauta, o item principal foi a
apresentação dos pareceres da Comissão Especial de Acompanhamento dos Projetos
, sobre a prestação de contas da
primeira parcela dos Projetos FIA/Fundo Municipal para a Infância e
Adolescência 2017.
O colegiado do COMUCAA, com a
presença e votos das Conselheiras Angela Márcia Lima Silva (Presidenta), Gele
Maria de Sousa Santos (Tesoureira), Antonia Almeida de Sousa (Secretária),
Ivanize Mota Compasso Araújo, Rosalva Elias de Macedo, Maria Lucia Alencar Lima
Costa, Maria Alves Serra, Euma Carvalho Monteiro, e dos Conselheiros, o
adolescente Moisés da Cruz Oliveira;
Manoel Messias Soares Silva e Nilo Pereira Lima, aprovou a prestação de
contas dos projetos
“Construindo a Cidadania”, do Centro de Defesa da Vida e
dos Direitos Humanos Carmen Bascaran;
“Vencendo Desafios e Transformando
Vidas”, da Associação de Esportes Coração da Vila; “Fazendo Arte”, da
APAE/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais;
“Amor é Cidadania”, da
Associação Esportiva Bom de Bola Bom de Escola;
“Infoarte”, da Associação
Comunitária Bom Samaritano;
“Esporte e Cidadania, União a Favor da Vida”, da
Fundação Esportiva Pé do Atleta; “Resgatando Vidas e Descobrindo Talentos”, da
Associação Esportiva Bola de Ouro; “Praticando a Cidadania”, da Associação de Moradores
da Vila Capeloza, e
“Um Novo Olhar 2017”, da Associação de Moradores da Vila
São Francisco e Jardim América.
O projeto “Futsal Cidadão”, da
Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá teve algumas restrições em sua
prestação de contas, tendo prazo para saná-las.
O repasse da segunda e ultima parcela
às entidades, no valor de R$ 20.000,00 – vinte mil reais – cada uma, acontecerá
na manhã da quarta-feira, 23/08, 0900 horas, na sede do COMUCAA., segundo nos
informou a Conselheira Tesoureira Gele Maria Santos.
Na assembléia, o COMUCAA comunicou o
adiamento da segunda etapa da formação continuada do sgdca/sistema de garantia
de direitos de Crianças e Adolescentes. que seria realizada nestes dias 24 e 25
de agosto, e que originalmente seria destinada às Escolinhas de Futebol mas foi
alterada para o tema “Medidas Socioeducativas”.
Agora, a formação sobre as “Medidas
Socioeducativas” deverá acontecer em
setembro e para as Escolinhas de Futebol, para outubro.
A assembléia também não definiu
sobre
o processo de elaboração e aprovação do Plano Decenal Municipal de Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes,
sobre o processo de escolha da
representação da sociedade civil ao COMUCAA janeiro 2018 a janeiro 2020,
sobre mobilização para
acompanhamento e fortalecimento das ações sobre a CPI 2003, casos Provita e
menino ELSON
e proposta final ao PPA/Plano Plurianual 2018-2021.
